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Monografia
74330
AGUILAR, Francisco
A norma do caso como norma no caso : sobre a prático-axiológica natureza da intersubjectiva realização (unitária) do direito / Francisco Aguilar.- 1ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2016. - 263 p. ; 23 cm. - (Monografias)
ISBN 978-972-40-6611-0 (Broch.) : D.L.
INTRODUÇÃO AO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, TEORIA DA NORMA JURIDICA, FILOSOFIA DO DIREITO
Nota introdutória. Plano da obra. I: AO PRINCÍPIO..., ERA MESMO A NORMA? O CASO COMO A GÉNESE DA NORMA JURÍDICA. §1- Caso, significado (espiritualizado) do caso, texto do programa de norma, programa de norma, significado (concretizado) do programa de norma e norma: ideia de Direito, realização analógica do Direito e historicismo. §2- Ideia de Direito, moral e Direito: da indestrinçabilidade da questão metodológica em face da questão axiológica ou da "norma injusta" como oximoro. §3- Sobre a norma moral pré-jurídica. §4- Do comando de analogia em direito penal. §5- Norma permissiva, ponderação de princípios e normação de conduta ou sobre a unidade do processo interpretativo: em particular, sobre a justificação penal. §6- Norma de conduta e laboratório. §7- Ideia de Direito, consenso e democracia. II: CONCRETIZAÇÃO: SOBRE A REALIZAÇÃO DA NORMA DE CONDUTA, OU SOBRE A NORMAÇÃO DO CASO COMO NORMAÇÃO NO CASO. §8- Funções da norma de conduta (1): conformação (prospectiva) do comportamento. §9- Funções da norma de conduta (2): retrospecção da antinormatividade da conduta e mimetização da primeva função (prospectiva) conformativa do comportamento (indestrinçabilidade das funções da norma de conduta) ou da norma jurídica do caso como norma jurídica no caso. §10- Nomologia e ontologia na retrospecção normativa (do juízo intersubjectivo e do comportamento contextualizado no respectivo pedaço de vida na teoria da percepção intersubjectiva da perigosidade da conduta) e ensaio sobre a fraude à norma de conduta perante a primazia da materialidade subjacente ao caso. §11- Principais decorrências e significados da teoria da percepção intersubjectiva da perigosidade da conduta: o caso penal. III: ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS METODOLÓGICAS DA NORMAÇÃO DO CASO COMO NORMAÇÃO NO CASO. §12- Norma jurídica e unitária prático-axiológico-analógica realização do Direito. §13- Conformação de conduta e tempo. §14- Conformação de conduta e espaço.