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Monografia
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ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ ROBERTO VIEIRA
Ensaios em Homenagem ao pofessor José Roberto Vieira : ao mestre e amigo, com carinho… / coordenadores Mauricio Dalri Timm Valle, Alexsander Roberto Alves Valadão, Dalton Luiz Dallazem ; colaboradores Allian Djeyce Rodrigues Machado.. [et al.].- 1ª ed. - [São Paulo] : Noeses, [2017]. - XII, 1299, [1] p. ; 24 cm
ISBN 978-85-8310-089-8 (Encad.) : oferta
FILOSOFIA DO DIREITO, DIREITO FISCAL, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, CIÊNCIA DO DIREITO, EXTRATERRITORIALIDADE, REFORMA CONSTITUCIONAL, ADVOGADO, DEMOCRACIA, DIREITO COMPARADO
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo / Maurício Dalri Timm do Valle. Ensaio sobre a mudança de posição de Kelsen quanto à norma primária e secundária / Alexsander Roberto Alves Valadão. Notes on United States individual income tax / Dalton Luiz Dallazem. Uma crítica nietzchiana aos procedimentos metafísicos da doutrina tributarista / André Folloni. Lançamento tributário – algumas reflexões / André Mendes Moreira. La función de los enunciados y proposiciones frente al discurso lingüístico en la ciencia del derecho / Antonio Faúndez. ISS e o local da prestação do serviço: extraterritorialidade da lei municipal e elementos de conexão / Carlos Renato Cunha. Paradoxos semânticos e autorreferência na reforma constitucional / Cesar Antonio Serbena. A tributação imobiliária progressiva fiscal, no tempo e diferenciado em face do uso e da localização / Cintia Estefania Fernandes. Direito intertemporal e honorários advocatícios de sucumbência no CPC/2015 / Clayton Maranhão. Presunciones legales, presunciones vulgares y verdades interinas / Diego Marín-Barnuevo Fabo. A regra-matriz de incidência tributária e as controvérsias relativas à base de cálculo do ICMS – energia elétrica / Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro. A tributação do ágio na subscrição de quotas das sociedades limitadas à luz da norma de incidência do imposto de renda / Elisa Tomio Stein. Requisitos para a configuração de responsabilidade tributária solidária / Fabiana del Padre Tomé. Interpretação do direito: coerência, verdade e quase verdade / Fernando Andreoni Vasconcellos. Imunidade tributária das entidades beneficentes e o fim das certificações do terceiro setor no Brasil / Fernando Borges Mânica. Rescisão das decisões em matéria tributária: questionamentos sobre a eficácia ex tunc como regra geral da ação rescisória / Flávio Augusto Dumont Prado, Álvaro Martins Rotunno. Notas sobre a regra-matriz de incidência tributária e a contribuição previdenciária do servidor público / Gabriel Ivo. O imposto de renda da pessoa física e o Art. 10 da Lei 9.249/95: uma análise sob o prisma dos princípios da isonomia tributária e da capacidade contributiva / Gisele Lemke. A noção de sistema no direito / Guilherme Broto Follador. Duas palavras sobre justiça tributária: macroisonomia e distributividade / James Marins. Entre a hipótese de incidência e o fato jurídico tributário: uma análise do monismo e do dualismo terminológico no âmbito da norma tributária / Jeferson Teodorovicz. Levando a legalidade a sério: José Roberto Vieira / José Renato Graziero Cella. A troca automática de informações fiscais e seu fundamento / Jozélia Nogueira. ICMS e a exportação: alcance da imunidade / Júlio Costa Rostirola Aveiro. Tributos incidentes sobre a importação / Liziane Angelotti Meira. A tributação da sociedade em conta de participação / Marcelo Caron Baptista. Medidas provisórias e democracia: o problema tributário / Octavio Campos Fischer. Grupos econômicos e responsabilidade tributária / Paulo de Barros Carvalho. O visconde partido ao meio: a inexorável dupla face do efeito tributário / Ricardo Kleine de Maria Sobrinho. Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade / Ricardo Siqueira de Carvalho. Fundamentos e limites da tributação e comparados nas constituições da Argentina e do Brasil: as competências tributárias / Rodrigo Caramori Petry. O crime fiscal como atividade delitiva prévia à lavagem de capitais: revisitando postulados penais elementares de incriminação / Rodrigo Sánchez Rios, Allian Djeyce Rodrigues Machado. Para entender Kelsen ... (um convite à obra de Kelsen, como um tributo ao professor José Roberto Vieira) / Rosaldo Trevisan. A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva / Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de Souza. Capacidade contributiva, razoabilidade e proporcionalidade no direito tributário / Smith Barreni. Lei complementar e normas gerais de direito tributário / Solon Sehn. Algumas considerações sobre o conceito de insumo para fins de não cumulatividade de PIS/COFINS / Tárek Moysés Moussallem, Ricardo Álvares da Silva Campos Jr. Extrafiscalidade e a seletividade do IPI / Thiago Dalsenter. Tributos em notas / Valterlei A. da Costa. Certidão positiva com efeitos de negativa, mediante garantia antecipada: como obtê-la após o CPC/2015? / Vicente de Paula Ataide Junior. Sistema, coerência e princípios nas lições de José Roberto Vieira / William Soares Pugliese. O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao PIS e à COFINS / Wilson Carlos de Campos José.