PP130
Analítico de Periódico
DAMELE, Giovanni
As origens não são (apenas) um mito : o argumento psicológico : entre a letra da lei e a vontade do legislador / Giovanni Damele
O Direito, Coimbra, a.146 n.4 (2014), p.945-960
DIREITO CONSTITUCIONAL / Itália, CONSTITUIÇÃO / Itália, INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO / Itália, PODER LEGISLATIVO / Itália
1- A letra da lei e a vontade do legislador. 2- Uma recente discussão acerca do significado do 1º parágrafo do artigo 29 da Constituição italiana. 3- O caso em análise: a letra da Constituição, as intenções dos legisladores constituintes. 4- Um argumento retórico.