PP255
Analítico de Periódico
CALDAS, Andressa
Constituição e garantismo jurídico : uma proposta de refundação do contrato social / Andressa Caldas
Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, a.33 v.35 (2001), p.135142
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, PODER POLÍTICO, SOCIEDADE
I- Introdução. II- Alguns traços caracterizadores do garantismo. III- Estado constitucional de direito: sinônimo de garantismo. IV- Concepção "heteropoiética" de legitimação: a gênese contratualista. V- Constituição garantista: refundação do contrato social? VI- Considerações finais. Referências bibliográficas.