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Monografia
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SOCIEDADE DE RISCO E DIREITO PRIVADO
Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais / coordenadores Teresa Ancona Lopez, Patrícia Faga Iglecias Lemos, Otavio Luiz Rodrigues Junior ; colaboradores Alex Trevisan Braz.. [et al.]. - São Paulo : Editora Atlas, 2013. - XVIII, 742 p. ; 24 cm
ISBN 978-85-224-7464-6 (Broch.) : oferta
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO CIVIL, DIREITO PRIVADO, DIREITO DOS CONSUMIDORES, PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR, CONSUMO, ECONOMIA, TRANSPORTE AÉREO, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, ANTITRUST, DIREITO DOS CONTRATOS, COMÉRCIO ELECTRÓNICO, RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE, RESPONSABILIDADE DO MÉDICO, NEXO DE CAUSALIDADE, ACTO MÉDICO, RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL, TRANSFUSÃO DE SANGUE, PREVENÇÃO SANITÁRIA, DIREITO DO AMBIENTE, ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, DANO AMBIENTAL, SOCIEDADE, RISCO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, PUBLICIDADE COMERCIAL, MENOR, INTERNET, HERMENÊUTICA, SISTEMA FISCAL, TEORIA DO ESTADO, JURISPRUDÊNCIA
Sobre os Colaboradores. Apresentação. Prefácio / Ministro Antonio Carlos Ferreira. Parte 1: Responsabilidade Civil, Consumidor e Sociedade de Risco. 1- Responsabilidade Civil na Sociedade de Risco / Teresa Ancona Lopez. 2- Jurisprudência e Risco: Três Casos Brasileiros / Wanderley Fernandes. 3- Distribuição de Riscos nas Relações de Consumo: uma Análise Econômica / Daniel Amaral Carnaúba. 4- Breve Estudo sobre a Análise Econômica da Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor / Diogo Naves Mendonça. 5- A Sociedade de Risco e a Responsabilidade Civil do Fabricante-Construtor da Aeronave e de seus Componentes / Marco Fábio Morsello. 6- Critérios para a Solução de Conflitos entre Normas na Disciplina das Relações de Consumo no Transporte Aéreo de Passageiros / Fernando Henrique de Oliveira Biolcati. 7- Análise da Responsabilidade do Consumidor e do Fornecedor no Pós-Venda: com Ênfase no Recall / José Cristóbal Aguírre Lobato. 8- Os Riscos do Desenvolvimento à Luz da Responsabilidade do Fornecedor pelo Fato do Produto / Luciano Gonçalves Paes Leme. Parte 2: Responsabilidade Médico-Hospitalar e Sociedade de Risco. 9- Responsabilidade Médico-Hospitalar pelos Riscos das Transfusões de Sangue / Wilson Ricardo Ligiera. 10- Responsabilidade Civil e Prevenção na Infecção Hospitalar / Gilberto Bergstein. 11- A Iatrogenia e o Nexo Causal na Responsabilidade Civil Decorrente da Atividade Médica / Fernando Campos Scaff. Parte 3: Direito Ambiental, Sustentabilidade, Responsabilidade Civil e Sociedade de Risco. 12- A Idade da Incerteza: Reflexões sobre os Desafios de Gerenciamento do Risco Ambiental / Carla Amado Gomes. 13- Proteção do Bioma Mata Atlântica na Sociedade de Risco e Possibilidade de Manejo Sustentável / Patrícia Faga Iglecias Lemos. 14- Consumo Sustentável: São Abusivas as Cláusulas que Infringem as Leis Ambientais? / Alex Trevisan Braz. 15- Direito Ambiental da Sustentabilidade e os Princípios de um Direito Ambiental de Segunda Geração na PNMA / Patryck de Araújo Ayala. 16- A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais na Sociedade de Risco: um Direito Reflexivo frente às Gerações de Problemas Ambientais / José Rubens Morato Leite, Matheus Almeida Caetano. Parte 4: Organismos Geneticamente Modificados e Sociedade de Risco. 17- Os Direitos do Consumidor e os Organismos Geneticamente Modificados / Leonardo Estevam de Assis Zanini. 18- Organismos Geneticamente Modificados no Contexto da Sociedade de Risco / Juliana Sípoli Col. Parte 5: Direito do Consumidor e Sociedade de Risco: Conceitos e Problemas de Qualificação Jurídica. 19- Sociedade do Risco e Direito do Consumidor / José de Oliveira Ascensão. 20- Sociedade de Risco e Direito do Consumidor / Paula Vaz Freire. 21- Da Felicidade Paradoxal à Sociedade de Riscos: Reflexões sobre Risco e Hiperconsumo / Luiz Edson Fachin. 22- Revisitando o Conceito de Consumidor frente à Sociedade de Risco no Brasil / Edson Alvisi Neves. 23- Aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao Comércio Eletrônico / Laura de Toledo Ponzoni Marcondes. 24- Intersecções entre Direitos de Propriedade Industrial, Direito Antitruste e do Consumidor: o Caso das Autopeças / Paulo Felipe Carneiro de Freitas. Parte 6: Direito Civil e Direito do Consumidor: Risco e Contrato. 25- O Risco Contratual / Cristiano de Sousa Zanetti. 26- Um "Modelo de Revisão Contratual por Etapas" e a Jurisprudência Contemporânea do Superior Tribunal de Justiça / Otavio Luiz Rodrigues Júnior. 27- A Revisão Contratual como Condição para a Incógnita da Sociedade de Risco / Daniel de Andrade Levy. 28- Revisão Contratual por Onerosidade Excessiva à Luz das Relações de Consumo e do Código Civil / Mareio Alves Sanjar. 29- Evolução do Direito do Consumidor e o Desafio do Superendividamento: Panorama Atual e Perspectivas / Keila Pacheco Ferreira. 30- Aspectos do Superendividamento do Consumidor na Sociedade de Risco / Maria Elisa Cesar Novais. Parte 7: Sociedade de Risco, Mídia e Comunicação Social. 31- Publicidade Infantil e a Necessidade de Regulamentação Específica / Flávio da Costa Higa. 32- Publicidade Infantil: Necessidade de Regulamentação Específica? / Fábio Jun Capucho. 33- Os Anunciantes, os Sites de Busca e os Links Patrocinados: Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil / Alexandre Fragoso Machado. 34- Responsabilidade Civil pelo Conteúdo das Informações Transmitidas pela Internet / Marcos Rogério de Sousa. Parte 8: Sociedade de Risco, Codificação e Atuação Estatal. 35- Tendências da Codificação do Direito Civil no Século XXI: Algumas Reflexões / Dário Moura Vicente. 36- Risco e Complexidade na Hermenêutica do Sistema Tributário / Heleno Taveira Torres. 37- Sociedade de Risco e Estado: uma Releitura dos Elementos Tradicionais da Teoria do Estado / Bruno Camilloto Arantes.