PP1002
Analítico de Periódico
MARTELETO FILHO, Wagner
Agentes híbridos e autônomos : alguns problemas de imputação objetiva e subjetiva, justificação e desculpa / Wagner Marteleto Filho
Anatomia do Crime. Revista de Ciências Jurídico-Criminais, n.12 (Jul.-Dez. 2020), p.87-105
DIREITO PENAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TEORIA DO CRIME, DOLO, NEGLIGÊNCIA, IMPUTAÇÃO OBJECTIVA
O presente artigo examina as bases de adscrição de responsabilidade em situações que envolvem agentes computacionais híbridos e autônomos. Discutem-se questões inerentes à imputação objetiva (=dimensões do risco permitido e proibido) e subjetiva (dolo e negligência), e à ilicitude (conflito de deveres). O objetivo é verificar o quanto rendem as categorias dogmáticas tradicionais para a solução dos “novos” problemas apresentados pelo uso de aludidas tecnologias.