351.83/1886;1946;2026;2052
Monografia
59419;60925;63595;65019
FERNANDES, António Monteiro
Direito do trabalho / António Monteiro Fernandes.- 13ª ed. - [Coimbra] : Almedina, [2006]. - 963 p. ; 23 cm
O 4º exemplar é uma 2ª reimpressão da 13ª edição e foi editado em 2008.
ISBN 972-40-2737-6 (Broch.) : compra
DIREITO DO TRABALHO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, FONTES DE DIREITO, CONTRATO DE TRABALHO, RELAÇÃO JURÍDICA, RELAÇÕES DE TRABALHO, FORMAÇÂO DOS CONTRATOS, DURAÇÃO DO TRABALHO, LOCAL DE TRABALHO, RETRIBUIÇÃO, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, CRÉDITO LABORAL, PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS, SUSPENSÃO DO CONTRATO, GESTÃO DE EMPRESAS, CESSAÇÃO DO CONTRATO, DESPEDIMENTO, RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO, ASSOCIAÇÃO SINDICAL, EMPRESÁRIO, LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO, COMISSÃO DE TRABALHADORES, NEGOCIAÇÃO COLECTIVA, PROCESSO DE DECISÃO, CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO, EFEITO DA OBRIGAÇÃO, CONFLITO COLECTIVO DE TRABALHO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, GREVE, LOCK-OUT
I PARTE: NOÇÕES GERAIS. Capítulo I- As fontes. Capítulo II- O contrato de trabalho. Capítulo III- O trabalhador. Capítulo IV- O empregador. II PARTE: AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO. Capítulo I- A formação do contrato de trabalho. Capítulo II- O tempo de trabalho. Capítulo III- O local de trabalho. Capítulo IV- A retribuição. Capítulo V- A suspensão do contrato de trabalho e a redução de actividade. Capítulo VI- A cessação do contrato de trabalho. III PARTE: AS RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO. Capítulo I- As dimensões colectivas do direito do trabalho. Capítulo II- As associações sindicais. Capítulo III- As associações de empregadores. Capítulo IV- As comissões de trabalhadores. Capítulo V- A negociação colectiva : noções e princípios gerais. Capítulo VI- As balizas da negociação colectiva. Capítulo VII- O processo de negociação. Capítulo VIII- A eficácia da convenção colectiva. Capítulo IX- A dinâmica da negociação colectiva : factos e tendências. Capítulo X- O conflito colectivo de trabalho : noção e modalidades. Capítulo XI- Os processos de resolução dos conflitos. Capítulo XII- Os meios de luta laboral.