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Monografia
68183
FEIJÓ, Carlos
A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana / Carlos Feijó. - [Coimbra] : Almedina, 2012. - 491 p. ; 24 cm. - (Teses doutoramento)
ISBN 978-972-40-4731-7 (Encad.) : D.L.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Angola, DIREITO PÚBLICO / Angola, SISTEMA NORMATIVO / Angola, PLURALISMO JURÍDICO / Angola, ORDEM JURÍDICA / Angola, DIREITO COMPARADO
Nota prévia. Prefácio. INTRODUÇÃO. 1- Exposição de motivos. 2- Autoridades tradicionais, poder tradicional e chefia tradicional. 3- Geografias normativas do poder tradicional angolano. 4- Costume. 5- Sequência. PARTE I: O PLURALISMO JURÍDICO E A ORDEM PLURAL ANGOLANA. Capítulo I- O pluralismo jurídico: aproximações pragmático-descritivas. Capítulo II- A ordem jurídica plural angolana: considerações preliminares. PARTE II: AS AUTORIDADES TRADICIONAIS EM ALGUNS PAÍSES DA SUBREGIÃO DA ÁFRICA AUSTRAL (PERSPECTIVA COMPARADA). Capítulo I- O estudo de direito comparado. Capítulo II- As autoridades tradicionais em alguns países da SADC. PARTE III: CONTEXTO E PROCESSO GENÉTICOS DA ORDEM JURÍDICA PLURAL ANGOLANA. 1- Considerações preliminares. 2- A era pré-colonial. 3- A autoridade tradicional durante a administração colonial. 4- A autoridade tradicional no contexto do Estado angolano soberano. PARTE IV: CARACTERÍSTICAS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM JURÍDICA PLURAL ANGOLANA. 1- Considerações preliminares. 2- Da caracterização da ordem jurídica plural angolana. 3- Dimensão constitucional. 4- Dimensão administrativa -- Da "heterarquia coexistencial": tensões entre a autonomia local e a tutela administrativa. 5- Princípios orientadores da densificação pluralista angolana. CONCLUSÕES. BIBLIOGRAFIA.