34BAL1)a)[1](1.ex.)
Monografia
75884
DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO
Direito, Estado e Constituição : homenagem ao Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo / (organizadores) Ubaldo Cesar Balthazar, Arno Dal Ri Jr., Sergio Ricardo Ferreira Mota ; [autores] Alexandre Botelho.. [et al.].- 1ª ed. - Florianópolis : Editora Insular, 2018. - 434, [2] p. ; 24 cm
Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.
ISBN 978-85-524-0064-6 (Broch.) : oferta
DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil, CONSTITUIÇÃO / Brasil, NACIONALISMO / Brasil, INDÍGENA / Brasil, DIREITOS CONSTITUCIONAIS / Brasil, DIREITOS DAS MINORIAS / Brasil, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / Brasil, ORDENAMENTO JURÍDICO / Brasil, GLOBALIZAÇÃO / Brasil, ESCRAVATURA / Brasil, IDENTIDADE SEXUAL / Brasil, PREVENÇÃO CRIMINAL / Brasil, ESTADO / Brasil, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA / Brasil, TUTELA PENAL / Brasil, PERDÃO FISCAL / Brasil / Argentina, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA / Brasil, DEMOCRACIA / Brasil, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Brasil, FILOSOFIA DO DIREITO / Brasil
Cau: um conciliador / Ubaldo Cesar Balthazar. Diálogo no Cenáculo / José Isaac Pilati. Desabafo de um discípulo acerca do Mestre / Sergio Ricardo Ferreira Mota. Apresentação / Ubaldo Cesar Balthazar. Amo Dal Ri Jr., Sergio Ricardo Ferreiro Mota. Capítulo 1- Ressignificações do conceito de “nacionalismo” entre a origem e a decadência da Convenção n. 107 da OIT / Amo Dal Ri Jr., Taciano Scheidt Zimmerman. Capítulo 2- Supremo Tribunal Federal como órgão moral máximo do ordenamento jurídico brasileiro / Alexandre Botelho. Capítulo 3- Processos de globalização e Estado nacional: uma interface histórica e conceitual / Caetano Dias Corrêa. Capítulo 4- Uma análise crítica da dispensa e inexigibilidade de licitação — em busca de uma teoria que possibilite a aplicação a casos concretos / Carlos Araújo Leonetti, Felipe Boselli. Capítulo 5- A gestão penal da escravidão: do Império ao Brasil contemporâneo / Claudio Macedo de Souza. Capítulo 6- Identidade de gênero no universo trans e princípio da dignidade da pessoa humana / Cristiane Rebelo Limas. Capítulo 7- Tempos de violência: direito, punição e (in) justiça no Brasil contemporâneo / Eduardo Guerini, Micheline Ramos de Oliveira. Capítulo 8- A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da Era Edo (1603-1868) à Era Showa (1926-1989) / Érika Louise Bastos Calazans. Capítulo 9- A relativização do Estado Constitucional de Direito no âmbito da legislação tributária / Fabiano Ramalho, Joacir Sevegnani, Velocino Pacheco Filho. Capítulo 10- A aplicação da teoria da derrotabilidade das normas jurídicas na compreensão da complexidade da tutela penal de urgência / Francisco Bissoli Filho. Capítulo 11- A influência da tópica na interpretação dos direitos fundamentais como um sistema aberto e flexível / Hewerstton Humenhuk. Capítulo 12- Un breve análisis de los perdones fiscales en Brasil y Argentina / Ivo Zanoni. Capítulo 13- A dignidade da pessoa humana como princípio constitucional estruturante do Direito Administrativo / José Sérgio da Silva Cristóvam. Capítulo 14- Quem garante a Democracia? / Lédio Rosa de Andrade. Capítulo 15- O dever de colaboração no procedimento administrativo fiscal e o princípio nemo tenetur se detegere / Lucas Calafiori Catharino de Assis, José Antonio Ceccato Junior. Capítulo 16- Dez anos da Lei n. 11.107/2005: avanços e incertezas em torno dos consórcios públicos / Marcos Fey Probst, Ubaldo Cesar Balthazar. Capítulo 17- A importância de Beccaria no caso do reitor Cancellier / Rodrigo Bousfield. Capítulo 18- Legitimidade individual para tutelar os interesses metaindíviduais indivisíveis trabalhistas: entre as class actions norte-americanas e o formalismo brasileiro / Sérgio Cabral dos Reis. Capítulo 19- Direito à educação no Brasil / Sergio Ricardo Ferreira Mota. Capítulo 20- A unidade do Direito no pensamento de Hans Kelsen e Niklas Luhmann / Solon Sehn. Capítulo 21- Fato Jurídico: a incidência normativa / Thiago Mondo Zappelini, Vicente Lisboa Capella.