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Monografia
51623
SOUSA, Marcelo Rebelo de, e outro
Introdução ao estudo do Direito / Marcelo Rebelo de Sousa, Sofia Galvão.- 5.ed. - Lisboa : Lex, 2000. - 412p. ; 25 cm
ISBN 972-9495-97-1 (Encad.) : D.L.
INTRODUÇÃO AO DIREITO, TEORIA GERAL DO DIREITO, ESTADO, PODER POLÍTICO, PODER CONSTITUINTE, CONSTITUIÇÃO, FUNÇÃO LEGISLATIVA, LEI, INTERPRETAÇÃO DA LEI, APLICAÇÃO DA LEI, APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO, APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO, USO, COSTUME, DOUTRINA, FONTES DE DIREITO, MORAL, DIREITO NATURAL, HISTORIA DO DIREITO / Portugal, SISTEMA POLITICO, SISTEMA DE GOVERNO, SISTEMA ELEITORAL
Cap. I - A sociedade, o poder e o Direito. 1. O nosso quotidiano e o Direito. 2. O Direito e a sociedade. 3. O Direito e o poder. 4. O Direito e o poder político. 5. O poder político e o Estado. 6. Direito estadual, infra-estadual e supra-estadual. 7. A ideia de Estado. 8. Ainda a ideia de Estado: os fins prosseguidos. 9. Ainda a ideia de Estado: as funções exercidas. 10. O essencial. 11. Principais sugestões bibliográficas e questões para reflexão e revisão. Cap. II - A criação do direito estadual. 12. O poder constituinte e a Constituição. 13. O poder da revisão constitucional. 14. A função política e o acto político. 15. A função legislativa e a lei. 16. A interpretação da lei. 17. A integração de lacunas. 18. A aplicação da lei no tempo. 19. A aplicação da lei no espaço. 20. A aplicação da lei: soluções abstractas e individualização. 21. A existência, a validade e a eficácia da lei: a suspenção e a cessação de vigência da lei. 22. A função jurisdicional: o acto jurisdicional normativo e não normativo. 23. A função administrativa: o acto de administração normativo e não normativo. 24. O uso e o costume. 25. A doutrina. 26. O Direito supra-estadual e o Direito infra-estadual. 27. A comparação entre as diversas formas de criação do Direito e o conceito de fontes do Direito. 28. O essencial. 29. Principais sugestões bibliográficas e questões para reflexão e revisão. Cap. III - O Direito: o que é e como regula as relações da vida social. 30. A ideia de Direito e as suas características essenciais. 31. O Direito, a Moral e as outras ordens de conduta social. 32. Definição e características da regra jurídica. 33. Os tipos de regras jurídicas. 34. A definição e a relevância do princípio jurídico. 35. O Direito e as relações sociais de interesses. 36. O Direito e as situações da vida. 37. A situação jurídica. 38. O Direito, a História e a história do Direito. 39. Os sistemas actuais de Direito. 40. O Direito português e os sistemas de Direito. 41. Os ramos do Direito português. 42. A codificação. 43. As ciências que estudam o Direito. 44. As profissões jurídicas. 45. O essencial. 46. Principais sugestões bibliográficas e questões para reflexão e revisão. Cap. IV- Direito, valores e opções. 47. O Direito e a justiça: o Direito Natural. 48. O Direito e a segurança: a segurança e a justiça. 49. Direito e bem-estar económico, social e cultural. 50. O sistema económico e o regime económico. 51. O sistema político, o regime político, o sistema de governo, o sistema de partidos e o sistema eleitoral. 52. As principais tendências do pensamento jurídico no século XX. 53. O essencial. 54. Principais sugestões bibliográficas e questões para reflexão e revisão. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR.