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Monografia
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MAGALHÃES, Filipa Matias, e outro
Manual de trabalho para o terceiro setor / Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira ; prefácio de Patrícia Dias Seromenho.- 1ª ed. - [Porto] : Vida Económica, [2017]. - 303, [1] p. ; 23 cm
ISBN 978-989-768-425-8 (Broch.) : D.L.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, RETRIBUIÇÃO / Portugal, TEMPO DE SERVIÇO / Portugal, DURAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, FALTAS / Portugal
Prefácio. Nota justificativa. PARTE 1: AS MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO. Ficha 1- O contrato de trabalho por tempo indeterminado. Ficha 2- O contrato de trabalho a termo resolutivo certo. Ficha 3- O contrato de trabalho a termo resolutivo incerto. Ficha 4- A comissão de serviço. Ficha 5- O contrato de teletrabalho. Ficha 6- O contrato de utilização de trabalho temporário. PARTE 2: A RETRIBUICÃO. Ficha 7- Retribuição. Ficha 8- Os suplementos remuneratórios. PARTE 3: O TEMPO DE TRABALHO. Ficha 9- Organização do tempo de trabalho. Ficha 10- Limites máximos do período normal de trabalho. Ficha 11- Regimes de adaptabilidade e horário concentrado. Ficha 12- Regime de banco de horas. Ficha 13- Isenção de horário de trabalho. Ficha 14- Trabalho por turno. Ficha 15- Trabalho noturno. Ficha 16- Trabalho suplementar. Ficha 17- O regime de trabalhador-estudante. PARTE 4: OS TEMPOS DE NÃO TRABALHO. Ficha 18- Direito a férias — duração. Ficha 19- Direito a férias — marcação. Ficha 20- Faltas injustificadas. Ficha 21- Faltas justificadas. Ficha 22- Faltas por assistência a familiares doentes. Ficha 23- Faltas por atividades sindicais. Ficha 24- Faltas por casamento. Ficha 25- Faltas por doença do trabalhador. Ficha 26- Faltas por falecimento de familiar. Ficha 27- Faltas por motivo de greve. PARTE 5: REGIME DA PARENTALIDADE. Ficha 28- As licenças e dispensas na parentalidade - durante a gravidez. Ficha 29- As licenças e dispensas na parentalidade — após o parto ou a adoção. Ficha 30- A proteção no âmbito do regime da parentalidade. PARTE 6: NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. Ficha 31- A alteração do local de trabalho. Ficha 32- A formação profissional. Ficha 33- A cedência ocasional. Ficha 34- A licença sem remuneração. Ficha 35- As sanções disciplinares. Ficha 36- O processo disciplinar. PARTE 7: O FIM DO CONTRATO DE TRABALHO. Ficha 37- Os direitos do trabalhador em caso de cessação do contrato de trabalho. Ficha 38- A caducidade do contrato de trabalho. Ficha 39- A revogação do contrato de trabalho. Ficha 40- A denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador. Ficha 41- A resolução do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador. Ficha 42- O despedimento coletivo. Ficha 43- O despedimento com justa causa. Ficha 44- O despedimento ilícito. Ficha 45- O despedimento por extinção do posto de trabalho. Ficha 46- O despedimento por inadaptação.