351.83/1611;1660;1704
Monografia
51523/52178/55232/58435/00000/68356/78015/78449;52444/53532/00000/00000;54778/00000/00000/00000
ESTUDOS DO INSTITUTO DE DIREITO DO TRABALHO
Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / organização do Instituto de Direito do Trabalho ; coordenação Pedro Romano Martinez.- 1ª ed. - Coimbra : Almedina, [2001]-0000. - 00v. ; 24 cm. - (Estudos IDT)
Vol. I: I curso de pós-graduação em direito do trabalho / organização do Instituto de Direito do Trabalho ; coordenação Pedro Romano Martinez. - [2001]. - 778 p. - ISBN 972-40-1458-4. ; Vol. II: Justa causa de despedimento / organização do Instituto de Direito do Trabalho ; coordenação Pedro Romano Martinez. - [2001]. - 281 p. - ISBN 972-40-1551-3. ; Vol. III: II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho / organização do Instituto de Direito do Trabalho ; coordenação Pedro Romano Martinez. - [2002]. - 534, [3] p. - ISBN 972-40-1667-6. ; Vol. IV: Programa do IV Curso de Pós-Graduação em direito do trabalho e da segurança social / organização do Instituto de Direito do Trabalho ; coordenação Pedro Romano Martinez. - [2003]. - 267, [2] p. - ISBN 972-40-2039-8. ; Vol. VI: Ciclo de Conferências sobre Processo do Trabalho / org. Instituto de Direito do Trabalho. - [2012]. - 244 p. - ISBN 978-972-40-4710-2. ; Vol. VII: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coordenação Maria do Rosário Palma Ramalho. - 2015. - 329 p. - ISBN 978-972-40-5758-3. ; Vol. VIII: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coordenação Pedro Romano Martinez, Luís Gonçalves da Silva. - 2020. - 666 p. - ISBN 978-972-40-8507-4.
ISBN 972-40-1458-4 (Broch.) : D.L.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / Portugal, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO / portugal, REMUNERAÇÃO / Portugal, CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO / Portugal, JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO / Portugal, RESCISÃO DO CONTRATO / Portugal, TRABALHADOR ESTRANGEIRO / Portugal, APÁTRIDA / Portugal, TRABALHO TEMPORÁRIO / Portugal, ESTATUTO DO TRABALHADOR / Portugal, CEDÊNCIA OCASIONAL DE TRABALHADORES / Portugal, TRIBUTAÇÃO / Portugal, CONFLITOS DE TRABALHO / Portugal, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO, NEGOCIAÇÃO COLECTIVA
Vol. I: MÓDULO I- DIREITO DO TRABALHO : QUESTÕES GERAIS. A constituição laboral ou do trabalho / Jorge Miranda. Autonomia privada e igualdade na formação e execução de contratos individuais de trabalho / Guilherme Dray. MÓDULO II- PRESENTE E FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO. Os direitos de participação dos representantes dos trabalhadores na elaboração da legislação laboral / Jorge Bacelar Gouveia. Direito comunitário do trabalho / Maria Luísa Duarte. A análise económica do contrato de trabalho / Fernando Araújo. MÓDULO III- CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. Trabalho subordinado e trabalho autónomo / Pedro Romano Martinez. Polivalência funcional / Luís Miguel Monteiro. MÓDULO IV- ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO, LOCAL DE TRABALHO E RETRIBUIÇÃO. Modelos de organização do tempo de trabalho / Alberto de Sá e Mello. Local de trabalho / Madeira de Brito. Antigas e novas remunerações em espécie : o seu regime fiscal / Saldanha Sanches. MÓDULO V- CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Poder disciplinar laboral e processo disciplinar para despedimento / Maria do Rosário Palma Ramalho. O regime dos despedimentos colectivos e as modificações introduzidas pela Lei nº32/99, de 18.5 / Bernardo Lobo Xavier. Repercussões da falência na cessação do contrato de trabalho / Luís Carvalho Fernandes. MÓDULO VI- CONTRATOS DE TRABALHO EM REGIME ESPECIAL. Trabalho temporário : apontamentos sobre a reforma do seu regime jurídico / Maria Regina Redinha. O contrato de trabalho do praticante desportivo / João Leal Amado. MÓDULO VII- CONTRATOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DOS GRUPOS DE EMPRESAS. A jurisprudência recente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em matéria de transmissão de empresa, estabelecimento ou parte de estabelecimento - inflexão ou continuidade? / Júlio Vieira Gomes. Cedência de trabalhadores. Conselhos de empresa europeus : um novo interlocutor colectivo / Helena Tapp Barroso. MÓDULO VIII- DIREITO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. A reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho / Luís Menezes Leitão. Regime legal da prevenção dos acidentes de trabalho / Ribeiro Lopes. Contra-ordenações laborais / Teresa Serra. MÓDULO IX- RELAÇÕES COLECTIVAS E PROCESSO DO TRABALHO. Notas sobre a eficácia normativa das convenções colectivas / Luís Gonçalves da Silva. Pressupostos, requisitos e eficácia da portaria de extensão / Luís Gonçalves da Silva. - Vol. II: Justas causas de despedimento / António Menezes Cordeiro. O conceito de justa causa de despedimento. Evolução legislativa e situação actual / Joana Vasconcelos. Justa causa e esfera privada / Guilherme Machado Dray. Incumprimento contratual e justa causa de despedimento / Pedro Romano Martinez. Justa causa de despedimento com fundamento na violação dos deveres de assiduidade, zelo e diligência / Pedro Madeira de Brito. Tipificações legais da justa causa. A "lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa" e a "prática intencional, no âmbito da empresa,de actos lesivos da economia nacional" / José Andrade Mesquita. A justa causa de despedimento por lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa e pela prática de actos lesivos da economia nacional / Sofia Leite Borges. Justa causa por violação do dever de assiduidade : faltas não justificadas ao trabalho e falsas declarações relativas às justificações de faltas - uma abordagem do caso das falsas declarações para justificação de faltas em especial / Helena Tapp Barroso. A justa causa de despedimento no contexto dos grupos de empresas / Abel Sequeira Ferreira. A rescisão por justa causa do contrato de emprego no direito do trabalho brasileiro / José Lúcio Munhoz, Tárcio Vidotti. - Vol. III: Alguns princípios de direito internacional privado e de direito internacional público do trabalho / António Marques dos Santos. Polivalência funcional na regulamentação colectiva do trabalho : 1996 a 2000 / Luís Miguel Monteiro. O direito a férias / José Andrade Mesquita. Contrato de trabalho a termo / José João Abrantes. Cessação do contrato de trabalho : aspectos gerais / Pedro Romano Martinez. Concretização do concito de justa causa / Joana Vasconcelos. Regime de despedimento colectivo e as alterações da L nº 32/99 / Bernardo Lobo Xavier. Teletrabalho, sociedade de informação e direito / Guilherme Machado Dray. Sujeitos colectivos / Luís Gonçalves da Silva. Princípios gerais do processo do trabalho / Isabel Alexandre. A tramitação do processo declarativo comum no Código do processo do trabalho / Pedro Madeira de Brito. TRABALHO DE ALUNOS. A repercussão do tempo no procedimento disciplinar. Da prescrição, caducidade, duração da instrução e inobservância do prazo de decisão / Inês Albuquerque e Castro - Vol. IV: O direito internacional privado no Código do trabalho / Dário Moura Vicente. O contrato de trabalho a termo ou a tapeçaria de Penélope? / Júlio Vieira Gomes. Trabalho temporário / Guilherme Machado Dray. Notas sobre o trabalho temporário / Célia Afonso Reis. Futebol, trabalho desportivo e Comissão Arbitral Paritária : um acórdão histórico sobre as cláusulas de rescisão / João Leal Amado. Contrato de trabalho a tempo parcial / Paula Ponces Camanho. A tributação dos rendimentos de trabalho dependente em IRS / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Arbitragem de conflitos colectivos de trabalho / Dário Moura Vicente. - Vol. VI: O novo código de processo do trabalho -- uma reforma necessária / Pedro Romano Martinez. Processo do trabalho: autonomia ou especialidade em relação ao processo civil / Maria do Rosário Palma Ramalho. Arbitragem de conflitos individuais de trabalho / Dário Moura Vicente. O Estatuto do Ministério Público na jurisdição laboral. Razão de ser e justificação de uma originalidade do ordenamento jurídico português / Vítor Melo. Procedimento cautelar único de suspensão do despedimento / Maria Isabel Fernandes Tapadinhas. Procedimento cautelar comum na jurisdição laboral e providências cautelares previstas no Código de processo civil aplicáveis ao processo laboral / Cláudia Madaleno. Poderes do juiz de trabalho na fixação da matéria de facto / Maria Adelaide Domingos. Relevância e enquadramento processual da acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento / Manuela Bento Fialho. O processo especial de impugnação do despedimento colectivo / Bernardo da Gama Lobo Xavier. Processos do contencioso de Instituições de Previdência, abono de família, associações sindicais, associações de empregadores ou comissões de trabalhadores / Fausto Leite. Condenação extra vel ultra petitum -- um mecanismo ultrapassado? / Joana Vasconcelos. Recursos no processo do trabalho / António Santos Abrantes Geraldes. O papel da jurisprudência no preenchimento de conceitos laborais indeterminados: in dubio pro operario? / João Leal Amado. O juiz do trabalho como juiz de direito da União Europeia. Em especial, as questões prejudiciais na jurisdição laboral / Sónia Kietzmann Lopes. - Vol. VII: Nota prévia / Maria do Rosário Palma Ramalho. O direito a férias e a sua remuneração / Ana Margarida Delgado Henriques. Despedimento por facto imputável ao trabalhador (o processo disciplinar) / André Sousa Marques. Do âmbito temporal das convenções colectivas de trabalho - Da sobrevigência em especial / José João Valadas Henriques. Da natureza jurídica das convenções colectivas de trabalho / Guilherme Gaspar. A natureza jurídica da convenção colectiva de trabalho - novas reflexões acerca de um velho problema / Pedro Barrambana Santos. - Vol. VIII: Direitos fundamentais como limites dos poderes empresariais / José João Abrantes. Breves notas sobre o estatuto jurídico-laboral das pessoas com deficiência ou doença crónica no Código do Trabalho / Joana Nunes Vicente. Formação do contrato de trabalho e período experimental revisto / Diogo Pereira Duarte. Limites da duração do trabalho / Luís Miguel Monteiro. Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares / Sara Leitão. Trabalho a tempo parcial, trabalho intermitente, trabalho por turnos e trabalho noturno / Vítor Palmela Fidalgo. Aspetos Fiscais da Retribuição - tributação dos rendimentos do trabalho dependente / Paula Rosado Pereira. Revogação do contrato de trabalho: forma, conteúdo e efeitos do mútuo acordo extintivo / Joana Vasconcelos. A relevância da perda da confiança na apreciação da justa causa de despedimento e o (especial) dever de lealdade dos trabalhadores bancários / Sara Leitão. Despedimento por facto imputável ao trabalhador / Carmo Sousa Machado. Insolvência e sujeitos colectivos / Luís Gonçalves da Silva. A Greve / Vítor Palmela Fidalgo. Regime jurídico das medidas activas de Emprego / Jorge Gaspar. Garantias e Contencioso da Segurança Social / Apelles J. B. Conceição. Crimes e Contraordenações laborais. Aspetos procedimentais / João Soares Ribeiro. Procedimentos Cautelares / Sónia Kietzmann Lopes. Os recursos em processo do trabalho / Armindo Ribeiro Mendes.