007MEL1)c)(1.ex.);(2.ex.)
Monografia
48956/53028/56130/57551/59176/62017/64258/64259/67014;00000/00000/00000/00000/00000/00000/00000/64755
DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-0000. - 00v. ; 23 cm
Vol. 1: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] . - 1999. - 253, [2] p. - ISBN 972-32-0916-0. ; Vol. 2: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] . - 2001. - 228 p. - ISBN 972-32-0994-2. ; Vol. 3: Direito da sociedade da informação / José de Oliveira Ascensão.. [et al.] . - 2002. - 312 p. - ISBN 972-32-1106-8. ; Vol. 4: Direito da sociedade da informação / A. G. Lourenço Martins.. [et al.] . - 2003. - 573, [2] p. - ISBN 972-32-1169-6. ; Vol. 5: Direito da sociedade da informação / José Alberto Marques Vidal. - 2004. - 426 p. - ISBN 972-32-1225-0. ; Vol. 6: Direito da sociedade da informação / Thomas Hoeren ..[et al.]. - 2006. - 461 p. - ISBN 978-972-32-14-11. ; Vol. 7: Direito da sociedade da informação / José de Oliveira Ascensão.. [et al.] . - 2008. - 584 p. - ISBN 978-972-32-1597-7. ; Vol. 8: Direito da sociedade da informação / Luíz Gonzaga Silva Adolfo.. [et al.] . - 2009. - 482 p. - ISBN 978-972-32-1710-0. ; Vol. 9: Direito da sociedade da informação / coordenador José de Oliveira Ascensão ; [autores] José de Oliveira Ascensão.. [et al.] . - [2011]. - 275 p. - ISBN 978-972-32-1895-4. ; Estas monografias tem tratamento analítico.
ISBN 972-32-0916-0 (Broch.) : D.L.
INFORMÁTICA, SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS, DIREITO À PRIVACIDADE, DOCUMENTO ELECTRÓNICO, RESPONSABILIDADE CIVIL, CONTRATO ELECTRÓNICO, PROPRIEDADE INDUSTRIAL / Portugal, DIREITOS DE AUTOR / Portugal, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, COPYRIGHT, MULTIMÉDIA / Portugal, PROPRIEDADE INTELECTUAL, ACORDO TRIP, TELETRABALHO / Portugal, COMÉRCIO ELECTRÓNICO, RELAÇÕES DE TRABALHO / Portugal, INTERNET, DIREITO FISCAL / Portugal, PROVA / Portugal, CRIMES INFORMÁTICOS / Portugal, BASE DE DADOS / Portugal, DIREITO COMPARADO, DIREITO COMUNITÁRIO, FORMAÇÂO DOS CONTRATOS, ASSINATURA DIGITAL / Portugal, CONCORRÊNCIA DESLEAL, DADOS PÚBLICOS, DIREITO DOS CONSUMIDORES, DEFESA DO CONSUMIDOR / Portugal, LITÍGIOS, COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL, CONVENÇÃO DE BRUXELAS DE 1968, CONVENÇÃO DE LUGANO, PACTO DE JURISDIÇÃO, CORREIO ELECTRÓNICO, PUBLICIDADE, NOMES DE DOMÍNIO
Vol. 1: Lógica jurídica e informática jurídica. Da axiomatização deôntica às estruturas não-monotónicas do raciocínio rebatível / Fernando Araújo. Notas gerais sobre a protecção de programas de computador em Portugal / José Alberto Vieira. Tutela jurídica das topografias dos circuitos integrados / Manuel Oehen Mendes. Tutela jurídica das bases de dados ( a transposição da directriz 96/9/CE / Alberto de Sá e Mello. Sociedade da informação / José de Oliveira Ascensão. Relações empregador empregado / Pedro Romano Martinez. Transferência electrónica de dados: a formação dos contratos ( O novo regime jurídico dos documentos electrónicos) / Paula Costa e Silva. A responsabilidade civil na negociação informática / António Pinto Monteiro. Protecção de dados pessoais e direito à privacidade / Pedro Pais de Vasconcelos. - Vol. 2: «Vinho Novo em Odres Velhos»? - A responsabilidade civil das "operadores de Internet" e a doutrina comum da imputação de danos / Manuel A. Carneiro da Frada. A gestão colectiva na sociedade da informação / Pedro Cordeiro. Direito fiscal e internet / Pedro Pais de Almeida. En torno al momento y lugar de perfección de los contratos concluidos via internet / Carlos Rogel Vide. Os multimedia - regime jurídico / Alberto de Sá e Mello. Obras geradas por computador e direito de autor / José Alberto Vieira. A lei de protecção de dados pessoais / Amadeu Guerra. O valor probatório dos documentos electrónicos / Miguel Teixeira de Sousa. Criminalidade informática / José de Oliveira Ascensão. - Vol. 3: Bases de dados electrónicos: o estado da questão em Portugal e na Europa / José de Oliveira Ascensão. Hyperlinks, frames, metategs - A segunda geração de referências na Internet / José de Oliveira Ascensão. Internet y Propiedad Intelectual - Problemas mal resueltos o sin resolver en el Derecho comunitario al respecto / Carlos Rogel Vide. A formação dos contratos / Luis Filipe Ragel Sánchez. Inteligência artificial, sistemas periciais e realidade virtual / Helder Coelho. Assinatura electrónica e certificação / Jorge Sinde Monteiro. A lei aplicável aos Direitos de Propriedade Intelectual / Luís de Lima Pinheiro. Aresponsabilidade civil na Internet / Luís Menezes Leitão. Lei aplicável à responsabilidade pela utilização ilícita de obras disponíveis em redes digitais / Dário Moura Vicente. Informação sobre direitos / Luiz Francisco Rebello. Limitações e excepções sob a "regra dos três passos" e nas legislações nacionais - Diferenças entre o meio analógico e digital / Pedro Cordeiro Rebello. Instrumentos de busca, direitos exclusivos e concorrência desleal / Alexandre Dias Pereira. Bases de dados de órgãos públicos: o problema do acesso e exploração da informação do sector público na Sociedade da Informação / Alexandre Dias Pereira. Os consumidores e a Sociedade da Informação / Luís Silveira Rodrigues. - Vol. 4: Criminalidade informática / A. G. Lourenço Martins. Contratação electrónica / José de Oliveira Ascensão. fair use" no Direito Autoral / José de Oliveira Ascensão. Direito aplicável aos contratos celebrados através da Internet e tribunal competente / António Marques dos Santos. Competência internacional em matéria de litígios relativos à Internet / Luís Lima Pinheiro. A distribuição de mensagens de correio electrónico indesejdas (SPAM) / Luís Menezes Leitão. Problemática internacional e responsabilidade empresarial / Dário Moura Vicente. A contratação automatizada / Paula Costa e Silva. A protecção autoral do website / Manuel J. Pereira dos Santos. Ocaso Echelon: aspectos jurídicos. Cibercrime / Pedro Verdelho. A responsabilidade de pessoas colectivas no âmbito da criminalidade informática em Portugal / Paulo de Sousa Mendes. Metatags e correio electrónico entre os novos problemas do direito da Inrternet / Adelaide Menezes Leitão. Gestão individual e colectiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos na Sociedade da Informação / Alexandre Dias Pereira. Publicidade ilícita e abusiva na Internet / Celso António Serra. Vol. 5: Mercadorias em contrafacção e violações de direitos / José Alberto Marques. Internet e privacidade / José Augusto Sacadura Garcia Marques. A reutilização de documentos do sector público / José de Oliveira Ascensão. Aspectos jurídicos da distribuição em linha de obras literárias, musicais, audiovisuais, bases de dados e produções multimédia / José de Oliveira Ascensão. Convergência de tecnologias: perspectivas jurídicas / José de Oliveira Ascensão. Transposition of the e-commerce directive: some critical comments / Alexandre Cruquenaire. Regulación de la firma electrónica: balance y perspectivas / Pedro Alberto de Miguel Asensio. Meios extrajudiciais de composição de litígios emergentes do comércio electrónico / Dário Moura Vicente. Teletrabalho: reflexões sobre uma projecção da sociedade da informação no mundo do trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho. Novos meios de pagamento no comércio electrónico (e-commerce) / Maria Victória Rocha. Disciplina administrativa da internet / Pedro Gonçalves. Apatenteabilidade dos métodos comerciais / Pedro Sousa e Silva. Medidas judiciais na internet / Armindo Ribeiro Mendes. Publicidade na internet / Adelaide Menezes Leitão. Música e electrónica: «sound sampling», obras de computador e direitos de autor na internet / Alexandre Dias Pereira. Tutela do consumidor na internet / Elsa Dias Oliveira. O audiovisual e internet / Victor Castro Rosa. - Vol. 6: Access right as a postmodern symbol of copyright deconstruction? / Thomas Hoeren. Introduzione al diritto europeo della proprietà intellettuale / Luigi Carlo Ubertazzi. La comunicación pública en las habitaciones de hotel / Rodrigo Bercovitz Rodríguez-Cano. Princípios constitucionais e propriedade intelectual -- O regime constitucional do direito autoral no Brasil / Manoel J. Pereira dos Santos. Cerimónia de lançamento do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada da APDI / Maria Celeste Cardona. Intervenção no lançamento do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada da APDI / José de Oliveira Ascensão. Propriedade Intelectual e Internet / José de Oliveira Ascensão. Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 108/IX -- Transposição da Directiva n.º 2001/29, de 22 de Maio / José de Oliveira Ascensão. O comodato público de obras protegidas pelo direito de autor / José Alberto Vieira. Contratação pública electrónica / Pedro Gonçalves. Democracia electrónica / Diogo Vasconcelos. Governo electrónico / Diogo Vasconcelos. A trransposição para a ordem jurídica portuguesa da directiva sobre o Direito de autor na Sociedade da Informação / Nuno Gonçalves. A Convenção sobre Cibercrime do Conselho da Europa -- Repercussões na lei portuguesa / Pedro Verdelho. Assinatura electrónica e certificação digital / Miguel Pupo Correia. A utilização das marcas na Internet / Miguel Pupo Correia. Concorrência desleal na Internet / Adelaide Menezes Leitão. A revisão do Acordo ADPIC/TRIPS (alguns tópicos) / Alexandre Dias Pereira. A contratação electrónica automatizada / David de Oliveira Festas. - Vol. 7: O direito de autor e a internete. Em particular as recentes orientações da Comunidade Europeia / José de Oliveira Ascensão. Direito de Autor sem autor e sem obra / José de Oliveira Ascensão. Sociedade da informação e liberdade de expressão / José de Oliveira Ascensão. Intervenção no lançamento do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada da APDI / Augusto Lopes Cardoso. Uma introdução às medidas de carácter tecnológico / Henrique Carreiro. Privacidade e protecção de dados pessoais em rede / Catarina Sarmento e Castro. Regulação pública de conteúdos na internet em Portugal -- Contributo para a compreensão da designada "solução provisória de litígiod" pela Administração Pública no âmbito do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro /Pedro Gonçalves. A privacidade no local de trabalho / Amadeu Guerra. A tutela dos direitos de Propriedade Intelectual na Directiva 2004/48/CE / Adelaide Menezes Leitão. Criações publicitárias -- A atribuição do direito patrimonial de autor e a utilização das criações protegidas por parte dos anunciantes / J. P. Remédio Marques, M. Nogueira Serens. A telecomunicações electrónica em rede de obras intelectuais na "Sociedade da Informação" -- A Directriz 2001/29/CE e a sua transposição em Portugal pela Lei n.º 50/2004 / Alberto de Sá Melo. A tutela penal de direitos de propriedade intelectual na Proposta de Directiva / Paulo de Sousa Mendes. A reprodução para uso privado no ambiente analógico e no ambiente digital / Alexandre Dias Pereira. Direito aplicável aos contratos celebrados através da internet / Luís de Lima Pinheiro. O nome de domínio '.eu' / Gonçalo Moreira Rato. A transposição da Directiva n.º 2001/29/CE: um comentário crítico / Luiz Francisco Rebello. A contratação electrónica entre empresas: os B-2-B e-markets / Paula Costa e Silva. Conteúdos ilícitos e responsabilidade dos prestadores de serviços nas redes digitais / Claúdia Trabuco. Direito de Autor e medidas tecnológicas de protecção / Dário Moura Vicente. Televisão sobre Internet Protocol (IP) / Victor Castro Rosa. - Vol. 8: As teorias da Propriedade Intelectual e a possibilidade de novas fundamentações teóricas no Direito Autoral / Luíz Gonzaga Silva Adolfo. Processo Civil electrónico / Isabel Alexandre. Dispositivos tecnológicos de protecção, direitos de acesso e uso dos bens / José de Oliveira Ascensão. A sociedade digital e o consumidor / José de Oliveira Ascensão. Assinatura electrónica e certificação digital -- novas tendências / Miguel Pupo Correia. The European Union, Copyright and the Challenges to the Information Society / Christian Czychowski, Birger Hammerschmidt. O "hacking" enquanto crime de acesso ilegítimo. Das suas especialidades à utilização das mesmas para a fundamentação de um novo Direito / Pedro Simões Dias. Publicidade na rede / Adelaide Menezes Leitão. A transposição da Directiva 2004/48/CE sobre a aplicação efectiva dos direitos de propriedade intelectual efectuada pela Lei 16/2008, de 1 de Abril / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Creative Commons, mídia e as transformações recentes do Direito da Propriedade Intelectual / Ronaldo Lemos. Direitos de autor, autodeterminação informativa e panoptismo digital / Pedro Pina. Gestão de direitos no ambiente digital / Luiz Francisco Rebello. Copyright as talisman: expanding Aproperty@ in digital works / David A. Rice. Modificaciones de las obras cinematográficas en la televisión y derecho de los creadores / Carlos Rogel Vide. Phishing e outras formas de defraudação nas redes de comunicação / Pedro Verdelho. Download de obra protegida pelo Direito de Autor e uso privado / José Alberto Vieira. DOCUMENTOS. Declaração sobre o "Teste dos Três Passos" do Direito de Autor / Christophe Geiger, Jonathan Griffits, Reto M. Hilty. "Carta de privilégio para a Impressão de Livros" concedida por D. João III a Baltazar Dias em 1537. - Vol. 9: Digitalização, preservação e acesso ao património cultural imaterial / J. Oliveira Ascensão. Mapa da problemática jurídica da sociedade da informação / Sofia de Vasconcelos Casimiro. Peças e actos processuais judiciais por transmissão electrónica via internet / Luís Cláudio Magalhães Madeira. O paradigma do processo electrónico no Direito Processual Civil português / Rui Maurício. Patentes de programas e métodos de negociação na internet / Alexandre Dias Pereira. Pirataria e cópia privada / Alexandre Dias Pereira. Uma agenda para o conhecimento em Portugal / Francisco Jaime Quesado. El derecho de acceso del autor a su obra / Carlos Rogel Vide. Principais tópicos para uma revisão da lei de direitos autorais brasileira / Manoel J. Pereira dos Santos. Contratação electrônica. Princípios sociais, responsabilidade civil pré-contratual e pós-contratual. Uma abordagem luso-brasileira / Flávio Tartuce. O Estatuto do Jornalista e o direito de autor do jornalista assalariado / Cláudia Trabuco. O equilíbrio de interesses no Direito de Autor / Dário Moura Vicente.