343.1MES1)c)[1](2.ex.);(3.ex.)
Monografia
67631;68068
MESQUITA, Paulo Dá
A prova do crime e o que se disse antes do julgamento : estudo sobre a prova no processo penal português, à luz do sistema Norte-Americano / Paulo Dá Mesquita. - [Coimbra] : Coimbra Editora, [2011]. - 766, [1] p. ; 24 cm
Este estudo foi apresentado como tese para obtenção do grau de Doutor em direito na Universidade Católica Portuguesa, em 18 de Maio de 2009, e objecto de discussão pública no dia 11 de Novembro de 2010.
ISBN 978-972-32-1951-7 (Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL PENAL, TEORIA DO CRIME, PROVA PENAL, DIREITO COMPARADO
Citações e remissões. Introdução. Capítulo I- Prova no processo penal português - perfil histórico-normativo. Capítulo II- Law of evidence nos Estados Unidos da América. Capítulo III- O sistema normativo e o perfil ideológico do direito probatório penal português (admissibilidade, admissão, produção e valoração da prova). Capítulo IV- Hearsay rule e confrontação no direito norte-americano. Capítulo V- Declarações anteriores ao julgamento e Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Capítulo VI- O que se disse antes do julgamento e a prova no processo penal português. Considerações finais e conclusivas. Bibliografia. Tabela de referências de jurisprudência.