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Monografia
65570/65571
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR MARTIM DE ALBUQUERQUE
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque / [coordenação] Jorge Miranda. - [Lisboa] : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010. - 2 vol. ; 25 cm
Vol. 1: 2010. - 1026, [1] p. ; Vol. 2: 2010. - 1062, [1] p.
(Broch.) : D.L.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, SOBERANIA DO ESTADO / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO, TRATADO DE LISBOA, ENFITEUSE / Portugal, DIREITO DOS ACCIONISTAS / Portugal, ENSINO DO DIREITO / Portugal, DIREITO ROMANO, ELECTRICIDADE / Portugal, ENERGIAS RENOVÁVEIS / Portugal, DIREITO HUMANITÁRIO, GESTÃO FINANCEIRA / Portugal, RELAÇÕES ESTADO-IGREJA, POLÍTICA / Portugal, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, HISTÓRIA POLÍTICA, OPERAÇÃO BANCÁRIA / Portugal, PROPRIEDADE INTELECTUAL / Portugal, REFUGIADO / Portugal, ESCRAVATURA, FUNÇÃO JURISDICIONAL / Portugal, RESPONSABILIDADE DO ESTADO / Portugal, DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO DO TRABALHO / Portugal, FLEXIGURANÇA / Portugal, RETÓRICA, MATRIMÓNIO / Portugal, CASAMENTO / Portugal, DIREITO DE SUPERFÍCIE / Portugal, UNIVERSIDADES / Portugal, SWAP / Portugal, TRIBUTAÇÃO / Portugal, ADMINISTRAÇÃO DE BENS / Portugal, ARBITRAGEM INTERNACIONAL, INVESTIMENTO ESTRANGEIRO, MONARQUIA / Portugal, PROVA TESTEMUNHAL / Portugal, UNIÃO DE FACTO / Brasil, DIREITO DA FAMÍLIA / Brasil, DIREITO COMPARADO
1.v.: O procedimento de tomada de decisão na "gestão de crises" no Decreto-Lei n.º 173/2004, de 21 de Junho / Adelaide Menezes Leitão. Território, Fronteira e Soberania do Mundo Actual / Adriano Moreira. Fragmento Olisiponense das Falsas Decretais / Aires A. Nascimento. O Tratado de Lisboa Reforça o Princípio da Igualdade e da não Discriminação? / Ana Maria Guerra Martins. Da enfiteuse: extinção e sobrevivência / António Menezes Cordeiro. Accionistas: concessão de crédito e igual tratamento / António Menezes Cordeiro. Sobre o ensino jurídico-histórico na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / António Pedro Barbas Homem. O Direito Romano em Portugal / António Santos Justo. Prelados e Clérigos Régios no meio-século joanino (1384-1433): para uma reapreciação de situações / Armando Luís de Carvalho Homem. O regime jurídico da produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis: aspectos gerais / Carla Amado Gomes. Sinopse sobre a avaliação prévia das políticas públicas contidas em lei / Carlos Blanco de Morais. Corrêa da Serra e a questão do privateering no início do século XIX / Carlos de Oliveira Coelho. O direito de intervenção humanitária: um novo "paradigma" do direito internacional? / Cristina M. M. Queiroz. O lugar dos sistemas jurídicos lusófonos entre as famílias jurídicas / Dário Moura Vicente. As sete constituições informais da Monarquia portuguesa antes do Liberalismo / Diogo Freitas do Amaral. Os feitos gloriosos da guerra de Pernambuco / Diogo Ramada Curto. Os limites da supervisão da gestão financeira pública: o recurso ao outsourcing / Eduardo Paz Ferreira, Ana Perestrelo de Oliveira. A Minha Homenagem a Martim de Albuquerque / Fausto de Quadros. A Igreja e o Estado / Gonçalo Portocarrero de Almada. Alexandre de Albuquerque - Notas à margem da vida de um exilado / Gonçalo Sampaio e Mello. Os "Modelos" ou Fontes de Eleição: Conceptualização Teórica e Manifestações Prácticas Conexas ao Vintismo como Equação Prévia do Liberalismo Português / Isabel Banond. Para uma reflexão sobre o estatuto dos corregedores no ordenamento jurídico português / Isabel Graes. Império, Estado, Nação -- Três Formas do "Político" / Jaime Nogueira Pinto. Trezentos anos das constituições primeiras do Arcebispado da Bahia: 1707-2007 / João Baptista Villela. A primeira edição portuguesa d'O Príncipe, ou o Maquiavel facista de Francisco Morais -- Regresso e fim / João Bettencourt da Câmara. A Morte do Arrendatário / Jorge Duarte Pinheiro. Na apresentação do livro Maquiavel e Portugal -- Estudos de história das ideias políticas do Prof. Doutor de Albuquerque / Jorge Miranda. A dignidade da pessoa humana e a unidade valorativa do sistema de direitos fundamentais / Jorge Miranda. Uma nota sobre a práxis em Aristóteles / José Barata-Moura. Município e Direito -- Notas ao período pluralista / José Duarte Nogueira. - 2.v.: Lições do constitucionalismo português / José de Melo Alexandrino. A dignidade da pessoa e o fundamento dos Direitos Humanos / José Oliveira de Ascensão. Primeiros esboços da ideia de Europa / José Renato Gonçalves. A Antroponímia da oficialidade régia (1367-1481): identidade pessoal e diferenciação social / Judite A. Gonçalves de Freitas. Direito aplicável às operações bancárias internacionais / Luís de Lima Pinheiro. A transposição da Directiva 2004/48/CE sobre a aplicação efectiva dos direitos de propriedade intelectual / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Do que a República é: uma República baseada na dignidade humana / Luís Pedro Pereira Coutinho. As Tintas na Heráldica Portuguesa / Manuel Artur Norton. Sobre a vinculação Del Credere / Manuel Januário da Costa Gomes. O refugiado no direito internacional e no direito português / Margarida Salema D'Oliveira Martins. O Escravo no Direito Penal Português Moderno -- Breves notas para o estudo de um regime jurídico / Margarida Seixas. Notas para o Estudo da Propriedade das Res Publicae no Período Clássico de Roma / Maria José L. Fontelo G. Carranca de Oliveira. Livro das ordenações da Vila de Ourém / Maria José Mexia Bigotte Chorão. O novo regime da responsabilidade do Estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional / Maria José Rangel de Mesquita. O ramo e a árvore -- a propósito do Direito da União Europeia, notação sobre botânica jurídica / Maria Luísa Duarte. Modernizar o Direito do Trabalho para o século XXI. Notas breves sobre o Livro Verde da Comissão Europeia, de 22 de Novembro de 2006, e sobre os Desafios da Flexisegurança / Maria do Rosário Palma Ramalho. Aspectos da argumentação retórica / Miguel Teixeira de Sousa. Algumas Notas Sobre o Contrato de Esponsais na Legislação e na Doutrina / Míriam Afonso Brigas. A Ordem do Juízo de D. João III e o regime processual experimental / Paula Costa e Silva. Dialéctica e Fairness -- do Eterno Retorno do Interrogar / Paulo Ferreira da Cunha. D. Afonso II e a edificação do Estado: a raiz do constitucionalismo português / Paulo Otero. O direito de superfície previsto no art. 1526.º do Código Civil: direito de sobreelevação / Paulo Sobral Soares do Nascimento. Os contributos da Universidade na definição das linhas gerais do pensamento político português na segunda metade do século XVIII / Pedro Caridade de Freitas. O contrato de swap, a imputação de direitos de voto e o regime das acções próprias / Pedro de Albuquerque. Evolução Histórica da Tributação Directa Portuguesa / Ricardo Sá Fernandes. Regime e natureza jurídica da administração conjugal "de facto" / Rui Ataíde. Revisitação da tese de doutoramento do Prof. Doutor Martim de Albuquerque: "Jean Bodin na Península Ibérica -- ensaio de história das ideias políticas e de direito público" / Rui Guerra da Fonseca. Rostos da Política Legislativa de João VI no Brasil / Rui Manuel de Figueiredo Marcos. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades: Do casamento aos contratos de namoro no Direito brasileiro / Rute Saraiva. A resolução dos litígios sobre investimento Estrangeiro em Direito Arbitral Comparado / Sérvulo Correia. O poder de perdoar e o poder real no direito português setecentista / Silvia Alves. O poder e o Direito em Silvestre Pinheiro Ferreira -- Algumas Considerações / Susana Antas Videira. Contributo para a História da Prova Testemunhal / Teresa Morais. O Professor Martim de Albuquerque na memória da Faculdade de Direito de Lisboa: breve depoimento / Eduardo Vera-Cruz Pinto.