34:301NUN2)a)[1](1.ex.)
Monografia
62598
O DIREITO E O FUTURO, O FUTURO DO DIREITO, 7, Buçaco, 2008
O direito e o futuro, o futuro do direito / coordenadores António José Avelãs Nunes, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. - [Coimbra] : Almedina, [2008]. - 611 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-35501-7 (Broch.) : compra
SOCIOLOGIA DO DIREITO, DISCRICIONARIEDADE, DIREITO DO TRABALHO, TEORIA DO DIREITO, DEMOCRACIA, DEFICIENTE, PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, TRIBUTAÇÃO, JUSTIÇA CRIMINAL, DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, CIDADANIA EUROPEIA, REFORMA DO DIREITO
Palavras breves no lugar do Prefácio / A. J. Avelãs Nunes. Breves palavras / Eros Roberto Grau. O direito interrogado pelo tempo presente na perspectiva do futuro / A. Castanheira Neves. Uma alternativa posible: tolerancia y solidaridades interculturales / Carlos María Cárcova. Decisionismo e discricionariedade judicial em Tempos Pós-positivistas: O Solipsismo Hermeneutico e os Obstáculos à concretização da Constituição no Brasil / Lenio Luiz Streck. O futuro do trabalho ou o trabalho sem futuro? / Aldacy Rachid Coutinho. O Futuro do Pretérito na Terra Brasileira / Luiz Edson Fachin. Novos espaços deliberativos, ativismo judicial e reconstrução jurisprudencial: algumas possibilidades para o futuro do direito do trabalho (brasileiro) / Roberto Fragale Filho. Sobre a alegada "superação" do Direito pela análise económica / Paulo Mota Pinto. O futuro das expectativas: a Teoria do Direito e as formas de constitucionalidade societalidade contemporânea / Paulo António de M. Albuquerque. O Giro Económico do Direito ou O Novo e Sofisticado Caminho da Servidão: Para uma Nova Gramática do Direito Democrático no Século XXI / Alexandre Morais da Rosa. O necessário e indispensável comportamento vigilante sobre o Direito do futuro: a triste proposta do projecto de Lei que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência / Luiz Alberto David Araujo. Refoema tributária num estado fiscal suportável / José Casalta Nabaias. Perspectivas do Sistema intranericbi de Protecção dos Direitos Humanos no Brasil / António Moreira Maués. República, Tributação, Finanças / Fernando Facury Scaff. Notas sobre o poder nas sociedades anónimas / J. M. Coutinho de Abreu. Acesso ao conhecimento: que direito nos reserva o futuro? / Paula A. Forgioni. O Direito e o Futuro. O Futuro do Direito: a concretização responsável e possível / Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. Futuro, democracia y discurso juridico / Alicia Ruiz. A "Abertura ao Futuro" como Dimensão do Problema do Direito: um "correlato" da pretensão de autonomia? / José Manuel Aroso Linhares. A fraternidade como valor universal: breve diálogo com Eligio Resta sobre o futuro do direito / Marco Aurélio Marrafon. Reflexões acerca das condições e possibilidades para uma ordem jurídica democrática no século XXI / Jose Luis Bolzan de Morais. Estado-da-Arte da Justiça Criminal no Brasil: Distorções Políticas e o Futuro / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. O direito, a justiça e a terceira pessoa / José de Faria Costa. Futuro do Direito e Direito do Futuro: Reflexões sobre a flexibilização dos Direitos Fundamentais / Paulo de Tarso Brandão. Desenvolvimento Econômico, Políticas Públicas e Pessoas Privadas / Egon Bockmann Moreira. O Estado Garantidor. Claros -- Escuros de um Conceito / J. J. Gomes Canotilho. Da Livre Circulação de Pessoas à Cidadania Europeia / Rui Manuel Moura Ramos. O Futuro do Direito / Eros Roberto Grau.