34RIB5)a)[1](1.ex.);(2.ex.)
Analítico de Monografia
77798;78248
CHABY, Estrela
A gestação de substituição, por si só / Estrela Chaby
In: Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro / Tribunal Constitucional. - 1ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2019. - 1.v., p. 61-82 ; 24 cm. - (Estudos de homenagem). - ISBN 978-972-40-8126-7. - Vol. I: Direito constitucional.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS / Portugal, GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO / Portugal, INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS / Portugal, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL / Portugal, GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO