PP497
Analítico de Periódico
LIMA, Márcio Kammer de
Vícios da declaração e vícios da vontade nos negócios jurídicos nos negócios jurídicos : os defeitos do negócio jurídico no regime do novo Código Civil / Márcio Kammer de Lima
Revista do advogado, São Paulo, a.24n.77(Jul.2004), p.34-43
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Brasil, VÍCIOS DA VONTADE / Brasil, DECLARAÇÃO DE VONTADE / Brasil, INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS / Brasil, FRAUDE / Brasil
1: A DECLARAÇÃO NEGOCIAL COMO ELEMENTO NUCLEAR DO SUPORTE FÁTICO DO NEGOCIO JURÍDICO. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL. 2: VÍCIOS DA DECLARAÇÃO. DIVERGÊNCIAS ENTRE OS ELEMENTOS DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL. DIVERGÊNCIAS INTENCIONAIS E NÃO INTENCIONAIS. 2.1- Divergências não intencionais. A coação física. A falta de consciência da declaração e o erro obstativo. 2.2- Divergências intencionais entre a vontade e a declaração. As chamadas declarações não sérias. A reserva mental. A simulação. 3: VÍCIOS DA VONTADE. ERRO-VÍCIO. DOLO. COAÇÃO MORAL. INCAPACIDADE ACIDENTAL. LESÃO. ESTADO DE PERIGO. FRAUDE CONTRA CREDORES. 3.1- Erro-vício. 3.2- Dolo. 3.3- Coação moral. 3.4- Incapacidade acidental. 3.5- Lesão e estado de perigo. 3.6- Fraude contra credores.