PP497
Analítico de Periódico
TUCCI, José Rogério Cruz e
O regime do precedente judicial no novo CPC / José Rogério Cruz e Tucci
Revista do Advogado, São Paulo, a.35 n.126 (Maio 2015), p.143-151
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Brasil, PRECEDENTE JUDICIAL / Brasil, UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA / Brasil, REFORMA LEGISLATIVA / Brasil
1- Premissas. 2- CF de 1988 e a crescente relevância dos tribunais superiores. 3- Relevância, estabilidade e superação dos precedentes judiciais. 4- Técnicas de unificação da jurisprudência e de observância do precedente. 5- O problema da eficácia retorativa do precedente. 6- O precedente judicial no Novo CPC. 7- À guisa de conclusão: esboço de uma teoria geral do precedente judicial.