PP484
Analítico de Periódico
BECKHAUSEN, Marcelo
O retorno da corte de justiça constitucional : perspectivas e limitações / Marcelo Beckhausen
Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.68(Janeiro-Abril2011), p.15-32
DIREITO CONSTITUCIONAL, HISTÓRIA DO DIREITO, CONTROLO DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
A criação do Supremo Tribunal Federal. O embrião de um Tribunal Constitucional. O surgimento da fiscalização abstrata. O modelo misto da Carta de 1988. A abstrativizacao do controle difuso. A reforma da composição — breves reflexões. Bibliografia.