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MARTELETO FILHO, Wagner Problemas do princípio da coincidência entre o dolo e o fato : de volta ao dolus generalis? / Wagner Marteleto Filho In: Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves / comissão organizadora Maria Fernanda Palma.. [et al.] . - 1ª ed. - Lisboa : AAFDL Editora, 2020. - p. 65-78 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-568-6. DIREITO PENAL / Portugal, DOLO / Portugal, RISCO / Portugal Introdução. I- O dolus generalis e o critério de unidade da ação. II- O critério da "realização do plano" e a sua vinculação às formas de dolo. III- O critério da "continuidade do risco doloso". 1- As constelações de consumação antecipada. 2- Proposta de solução: dolo, em que pese o erro. Conclusão. |