342BAR15)a)[1](1.ex.) Monografia 64936 | |
BARBIERI, Samia Roges Jordy Os direitos constitucionais dos índios e o direito à diferença, face ao princípio da dignidade da pessoa humana / Samia Roges Jordy Barbieri. - [Coimbra] : Coimbra editora, 2008. - 242 p. ; 24 cm Dissertação apresentada à Banca Examinadora da UNIMES - Universidade Metropolitana de Santos, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito (Difusos e Colectivos), sob orientação do Professor Doutor Luiz Antonio Rizzatto Nunes. ISBN 978-972-40-3634-3 (Broch.) : D.L. DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil, DIGNIDADE HUMANA / Brasil, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA / Brasil, DIREITOS DO HOMEM / Brasil INTRODUÇÃO 1- O principio constitucional da dignidade da pessoa humana e os povos indígenas. 2- Natureza jurídica das comunidades indígenas. 3- A emergência dos povos indígenas no plano internacional como sujeito de direitos. 4- O direito indigenista como ramo autônomo do direito. 5- Um olhar de índio para os direitos humanos. Conclusão. |