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Monografia
69351;69425;75446;76588;78045;78566;79324;79848
SOUSA, Miguel Teixeira de
Introdução ao direito / Miguel Teixeira de Sousa.- 1ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2012. - 493 p. ; 24 cm. - (Manuais universitárias)
O 2.º exemplar é uma reimpressão de 2013. O 4º exemplar é uma 4ª reimpressão de 2017. O 5º exemplar é uma 5ª reimpressão de 2018. O 6º exemplar é uma reimpressão de 2019. O 7º e 8º exemplares são uma reimpressão de 2020. - O 9º exemplar é uma reimpressão de 202123.
ISBN 978-972-40-4765-2 (Broch.) : D.L.
INTRODUÇÃO AO DIREITO / Portugal, TEORIA DO DIREITO / Portugal, ORDEM JURÍDICA / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal, SISTEMA JURÍDICO / Portugal, APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO / Portugal, METODOLOGIA DO DIREITO / Portugal, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS. §1- Estudo do direito. PARTE I: ELEMENTOS DE TEORIA DO DIREITO. TÍTULO I- Delimitação da ordem jurídica. §2- Ordem social e informativa. §3- Ordem jurídica e direito. §4- Ordem jurídica e imperatividade. §5- Ordem jurídica e tutela jurídica. TÍTULO II- Regime das fontes do direito. §6- Sistemas de direito. §7- Delimitação das fontes do direito. §8- Modalidades das fontes de direito. §9- Vicissitudes das fontes do direito. §10- Hierarquia das fontes do direito. TÍTULO III- Regras e proposições jurídicas. §11- Caracterização da regra jurídica. §12- Modalidades de regras jurídicas. TÍTULO IV- Regras e sistema jurídico. §13- Construção do sistema jurídico. §14- Situações subjectivas. TÍTULO V- Aplicação da lei no tempo. §15- Direito transitório formal. PARTE II: ELEMENTOS DE METODOLOGIA DO DIREITO. TÍTULO I- Inferência da regra jurídica. §16- Linguagem e direito. §17- Hermenêutica e direito. §18- Interpretação da lei. §19- Resultados da interpretação. §20- Detecção de lacunas. §21- Integração de lacunas. TÍTULO II- Solução de casos concretos. §22- Critérios de solução. §23- Teoria da argumentação jurídica. §24- Análise da argumentação jurídica. §25- Construção da decisão.