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Monografia
74446
LOPES JUNIOR, Aury
Fundamentos do processo penal : introdução crítica / Aury Lopes Jr.- 1ª ed. - [Carcavelos] : Rei dos Livros, [2016]. - 300 p. ; 21 cm
ISBN 978-989-8823-36-6 (Broch.) : D.L.
DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, PROCESSO ACUSATÓRIO
Prefácio (original da obra Introdução crítica ao processo penal) / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Prefácio / Pedro Aragoneses Alonso. Nota do autor. Texto em homenagem a Eduardo Couture e James Goldschmidt. Capítulo 1- O fundamento da existência do processo penal: instrumentalidade constitucional. Capítulo 2- Teorias da ação e das condições da ação. A necessidade de construção de uma teoria da acusação. Capítulo 3- Jurisdição penal. A posição do juiz como fundante do sistema processual. Capítulo 4- Teorias acerca da natureza jurídica do processo (penal). Capítulo 5- (Re)construção dogmática do objeto do processo penal: a pretensão acusatória (para além do conceito carneluttiano de pretensão). Referências.