PP804
Analítico de Periódico
ROXIN, Claus
A culpabilidade e sua exclusão no direito penal / Claus Roxin
Revista brasileira de ciências criminais, São Paulo, a.12n.46(Jan.-Fev.2004), p.46-72
DIREITO PENAL / Brasil, PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE / Brasil, IMPUGNAÇÃO / Brasil, PENAS / Brasil, IMPUTABILIDADE PENAL / Brasil
1: O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE COMO ESPINHA DORSAL DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUBJETIVA. 2: O ASPECTO EXTERNO DO PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE: A EXCLUSÃO DO ACASO. 3: A CULPABILIDADE COMO REALIZAÇÃO DO INJUSTO APESAR DE IDONEIDADE PARA SER DESTINATÁRIO DE NORMAS. 4: OUTRAS CONCEPÇÕES DE CULPABILIDADE. 4.1- A culpabilidade como ânimo merecedor de repreensão. 4.2- A culpabilidade como ter de responder pelo próprio caráter. 4.3- A culpabilidade como atribuição segundo necessidades preventivo-gerais. 5: IDONEIDADE PARA SER DESTINATÁRIO DE NORMAS, PODER-AGIR-DIVERSAMENTE E LIVRE-ARBÍTRIO. 6: MATIZES PREVENTIVOS NA EXCULPAÇÃO. 7: A CULPABILIDADE E A NECESSIDADE DE PENA COMO PRESSUPOSTOS CONJUNTOS DA RESPONSABILIDADE. 7.1- As consequências dogmáticas desta concepção. 7.2- As consequências jurídicas práticas. 8: CONCLUSÃO.