351.713(1)TEI3)l)[1](1.ex.)
Monografia
78075
CONGRESSO DE DIREITO FISCAL, 5, Santa Maria da Feira, 2018
V Congresso de direito fiscal / coordenação Glória Teixeira ; contributos Ana Sofia Carvalho.. [et al.].- 1ª ed. - [Porto] : Vida Económica, [2019]. - 335, [1] p. ; 23 cm
ISBN 978-989-768-540-8 (Broch.) : D.L.
DIREITO FISCAL / Portugal, SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, TRIBUTAÇÃO / Portugal, DUPLA TRIBUTAÇÃO / Portugal, OCDE, ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA / Portugal, ABUSO DE CONFIANÇA / Portugal, IVA / Portugal, PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA / Portugal, VITICULTURA / Portugal, TRABALHO INDEPENDENTE / Portugal, IRC / Portugal, RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS / Portugal, DIREITO COMPARADO
Nota de abertura / Cândido da Agra. 2ª Nota de abertura / Filipe Coval. Testemunho fiscal / Paulo Ferreira da Cunha. A velhice e a Segurança Social / Ana Sofia Carvalho. Inoperâncias da via Judicial Tributária: Mudança de paradigma / Ascensão Lopes. Os elementos de tributação das mercadorias / Carlos Braga da Cruz Silva. Princípios e Técnicas Fiscais no Século XXI / Glória Teixeira. Plataformas Digitais — Novos Modelos de Negócio, Novos Desafios Tributários / Jaime Carvalho Esteves, Sónia Fernandes Martins. A dupla residência das sociedades no contexto da Convenção-Modelo da OCDE / João Sérgio Ribeiro. A (falta de) qualidade legislativa em matéria tributária / Joaquim Freitas da Rocha. Avaliação da arbitragem tributária / Jorge Lopes de Sousa. A harmonização fiscal / José Maria da Fonseca Carvalho. O Abuso de Confiança Fiscal no IVA - Algumas Reflexões / Marlene Teixeira de Carvalho. Os preços de transferência e o combate à fraude e ao planeamento fiscal abusivo ou agressivo / Maria João Marinho. O abuso fiscal no contexto europeu e a aplicação das normas internas antiabuso / Paula Madureira Rodrigues. Os impostos sobre a vinha e os vinhos: a posição portuguesa no contexto europeu e internacional / Sara Carmo. O novo regime contributivo dos trabalhadores independentes / Suzana Fernandes da Costa. A derrama municipal enquanto coleta do IRC / Tiago Martins de Oliveira. Power and Justice in International Dispute Resolution: The EU’s Approach / Timothy Lyons. Nota de encerramento / Pedro Gil Teixeira.