PP709
Analítico de Periódico
LAMBELHO, Ana
O contrato de aprendizagem e o(s) contrato(s) de estágio / Ana Lambelho
Questões Laborais, Coimbra, n.42 (dez. 2013), p.321-346
Número especial "351.83/2224 - Vinte anos de questões laborais".
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, CONTRATO DE APRENDIZAGEM / Portugal
1. Notas iniciais. 2. O contrato de aprendizagem. 2.1. Considerações gerais. 2.2. Os sujeitos do contrato de aprendizagem. 2.3. Forma e formalidades do contrato de aprendizagem. 2.4. Direitos e deveres das partes. 2.5. Cessação do contrato de aprendizagem. 2.6. O contrato de aprendizagem e o contrato de trabalho. 3. Os contratos de estágio. 3.1. Considerações introdutórias. 3.2. Os estágios regulados pelo DL n.° 66/2011, de 1 de junho. 3.2.1. Âmbito de aplicação do diploma. 3.2.2. Forma e elementos obrigatórios do contrato de estágio. 3.2.3 Duração do contrato de estágio. 3.2.4. Regime jurídico a que fica sujeito o estagiário durante o estágio. 3.2.5 Deveres da entidade promotora. 3.2.6. Segurança social. 3.2.7. Suspensão do contrato de estágio. 3.2.8. Cessação do contrato de estágio. 3.2.9. Contrato de estágio e contrato de trabalho. 4. Notas finais.