PP497
Analítico de Periódico
LUCON, Paulo Henrique dos Santos
Coisa julgada, efeitos da sentença, "coisa julgada inconstitucional" e embargos à execução do artigo 741, parágrafo único / Paulo Henrique dos Santos Lucon
Revista do advogado, São Paulo, a.25n.84(Dez.2005), p.145-167
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Brasil, SENTENÇA / Brasil, CASO JULGADO / Brasil, INCONSTITUCIONALIDADE / Brasil
1- Coisa julgada e seus aspectos relevantes. 2- Conteúdo e estrutura da sentença. 3- Momento próprio de produção da sentença. 4- Mérito. 5- Conteúdo, efeito e eficácia. 6- Conteúdo declaratório. 7- Conteúdo condenatório. 8- Conteúdo declaratório e execução. 9- Conteúdo constitutivo. 10- Sentença executiva lato sensu? 11- Conteúdo mandamental. 12- Imutabilidade do conteúdo da sentença. 13- "Coisa julgada inconstitucional". 14- Embargos fundados em sentença inconstitucional ("coisa julgada inconstitucional") (art. 741, parágrafo único). 15- Conclusão sobre a sentença inconstitucional.