35OLI6)b)[1](1.ex.)
Analítico de Monografia
78082
CRUZ, Gabriel Dias Marques da
Cadastro nacional de decisões de inconstitucionalidade : uma nova ferramenta para o aperfeiçoamento da jurisdição no diálogo Brasil-Portugal / Gabriel Dias Marques da Cruz
In: Diálogos jurídicos luso-brasileiros / organizadores Paulo Augusto de Oliveira, Gabriel Prado Leal ; [autores] Ana Raquel Gonçalves Moniz.. [et al.] . - 1ª ed. - Salvador : [Faculdade Baiana de Direito], 2015. - 1.v., p 353-371 ; 24 cm. - ISBN 978-85-62756-45-0. - Vol. I: Perspectivas atuais de direito público : o direito em tempos de crise.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil / Portugal, REGISTO / Brasil / Portugal, INCONSTITUCIONALIDADE / Brasil / Portugal, CONTROLO DA CONSTITUCIONALIDADE / Brasil / Portugal
1- Introdução. 2- Contextualização do cenário atual do controle de constitucionalidade brasileiro. 3- O cadastro nacional de decisões de inconstitucionalidade. 3.1- Vantagens do cadastro no controle difuso-incidental. 3.2- Vantagens do cadastro no controle concentrado-principal. 4- Breves anotações sobre o controle de constitucionalidade em Portugal. 5- Conclusões. 6- Referências.