34CUN3)b)[1](1.ex.);(2.ex.)
Monografia
66204/66205/66902;67063/67064/67065
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR PAULO DE PITTA E CUNHA
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha / comissão organizadora Jorge Miranda.. [et al.]. - [Coimbra] : Almedina, [2010]-0000. - 00v. ; 24 cm. - (Estudos em homenagem)
1.v.: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha: Assuntos Europeus e integração económica / comissão organizador Jorge Miranda.. [et al.] . - [2010]. - 1350 p. - ISBN 978-972-40-4146-9. ; 2.v.: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha: Economia, Finanças Públicas e Direito Fiscal / comissão organizador Jorge Miranda.. [et al.] . - [2010]. - 1068 p. - ISBN 978-972-40-4147-6. ; 3.v.: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha: Direito privado, Direito Público e Vária / comissão organizador Jorge Miranda.. [et al.] . - [2010]. - XX, 947 p. - ISBN 978-972-40-4148-3.
(Encad.) : compra
ECONOMIA, DIREITO COMUNITÁRIO, INTEGRAÇÃO ECONÓMICA COMUNITÁRIA, CIDADANIA EUROPEIA, DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRÊNCIA, PROTECÇÃO DO AMBIENTE, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA, TRATADO DE LISBOA, AJUDAS DE ESTADO, PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO, LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, MERCOSUL, ZONA EURO, MOEDA ÚNICA, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, CONSTITUIÇÃO EUROPEIA, APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, COMÉRCIO INTERNACIONAL, DIREITO INTERNO / Portugal, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, IVA, PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO, PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA, FMI, EVASÃO FISCAL, CONTABILIDADE, FINANÇAS PÚBLICAS, CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL, IMPOSTOS, PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO, ÁGUAS, AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
1.v.: ASSUNTOS EUROPEUS E INTEGRAÇÃO ECONÓMICA. Nota introdutória. A Europa e a insegurança global / Adriano Moreira. A cidadania na União Europeia / Ana Maria Guerra Martins. A questão dos chamados Campeões Nacionais no Direito Comunitário da Concorrência / António Goucha Soares. A protecção do ambiente na jurisprudência comunitária -- Uma amostragem / Carla Amado Gomes. La delimitación y el ejercicio de las competencias en la Unión Europea / Carlos Molina del Pozo. Tratado de Lisboa e a sua influência na política de concorrência, em particular, na aplicável aos auxílios de Estado / Eduardo R. Lopes Rodrigues. Mercosul: momento de reflexão / Elizabeth Accioly. Un phénomène d'intégration l'UEMOA / Etienne Cerexhe. Divagações sobre a unidade Europeia / Fernando H. Lopes da Silva. O primado do Direito da União Europeia: Do Acórdão Costa c. Enel ao Tratado de Lisboa / Francisco Paes Marques. About limits to acceptability of EC Court Rulings / Hjalte Rasmussen. A livre circulação de mercadorias na União Europeia e a protecção de crianças / Inês Quadros. El mensaje de unidad de las Cumbres Birregionales entre la Unión Europea y America Latina y el Caribe / Iris Vittini. Les milieux universitaires: des partenaires privilégiés de la politique d'information de la Commission Européenne / Jacqueline Lastenouse. Dixième anniversaire de l'Euro : esquisse d'un bilan / Jacques Bourrinet. Le Traité de Lisbonne -- Mort et transfiguration de la Constitution européenne / Jean-Claude Gautron. Nacionalidade como requisito de acesso ao notariado e não transposição da directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais pelo Estado Português / João Nuno Calvão da Silva. Questões fundamentais da Constituição Monetária Europeia / João Pateira Ferreira. Assistência mútua fiscal e integração económica regional na Europa e em África: um olhar português / João Taborda da Gama. Cuba durante la enfermedad y retiro de Castro: percepción de la Unión Europea y España / Joaquin Roy. A integração na Zona Euro e o crescimento da economia portuguesa / José da Silva Lopes. A protecção jurisdicional dos particulares na Ordem Jurídica Comunitária / José Luís da Cruz Vilaça. O futuro da Justiça Europeia / José Narciso Cunha Rodrigues. Depois do Euro: a caminho de uma Moeda Única Mundial? / José Renato Gonçalves. Nos 10 anos da União Monetária Europeia: o princípio da independência dos Bancos Centrais no âmbito do SEBC / Luís Máximo dos Santos. Uma comunidade política europeia? / Luís Pedro Pereira Coutinho. Reformar a União Europeia num contexto de crise global / Luís Silva Morais. As fronteiras da Europa e a política europeia de vizinhança / Manuel Porto. A Dir. 2006/123/CE, relativa aos serviços no Mercado Interno (Directiva Bolkestein) e a harmonização comunitária no domínio da segurança social e do direito do trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho. A Convenção: um novo instrumento da revisão dos Tratados Europeus? / Maria Eduarda Azevedo. O Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa / Maria João Palma. Incumprimento Estadual e Poder Sancionatório no Tratado de Lisboa / Maria José Rangel de Mesquita. O Tribunal Constitucional Português e a garantia de aplicação do Direito da União Europeia / Maria Luisa Duarte, Carla Amado Gomes. Aportes justifilosóficos al dialogo intercultural (con especiales referencias a la Unión Europea) / Miguel Angel Ciuro Caldani. Sobre as implicações institucionais do Tratado de Lisboa / Miguel Gorjão-Henriques. A gestão colectiva da propriedade intelectual e a digitalização à luz do direito da concorrência da União Europeia / Miguel Mendes Pereira. Interpreting European Law -- judicial adjudication in a context of constitutional pluralism / Miguel Poiares Maduro. The principle of continuity of legal structures in European Law / Miguel Sousa Ferro. As agências de execução da União Europeia / Natália Leite. Auxílios de Estado com finalidade regional / Nuno Cunha Rodrigues. Do comércio transfronteiriço do século dezanove à União Europeia como corpo político transnacional / Nuno de Oliveira Garcia. A política de fronteiras da União Europeia / Nuno Piçarra. Coordenação fiscal na UE e competitividade das empresas portuguesas / Nuno Sampayo Ribeiro. As instituições no processo de integração regional e seu impacto no acordo Mercosul -- União Europeia / Patrícia Luíza Kegel, Mohamed Amal. Unidade económica e política tributária nacional: auxílios fiscais nos Estados Unidos e na União Europeia / Patrícia Noiret Cunha. A União Europeia em busca de um modelo de economia social de mercado / Paula Vaz Freire. O Parlamento Europeu e os Parlamentos Nacionais: adversários ou aliados? / Paulo Alves Pardal. Dimensão constitucional da integração -- Entre mito e operacionalidade? / Paulo Borba Casella. A adaptação do Direito Português à directiva sobre o abuso de mercado / Paulo de Sousa Mendes. Comércio internacional e desenvolvimento: o caso European Communities -- Conditions for the granting of tariff preferences to developing countries / Pedro Infante Mota. É a política, e não a economia! -- Uma breve nota sobre o estado actual da União Europeia / Renato Flôres Jr. Global imbalances & global risks -- New challenges for the US and the EU / Rosa María Piñon Antillón. Sobre uma hipotática harmonização europeia ao nível dos campos de aplicação da descentralização territorial / Rui Guerra da Fonseca. Constituição Europeia e Constituição da República Portuguesa / Rui Manuel Moura Ramos. O Tratado de Lisboa e as duas faces da UEM / Sónia Donário. Presentation of the Atlas "Espace Manche" / Tiago Pitta e Cunha. O impacto dos acordos de investimentos sobre os Estados Membros do Mercosul / Umberto Celli Jr. A delimitação do objecto da controvérsia no sistema de solução de controvérsias do Mercosul / Valesca Raizer Borges Moschen, Marcos Simões Martins Filho. The stability and growth pact and its revision / Vito Tanzi. Réflexions sur la Présidence de l'Union Européenne / Vlad Constantinesco. - 2.v.: ECONOMIA, FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FISCAL. PUBLIC ECONOMICS AND CLIMATE CHANGE / Alan Peacock. O princípio da proporcionalidade e a sua aplicação às regras nacionais sobre juros compensatórios em sede de IVA / António Carlos dos Santos. Análise do Artigo 24.º da Convenção Modelo da OCDE sobre o princípio da não-discriminação / Bruno Santiago. O controlo externo do TC relativa às parcerias público-privadas / Carlos Moreno. Governance issue od regulating with frail theories: the case of pollution taxes / Claudia Dias Soares. Limitações internacionais à definição da política fiscal nacional / Clotilde Celorico Palma, Carlos Baptista Lobo. A return to fixed exchange rates: an alternative to protectionism and the international economic crisis / Dario Velo. O New Deal setenta e cinco anos depois / Eduardo Paz Ferreira. Análise de alguns aspectos do regime doméstico dos preços de transferência e a sua relação com o Direito Fiscal Internacional e o Direito Comunitário / Francisco de Sousa da Câmara, Bruno Santiago. Sobre a responsabilidade civil emergente de crime tributário e outras questões pertinentes / Germano Marques da Silva. As novas fronteiras da União Europeia e suas implicações para Portugal / Gonçalo Gentil Anastácio. A responsabilidade financeira do gestor da coisa pública / Guilherme d'Oliveira Martins. Nullun Crimen, Nulla Poema, Sine Lege Praevia: a inexistência de infracção tributária nos casos de não entrega de IVA não recebido / Isabel Marques da Silva. O Fundo Monetário Internacional: objectivos, funções e actuação / João Atanásio. A perda de competitividade da economia portuguesa no período 1991-2006 / João Ferreira do Amaral. Centro globalização e governação / Jorge Braga de Macedo. O Brasil como cliente do sistema de solução de controvérsias da OMC / Jorge Fontoura. Economia informal e evasão fiscal -- Algumas referências metodológicas / José Carlos Gomes Santos. A revogação do acto tributário na pendência da impugnação judicial / José Casalta Nabais. Alguns aspectos estruturais das finanças públicas na actualidade / José F. F. Tavares. O tratamento fiscal das "Quebras Desconhecidas" em existências, em sede do IRC, no sector da grande distribuição / José Guilherme Xavier de Basto, António Martins. Regime fiscal aplicável à fusões, cisões e entradas de activos -- Novos desenvolvimentos / M. H. Freitas Pereira. Individualismo metodológico (a microfundação da macroeconomia) / Manuel Jacinto Nunes. As comissões de mediação nas transmissões imobiliárias: a sua inclusão nas «Despesas necessárias, inerentes à aquisição ou alienação» previstas no Artigo 51.º do Código do IRS / Manuel Faustino. Tributação relativa à família (revisitação) / Manuel Pires. Dos "Sãos princípios da contabilidade" à normalização contabilística internacional: a (in)sindicabilidade das demonstrações financeiras / Maria Matilde Lavouras. The modern independent agency in the United States / Marshall J. Breger. As fontes e os princípios do direito internacional económico / Miguel Moura e Silva. Algumas reflexões sobre a teoria económica do consentimento informado / Miguel Patrício. O princípio da sustentabilidade e sua relevância nas finanças públicas / Nazaré Costa Cabral. Essencial Facilities, defesa da concorrência e regulação / Nuno Ruiz. O dilema teológico do orçamento num contexto de incerteza / Olívio Mota Amador. Repartição do poder de tributar nas Convenções sobre dupla tributação / Paula Rosado Pereira. Endividamento das Regiões Autónomas, redução das transferências orçamentais e intervenção do Ministério das Finanças / Paulo Otero. O regime fiscal das prestações de serviços efectuadas por não residentes sem estabelecimento estável em Cabo Verde / Ricardo da Palma Borges, Gustavo Lopes Courinha. O imposto -- Uma reflexão conceptual / Ricardo Sá Fernandes. Tributação empresarial: diferenciar fiscalmente as pequenas e médias empresas das grandes empresas / Rita Calçada Pires. Reforma fiscal: reflexões adicionais / Rogério Fernandes Ferreira. O novo regime do património imobiliário público / Rogério Manuel Fernandes Ferreira. Tributação separada dos cônjuges e o desafio da simplicidade / Rui Duarte Morais. Uma questão de peso -- Análise jurídico-económico da obesidade / Rute Saraiva. Introdução ao painel sobre "A harmonização e a concorrências fiscais" / Ruy de Albuquerque. Saneamento e reequilíbrio financeiro municipal / Sérgio Gonçalves do Cabo. A evolução da tributação ambiental em Portugal / Sérgio Vasques, Guilherme W. d'Oliveira Martins. Comentário sobre o futuro da Organização Mundial do Comércio no contexto da actual Ordem Internacional Económica / Teresa Moreira. Os novos mercados de águas: o comércio de títulos no quadro da Lei da Água / Tiago Souza D'Alte. O combate à fraude carrossel em IVA e a jurisprudência do TJCE / Vasco Branco Guimarães. A reforma da tributação do património: antecedentes, principais mudanças e perspectivas futuras / Vasco Valdez. O controlo jurisdicional da actividade da Autoridade da Concorrência / Victor Calvete. - 3.v.: DIREITO PRIVADO.