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Monografia
00000/76814/71299/71300
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR J. J. TEIXEIRA RIBEIRO
Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor J. J. Teixeira Ribeiro. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 0000-0000. - 00v. ; 24 cm. - (Boletim da Faculdade de Direito)
Boletim da Faculdade de Direito, Número especial, II, III e IV. - 2.v.: Iuridica. - 1979. - 660, [2] p. ; 3.v.: Iuridica. - 1983. - [10], 639, [1] p. ; 4.v.: Varia. - 1980. - [8], 494, [2] p.
(Broch.) : oferta
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, IMPUGNAÇÃO PAULIANA, FALÊNCIA, FILIAÇÃO, EMPRESA, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PENAL, ORÇAMENTO DO ESTADO, RECURSOS NATURAIS, OMBUDSMAN, PROVEDOR DE JUSTIÇA, IMPOSTOS, POLÍTICA ECONÓMICA
2.v.: IURIDICA. Relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno / Albino de Azevedo Soares. A dissolução da sociedade por quotas por acordo dos sócios / António Agostinho Caeiro. A unidade do sistema jurídico: o seu problema e o seu sentido / António Castanheira Neves. O Estado absoluto - Problemas de interpretação histórica / António Manuel Hespanha. O discurso e o poder - Ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica / Boaventura de Sousa Santos. Pressupostos da resolução por incumprimento / João Baptista Machado. O ónus da prova da culpa na responsabilidade civil por acidente de viação / Joaquim de Sousa Ribeiro. A Lei do Orçamento na teoria da Lei / José Joaquim Gomes Canotilho. O problema do critério do contrato administrativo e os novos contratos-programa / Luís Solano Cabral de Moncada. Los temas de la filosofia del derecho en perspectiva actual / Luiz Legaz y Lacambra. - 3.v.: IURIDICA. Considerações sobre o método do Direito Internacional Privado / António Ferrer Correia. Onerosidade e gratuitidade das garantias de dívidas de terceiro na doutrina da falência e da impugnação pauliana / Carlos Alberto da Mota Pinto. O direito da filiação na jurisprudência recente / Guilherme de Oliveira. A perspectiva intervencionista na teoria do comportamento do delinquente / Jorge de Figueiredo Dias. Notas para uma introdução ao Direito do Trabalho / Jorge Leite. A empresa e o empregador em Direito do Trabalho / Jorge Manuel Coutinho de Abreu. Um exemplo do princípio do melhor tratamento do arrendatário habitacional: termo final do arrendamento e «renovação forçada» (uma perspectiva comparatística) / José Carlos Brandão Proença. Aspectos fundamentais da problemática da responsabilidade objectiva no direito penal português / José Faria Costa. Sobre as autorizações legislativas da lei do orçamento / José Manuel Cardoso da Costa. O princípio da igualdade e a lei penal - O crime de estupro voluntário simples e a discriminação em razão do sexo / José Manuel Pizarro Beleza. Sobre a invalidade do negócio jurídico / Rui de Alarcão. Textos de Ulpianus que devem ser repensados / Sebastião Cruz. - 4.v.: VARIA. Recursos naturais e independência nacional - o caso do petróleo / António Marques dos Santos. Do Ombudsman ao Provedor de Justiça / Fernando Alves Correia. Estado burguês e luta proletária na crise dos anos 70-80 - esboço de uma problemática / Friedrich O. Wolf. O estatuto marxista da contradição (sobre a dialéctica histórica) / Henrique Meireles. Portuguese currency experience: an historical perspective / Jorge Braga de Macedo. O imposto sobre as sociedades e o imposto pessoal de rendimento - separação ou integração? / José Guilherme Xavier de Basto. Keynes e a nova política económica / Manuel Jacinto Nunes. «Co-gestão» - que futuro? / M. Nogueira Serens. A influência do F.M.I. na orientação das políticas cambiais e na formulação de programas de estabilização / Paulo de Pitta e Cunha.