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Analítico de Monografia
72447
GALIA, Rodrigo Wasem
Pleno emprego, estabilidade e direito do trabalho : a função social da empresa como hermenêutica na busca da efetivação dos direitos fundamentais sociais / Rodrigo Wasem Galia
In: Diálogos constitucionais de direito público e privado / organizadores Liane Tabarelli Zvascki, Marcia Andrea Bühring, Marco Félix Jobim ; [autores] Alexandre Schubert Curvelo.. [et al.] . - Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, 0000-2013. - 2 v., p. 207-218 ; 25 cm. - ISBN 978-85-7348-837-1.
DIREITO DO TRABALHO / Brasil, ESTABILIDADE NO EMPREGO / Brasil, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Brasil, DIREITOS SOCIAIS / Brasil
I- O trabalho como fundamento axiológico da República Federativa do Brasil. II- A Ordem econômica e o princípio da dignidade humana do trabalhador. III- Eficácia e aplicabilidade das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais e despedida ou dispensa arbitrária (sem justa causa). IV- Evolução do trabalho humano e sua valorização no contexto social dos séculos XVIII, XIX e XX. V- O sistema de indenização por tempo de serviço (FGTS) e a estabilidade decenal previstos na CLT. VI- A função social da empresa e a despedida arbitrária, imotivada ou sem justa causa. VII- Proteção à despedida imotivada - a Convenção 158 da OIT e ratificação e denúncia no Brasil. Conclusão. Referências bibliográficas.