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Monografia
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ALMEIDA, António Pereira de
Sociedades comerciais, valores mobiliários, instrumentos financeiros e mercados / António Pereira de Almeida.- 7ª ed. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2013. - 2 vols. ; 24 cm
Edição reformulada e atualizada. - 1.v.: As sociedades comerciais / António Pereira de Almeida. - 2013. - 790, [1] p. - ISBN 978-972-32-2189-3. ; 2.v.: Valores mobiliários, instrumentos financeiros e mercados / António Pereira de Almeida. - 2013. - 248 p. - ISBN 978-972-32-2190-3.
(Broch.) : D.L.
DIREITO COMERCIAL / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, CONTRATO DE SOCIEDADE / Portugal, ACTO CONSTITUTIVO / Portugal, EMPRESA COMERCIAL / Portugal, RESPONSABILIDADE DA EMPRESA / Portugal, DIREITO FINANCEIRO / Portugal, PATRIMÓNIO DA SOCIEDADE / Portugal, CAPITAL SOCIAL / Portugal, PARTICIPAÇÃO SOCIAL / Portugal, OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS / Portugal, TITULARIDADE DE DIREITOS / Portugal, ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES / Portugal, FISCALIZAÇÃO / Portugal, SOCIEDADES POR QUOTAS / Portugal, EXCLUSÃO DE SÓCIOS / Portugal, SOCIEDADE ANÓNIMA / Portugal, SOCIEDADE ABERTA / Portugal, ESTATUTO ORGÂNICO / Portugal, FUSÃO DE SOCIEDADES / Portugal, CISÃO DE SOCIEDADES / Portugal, DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES / Portugal, VALOR MOBILIÁRIO / Portugal, INSTRUMENTO FINANCEIRO / Portugal, MERCADO FINANCEIRO / Portugal, OPA / Portugal
1.v.: Nota introdutória. TÍTULO I: CARACTERÍSTICAS GERAIS DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. Capítulo I- A sociedade como organização jurídica da empresa. Capítulo II- A limitação da responsabilidade. Capítulo III- Aspectos patrimoniais e financeiros da sociedade. TÍTULO II: A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS SÓCIOS. Capítulo I- Natureza jurídica da participação social. Capítulo II- As obrigações dos sócios. Capítulo III- Os direitos dos sócios. Capítulo IV- Titularidade e contitularidade. TÍTULO III: OS ÓRGÃOS DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. Capítulo I- A assembleia geral. Capítulo II- A administração. Capítulo III- A fiscalização das sociedades. TÍTULO IV: A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE. Capítulo I- Regras gerais de constituição. Capítulo II- O pacto social e acordos parassociais. Capítulo III- As sociedades comerciais irregulares. TÍTULO V: AS SOCIEDADES POR QUOTAS. Capítulo I- As quotas. Capítulo II- Prestações suplementares, obrigações de prestações acessórias e suprimentos. Capítulo III- Exoneração e exclusão de sócios. Capítulo IV- Os órgãos da sociedade por quotas. Capítulo V- A sociedade unipessoal por quotas. TÍTULO VI: AS SOCIEDADES ANÓNIMAS. Capítulo I- Regras particulares de constituição. Capítulo II- As obrigações dos accionistas. Capítulo III- A assembleia geral. Capítulo IV- A administração e fiscalização. TÍTULO VII: AS SOCIEDADES ABERTAS. Capítulo I- Noção de sociedade aberta. Capítulo II- Estatuto da sociedade aberta. TÍTULO VIII: SOCIEDADES COLIGADAS. Capítulo I- O fenómeno da concentração. Capítulo II- Sociedades em relação de simples participação. Capítulo III- Sociedades em relação de participações recíprocas. Capítulo IV- Sociedades em relação de domínio. Capítulo V- Sociedades em relação de grupo. TÍTULO IX: MODIFICAÇÕES DOS ESTATUTOS. Capítulo I- Regime geral. Capítulo II- Modificações típicas dos estatutos. TÍTULO X: FUSÃO E CISÃO. Capítulo I- A fusão. Capítulo II- A cisão. TÍTULO XI: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO. Capítulo I- Dissolução da sociedades. Capítulo II- Liquidação. Jurisprudência. Bibliografia. - 2.v.: TÍTULO I: OS VALORES MOBILIÁRIOS E OS INSTRUMENTOS FINANCEIROS. SUBTÍTULO I- Os valores mobiliários. Capítulo I- Noção e regime geral dos valores mobiliários. Capítulo II- As acções. Capítulo III- As obrigações. SUBTÍTULO II- Os instrumentos financeiro derivados. 1- Noção. 2- A função económica. 3- Tipos de derivados. TÍTULO II: OS MERCADOS. Capítulo I- Formas organizadas de negociação de instrumentos financeiros. Capítulo II- Os intevenientes no mercado. Capítulo III- Os intermediários financeiros. Capítulo IV- Os organismos de Investimento Colectivo (OICs). Capítulo V- A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Capítulo VI- Da admissão à negociação em mercado regulamentado. Capítulo VII- Da transmissão de acções em mercado regulamentado e sistemas de negociação multilateral. Capítulo VIII- Os crimes contra o mercado. TÍTULO III: AS OFERTAS PÚBLICAS DE ACÇÕES. Capítulo I- Noção espécies de ofertas públicas. Capítulo II- Regime geral das ofertas públicas. Capítulo III- As Ofertas Públicas de Aquisição (OPAs). Capítulo IV- A OPA obrigatória. Jurisprudência. Bibliografia.