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Monografia
8319-10929/8319-10930/8319-10931/8319-10932/8319-10933/8319-10934/8319-10935/8319-10936/8319-10937/8319-10938/8319-10939/8319-10940/8319-10941/8319-10942/8319-10943/8319-10944/8319-10945/8319-10946/8319-10947/8319-10948/8319-10949/8319-10950/8319-10951/8319-10952/8319-10953/8319-10954/8319-10955/8319-10956/8319-10957/8319-10958/8319-10959/8319-10960/8319-10961/8319-10962
MIRANDA, Pontes de
Tratado de direito privado / Pontes Miranda.- 3.ed. - Rio de Janeiro : Borsoi, 1970-1972. - 34v. ; 23 cm
(Broch.) : compra
DIREITO CIVIL / Brasil, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL / Brasil, FACTO JURÍDICO / Brasil, PESSOA FÍSICA / Brasil, PESSOA JURÍDICA / Brasil, BENS JURÍDICOS / Brasil, ACTO ILÍCITO / Brasil, ACTO JURÍDICO / Brasil, NEGÓCIO JURÍDICO / Brasil, REPRESENTAÇÃO / Brasil, ANULABILIDADE / Brasil, DIREITO SUBJECTIVO / Brasil, PRESCRIÇÃO / Brasil, DIREITOS DE PERSONALIDADE / Brasil, DIREITO DA FAMÍLIA / Brasil, CASAMENTO / Brasil, DISSOLUÇÃO DO MATRIMÓNIO / Brasil, REGIME DE BENS / Brasil, PARENTESCO / Brasil, PODER PATERNAL / Brasil, TUTELA / Brasil, DIREITOS REAIS / Brasil, PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA / Brasil, PROPRIEDADE HORIZONTAL / Brasil, LOTEAMENTO / Brasil, PROMESSA DE COMPRA E VENDA / Brasil, ACÇÃO JUDICIAL / Brasil, PROPRIEDADE MOBILIÁRIA / Brasil, PROPRIEDADE INTELECTUAL / Brasil, DIREITOS DE AUTOR / Brasil, PROPRIEDADE INDUSTRIAL / Brasil, CONCORRÊNCIA DESLEAL / Brasil, ENFITEUSE / Brasil, SERVIDÃO / Brasil, USUFRUTO / Brasil, HABITAÇÃO / Brasil, DIREITOS REAIS DE GARANTIA / Brasil, HIPOTECA / Brasil, PENHOR / Brasil, ANTICRESE / Brasil, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Brasil, TRANSMISSÃO DE CRÉDITO / Brasil, EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES / Brasil, COMPENSAÇÃO / Brasil, ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / Brasil, CONCURSO DE CREDORES / Brasil, PRIVILÉGIOS / Brasil, FALÊNCIA / Brasil, ADMINISTRAÇÃO DA MASSA FALIDA / Brasil, CONCORDATA / Brasil, CONCORDATA PREVENTIVA / Brasil, NEGÓCIO UNILATERAL / Brasil, CONCURSO / Brasil, TÍTULOS AO PORTADOR / Brasil, DIREITO CAMBIAL / Brasil, OBRIGAÇÃO CAMBIÁRIA / Brasil, LETRA DE CÂMBIO / Brasil
1.v.: INTRODUÇÃO. PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. INTRODUÇÃO: Mundo jurídico e existência dos fatos jurídicos. Capítulo I- A regra jurídica e o suporte fáctico. Capítulo II- Realização e violação das regras jurídicas. Capítulo III- Classificação das regras jurídicas. Capítulo IV- Fatos jurídicos. Capítulo V- Relação jurídica. Capítulo VI- A psique e o direito. PARTE Geral: I- PLANO DE EXISTÊNCIA PARTE I: PESSOAS E DOMICÍLIO. Capítulo I- Pessoas em geral. Capítulo II- Pessoas físicas. Capítulo III- Nome e parentesco. Capítulo IV- Domicílio e residência. Capítulo V- Pessoas jurídicas. Capítulo VI- Domicílio das pessoas jurídicas. 2.v. : BENS. FATOS JURÍDICOS. PARTE II: BENS. Capítulo I- Elementos objectivos do suporte jurídico. Capítulo II- Espécies de coisas e de bens. Capítulo III- Sub-rogação. Capítulo IV- Bens públicos e destinação. Capítulo V- Coisa fora do comércio e limitações à propriedade. PARTE III: FATOS JURÍDICOS. Capítulo I- Fatos jurídicos. Capítulo II- Fatos jurídicos e fatos jurídicos - Stricto sensu. Capítulo III- Fatos jurídicos ilícitos. Capítulo IV- Atos ilícitos - Lato sensu. Capítulo V- Pré-exclusão da contrariedade a direito. Capítulo VI- Consequências jurídicas da contrariedade a direito e medidas preventivas. Capítulo VII- Atos-fatos jurídicos. Capítulo VIII- Teoria dos atos jurídicos. Capítulo IX- Atos jurídicos - stricto sensu. 3.v.: NEGÓCIOS JURÍDICOS. REPRESENTAÇÃO. CONTEÚDO. FORMA. PROVA. Capítulo X- Negócios jurídicos. Capítulo XI- Auto-regramento da vontade. Capítulo XIII- Elementos do suporte fáctico do negócio jurídico. Capítulo XIII- Unidade, unitariedade, pluralidade e complexidade. Capítulo XIV- Contratos bilaterais. Capítulo XV- Representação. Capítulo XVI- Conteúdo dos atos jurídicos. Capítulo XVIII- Prova dos fatos jurídicos. 4.v.: PARTE I: VALIDADE. NULIDADE. ANULABILIDADE. Capítulo I- Validade. Capítulo II- Nulidade e anulabilidade. Capítulo III- Nulidade total e anulação total; nulidade parcial e anulação parcial. Capítulo V- Desconstituição por invalidade. Capítulo VI- Capacidade e validade. PARTE II: NULIDADE. Capítulo I- Causas da nulidade. Capítulo II- Incapacidade absoluta. Capítulo III- Ilicitude. Capítulo IV- Impossibilidade física e jurídica originárias. Capítulo V- Forma. Capítulo VI- Elemento essencial do negócio jurídico. Capítulo VII- Sanção de nulidade. Capítulo VIII- Desconstitutição do ato jurídico nulo. PARTE III: ANULABILIDADE. Capítulo I- Defeitos dos atos jurídicos. Capítulo II- Anulabilidade por incapacidade. Capítulo III- Anulabilidade por falta de assentimento de outrem. Capítulo IV- Erro. Capítulo V- Dolo. Capítulo VI- Coação. Capítulo VII- Simulação. Capítulo VIII- Fraude contra credores. 5.v.: EFICÁCIA JURÍDICA. DETERMINAÇÕES INEXAS E ANEXAS. DIREITOS PRETENSÕES. AÇÕES. PARTE I: EFICÁCIA EM GERAL, COMÊÇO E CESSAÇÃO. Capítulo I- Eficácia jurídica. Capítulo II- Aquisição: originária e derivada. Capítulo III- Ineficácia dos atos jurídicos. Capítulo IV- Irradiação da eficácia. Capítulo V- Determinação inexas. Capítulo VI- Prazos e tempo. Capítulo VII- Determinações anexas. PARTE II: DIREITOS E DEVERES. Capítulo I- Direitos, efeito jurídico: direito subjetivo. Capítulo II- Espécies típicas de direitos. Capítulo III- Direitos expectativos e direitos expectados; direitos formativos e direitos formados. Capítulo IV- Nascimento, modificação, transferência e extinção dos direitos. Capítulo V- Pluralidade de sujeitos e comunhão. Capítulo VI- Património. Capítulo VII- Concorrência de direitos. Capítulo VIII- Dever jurídico. PARTE III: PRETENSÕES E AÇÕES. Capítulo I- As pretensões. Capítulo II- Ações. 6.v.: PARTE IV: EXCEÇÕES. DIREITOS MUTILADOS. EXERCÍCIO DOS DIREITOS, PRETENSÕES AÇÕES E EXCEÇÕES. PRESCRIÇÃO. Capítulo I- Exceções. Capítulo II- Direitos mutilados. Capítulo III- Exercício dos direitos, pretensões, ações e exceções. Capítulo IV- Fato jurídico da prescrição. Capítulo V- Prescrição e preclusão. Capítulo VI- Pretensões, início e curso da prescrição. Capítulo VII- Suspensão sa prescrição. Capítulo VIII- Interrupção da prescrição. Capítulo IX- Nascimento, exercício e renúncia à exceção de prescrição. Capítulo X- Prazos prescripcionais. Capítulo XI- Eficácia escapa ao encobrimento da pretensão pela prescrição. Capítulo XII- Natureza da prescrição em direito penal. Capítulo XIV- Causas de extinção de prescrição. 7.v.: DIREITO DE PERSONALIDADE. DIREITO DE FAMÍLIA: DIREITO MATRIMONIAL - EXISTÊNCIA E VALIDADE DO CASAMENTO. PARTE Especial. Livro I: DIREITO DE PERSONALIDADE. Capítulo I- Direitos de personalidade em geral. Capítulo II- Direitos de personalidade, espécies. Livro II: DIREITO DE FAMÍLIA. INTRODUÇÃO. Título I- Direito matrimonial. Capítulo I- Casamento. Capítulo II- Impedimentos matrimoniais. Capítulo III- Dirimência relativa por vício de vontade. Capítulo IV- Impedimentos proibitivos. Capítulo V- Atos preparatórios do casamento. Capítulo VI- Representação no Casamento. Capítulo VII- Celebração do Casamento civil. Capítulo VIII- Casamento perante autoridade religiosa. Capítulo IX- Publicidade do casamento. Capítulo X- Prova do casamento. Capítulo XI- Pressupostos de existência do casamento. Capítulo XII- Consequências dos impedimentos. Capítulo XIII- Não-validade do casamento. 8.v.: DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. EFICÁCIA JURÍDICA DO CASAMENTO. PARTE II: DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. Capítulo I- Dissolução da sociedade conjugal. Capítulo II- Casamento putativo. Capítulo III- Desquite. PARTE III: EFICÁCIA JURÍDICA DO CASAMENTO. Secção I- Eficácia pessoal. Capítulo I- Irradiação de efeitos. Capítulo II- Direitos e deveres do marido. Capítulo III- Direitos e deveres da mulher. Capítulo IV- Regime matrimonial de bens. Capítulo IV- Regime da comunhão universal. Capítulo V- Regime da comunhão parcial. Capítulo VI- Regime da separação de bens. Capítulo VII- Regime dotal. Capítulo VIII- Doações aos esposos e entre conjuges. 9.v.: DIREITO DE FAMÍLIA: DIREITO PARENTAL. DIREITO PROTECTIVO. Título II Direito parental. Capítulo I- Relações de parentesco. Capítulo II- Relações entre pais e filhos legítimos. Capítulo III- Relações entre pais e filhos legitimados. Capítulo IV- Relações entre pais e filhos ilegitimos. Título III- Direito protectivo. Capítulo I- Pátrio poder. Capítulo II- Adoção. Capítulo III- Alimentos. Capítulo IV- Tutela. Capítulo VI- Curatela. Capítulo VI- Ausência. 10.v.: DIREITO DAS COISAS: POSSE. PARTE I- CONCEITO, NATUREZA E ESPÉCIES DA POSSE. Capítulo I- Conceito e natureza da posse. Capítulo II- Espécies e caráter da posse. PARTE II: AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE. Capítulo I- Aquisição da posse. Capítulo II- Perda da posse. PARTE III: EFICÁCIA JURÍDICA DA POSSE. Capítulo I- Eficácia do fato jurídico da posse. Capítulo II- Turbação e esbulho. Capítulo III- Legítima defesa e justiça de mão própria. Capítulo IV- Pretensão à indenização. Capítulo V- Posse e frutos da coisa. Capítulo VI- Vindicação da posse. Capítulo VII- Processualística da posse. Capítulo VIII- Processo das ações sumárias de turbação e de esbulho. Capítulo IX- Sequestro da posse. Capítulo X- Interdito proibitório. Capítulo XI- Ação de imissão de posse. 11.v.: DIREITO DAS COISAS: PROPRIEDADE. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. Livro III: DIREITO DAS COISAS. Título I- Propriedade. PARTE I: PROPRIEDADE, CONCEITO E ESPÉCIES. Capítulo I- Conceito de propriedade. Capítulo II- Propriedade e esfera alheia. Capítulo III- Domínio. Capítulo IV- Direitos reais limitados. PARTE II: CONCEITO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. Capítulo I- Conceito e natureza da propriedade imobiliária. Capítulo II- PARTEs do prédio e pertenças. PARTE III: AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. Capítulo I- Conceito e espécies de aquisição. Capítulo II- Usucapião. Capítulo III- Acessão e suas espécies. Capítulo IV- Aquisição pela transcrição. Capítulo V- Ato jurídico de alienação, acôrdo de transmissão e transmissões. Capítulo VI- Inscrições provisionais e cautelares. Capítulo VII- Atos jurídicos judiciais. Capítulo VIII- Cancelamento. Responsabilidade do oficial do registo. Capítulo IX- Direito publiciano. Capítulo X- Processo do registo torrens. 12.v.: DIREITO DAS COISAS. CONDOMÍNIO. EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS. COMPÁSCUO. TERRAS DEVOLUTAS. TERRAS DE SILVÍCOLAS. PARTE V: CONDOMÍNIO - COMUNHÃO PRO INDIVISO. Capítulo I- Conceito e espécie de condomínio. Capítulo II- Vida do condomínio. Capítulo III- Perda da PARTE indevida. PARTE V: COMUNHÃO EM EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS. Capítulo I- Noção e nome da comunhão pro diviso. Capítulo II- Comunhão pro diviso e sistema de direito. Capítulo III- Solo, andares e comunhão pro diviso. PARTE VI: INCORPORAÇÃO OU PERÍODO PRÉ-COMUNIAL. Capítulo I- Período pré-comunial. Capítulo II- Operações de divisão e de comunhão. Capítulo III- Destinação do prédio em comunhão pro diviso. Capítulo IV- Valor inicial e ulterior do terreno do edifício e dos apartamentos. PARTE VII: APARTAMENTOS E ANDARES. Capítulo I- Conceito e categoria jurídica dos apartamentos. Capítulo II- PARTEs integrantes do apartamento. Capítulo III- Vida da comunhão pro diviso. PARTE VIII: COMPÁSCUO. Capítulo I- Compáscuo e direito das coisas. Capítulo II- Compáscuo e direito de compascigo. PARTE IX: TERRAS DEVOLUTAS . TERRAS DE SILVÍCOLAS. Capítulo I- Terras devolutas. Capítulo II- Terras de silvícolas. 13.v.: DIREITO DAS COISAS: LOTEAMENTO. DIREITOS DE VIZINHANÇA. PARTE X: LOTEAMNETO. Capítulo I- Terrenos: descrição, delimitação, nomes e características. Capítulo II- Loteamento e regras especiais. Capítulo III- Compra-e-venda e pré-contratos sobre prédios não-loteados. Capítulo IV- Loteamneto, registo e juridicização. Capítulo V- Exercício da pretensão ao registo. Capítulo VI- Oferta de terrenos. Capítulo VII- Pré-contrato e registo. Capítulo VIII- Instrumento do pré-contrato. Capítulo IX- Transferência de direitos pré-contratuais. Capítulo XI- Financiamento - empréstimo e empreitada. Capítulo XII- Ações e remédios processuais. PARTE XI: PROMESSAS DE COMPRA-E-VENDA DE IMÓVEIS. Capítulo I- Problema das promessas de compra-e-venda. Capítulo II- Traços diferenciais e classificação dos pré-contratos. Capítulo III- Pré-contrato e pactos adjectos. PARTE XII: COMPRA-E-VENDA A PRAZO. Capítulo I- Compra-e-venda de prédios. Capítulo II- Compra-e-venda a prazo. Capítulo III- Inadimplemento e preço. PARTE XIII: DIREITO DE VIZINHANÇA. Capítulo I- Relações de vizinhança. Capítulo II- Tapumes. Capítulo III- Tapumes e limites. 14.v.: PRETENSÕES E AÇÕES IMOBILIÁRIAS DOMINICAIS. PERDA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. PARTE XIV: PRETENSÕES E AÇÕES IMOBILIÁRIAS DOMINICAIS. Capítulo I- Pretensões e ações dominicais. Capítulo II- Ação declaratória. Capítulo III- Ação de reivindicação. Capítulo IV- Ação negatória. Capítulo V- Pretensões e ações de indenização. Capítulo VI- Restrições de poder. PARTE XV: PERDA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. Capítulo I- Perda da propriedade. Capítulo II- Alienação. Capítulo III- Propriedade resolúvel. Capítulo IV- Renúncia. Capítulo V- Abandono. Capítulo VI- Aquisição por outrem. Capítulo VII- Desapropriação. Capítulo VIII- Requisições. Capítulo IX- Intervenção estatal na economia. Capítulo X- Perecimento. Capítulo XI- Perdimento penal de bens. Capítulo XII- Ações concernentes à perda da propriedade imobiliária. Capítulo XIII- Reversão de bens destinados à serviço ao público. Capítulo XIV- Transmissão a causa de morte. Capítulo XV- Considerações finais. 15.v.: DIREITO DAS COISAS: PROPRIEDADE MOBILIÁRIA - BENS CORPÓREOS. Título III- Propriedade mobiliária - bens corpóreos. PARTE I: CONCEITO E NATUREZA DA PROPRIEDADE MOBILIÁRIA. Capítulo I- Propriedade mobiliária. Capítulo II- Propriedade dos títulos cambiários e cambiariformes. PARTE II: AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MOBILIÁRIA. Capítulo I- Modos de aquisição e bens móveis. Capítulo II- Ocupação. Capítulo III- Usucapião. Capítulo IV- Especificação. Capítulo V- Acessão - adjunção. Capítulo VI- Confusão e comissão. Capítulo VII- Separação de PARTEs integrantes. Capítulo VIII- Aquisição em virtude de lei. Capítulo IX- Aquisição pela posse de boa fé. Capítulo X- Tradição. Capítulo XI- Sucessão universal e sucessão singular a causa de morte. Capítulo XII- Pluralidade de proprietários. PARTE III: PRETENSÕES E AÇÕES MOBILIÁRIAS DOMINICAIS. Capítulo I- Pretensões e ações reais. Capítulo II- Ação declaratória. Capítulo III- Ação de reivindicação. Capítulo IV- Ação negatória. Capítulo V- Pretensões e ações de indenização. PARTE IV: PERDA DA PROPRIEDADE. Capítulo I- Perda da propriedade. Capítulo II- Derrelicção. Capítulo III- Aquisição por outrem. Capítulo IV- Renúncia. Capítulo V- Desapropriação. Capítulo VI- Requisições e intervenção estatal na economia.. Capítulo VII- Perecimento. Capítulo VIII- Destitularização. Capítulo IX- Perdimento penal dos bens. Capítulo X- Ações concernentes à perda da propriedade mobiliária. PARTE V: UNIVERSALIDADE EMPRÊSA E FUNDO DE EMPRÊSA. Capítulo I- Universalidade e emprêsa. Capítulo II- Emprêsa. Capítulo III- Fundo de emprêsa. Capítulo IV- Mercadorias. Capítulo V- Emprêsa, fundo de emprêsa e atividade exterior das emprêsas. Capítulo VI- Titulos representativos. 16.v.: DIREITO DAS COISAS: PROPRIEDADE MOBILIÁRIA - BENS INCORPÓREOS. PROPRIEDADE INTELECTUAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Título IV- Propriedade mobiliária - Bens Incorpóreos. I- Propriedade Intelectual. PARTE I- GENERALIDADES. Capítulo I- Propriedade intelectual e propriedade industrial. Capítulo II- Criação intelectual. Capítulo III- Publicação da obra. Capítulo IV- Propriedade do corpóreo e propriedade do incorpóreo. PARTE II: OS TRÊS DIREITOS AUTORAIS. Capítulo I- Direito autoral de personalidade. Capítulo II- Direito autoral de nominação. Capítulo III- Direito autoral de exploração. Capítulo IV- Traduções e adaptações. Capítulo V- Registo da propriedade intelectual. Capítulo VI- Obras literárias. Científicas e artísticas. Capítulo VIII- Pretensões e ações concernentes aos direitos autorais. Capítulo VIII- Representação e execução literárias e artísticas. Capítulo IX- Direitos reais limitados. Capítulo X- Medidas constritivas. Capítulo XI- Extinção do direito exclusivo de propriedade intelectual. II- PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PARTE I: GENERALIDADES. Capítulo I- Conceito de propriedade industrial. Capítulo II- Nome comercial e elementos patrimoniais que dele dependem. PARTE II: CRIAÇÕES INDUSTRIAIS. Capítulo I- Generalidades. Capítulo II- Invenções. Capítulo III- Modelos de utilidade. Capítulo IV- Desenho e modelos industriais. Capítulo V- Variedades novas de plantas e animais. Capítulo VI- Segredo de fábrica ou de indústria. 17.v.: DIREITO DAS COISAS: PROPRIEDADE MOBILIÁRIA - BENS INCORPÓREOS. PROPRIEDADE INDUSTRIAL - SINAIS DISTINTIVOS. PARTE III- SINAIS DISTINTIVOS. Capítulo I- Generalidades. Capítulo II- Marcas de indústria e de comércio. Capítulo III- Títulos de estabelecimento e insígnias comerciais e profissionais. Capítulo IV- Expressões e sinais de propaganda. Capítulo V- Atos processuais e procedimento comuns às patentes e aos registos. Capítulo VI- Indicações de proveniência. PARTE IV: PRETENSÕES E AÇÕES. Capítulo I- Pretensões e ações relativas às criações industriais e aos sinais distintivos, fora do direito industrial. Capítulo II- Ações oriundas do direito de propriedade industrial. PARTE V: CONCORRÊNCIA ILÍCITA E CONCORRÊNCIA DESLEAL. Capítulo I Economia livre e concorrência desleal. Capítulo II- Crimes de concorrência desleal. Capítulo III- Ações contra a concorrência desleal. Capítulo IV- Concorrência negocialmente proibida. Capítulo V- Considerações gerais sobre concorrência desleal. PARTE VI : REGRAS JURÍDICAS PROCESSUAIS. Capítulo I- Ação penal e medidas preliminares. Capítulo II- Eficácia das decisões administrativas. Capítulo III- Regras de sobredireito. PARTE VII: CONCLUSÕES SISTEMÁTICAS DOS TOMOS XVI E XVII. Capítulo I- Considerações finais sobre bens incorpóreos. Capítulo II- Direitos reais sobre bens incorpóreos. Capítulo III- Exame da técnica legislativa. No tocante à propriedade intelectual e à propriedade industrial. Capítulo III- Número clauso dos direitos reais sobre bens incorpóreos. Capítulo V- Concorrência desleal e técnica legislativa. 18.v.: DIREITO DAS COISAS: DIREITOS REAIS LIMITADOS. ENFITEUSE. SERVIDÕES. Título V- Direitos reais limitados. PARTE I: CONCEITO E ESPÉCIES DE DIREITOS REAIS LIMITADOS. Capítulo I- Conceito de direitos reais limitados. Capítulo II- Espécies de direitos reais limitados. PARTE II- AQUISIÇÃO, TRANSMISSÃO E EXTINÇÃO DOS DIREITOS REAIS LIMITADOS. Capítulo I- Aquisição dos direitos reais limitados. Capítulo II- Concorrência de direitos reais limitados. Capítulo III- Extinção dos direitos reais limitados. PARTE III: ENFITEUSE. Capítulo I- Conceito de enfiteuse e de subenfiteuse. Capítulo II- Constituição da enfiteuse. Capítulo III- Deveres e obrigações do enfiteuta. Capítulo IV- Deveres e obrigações do senhorio. Capítulo V- Partilha e divisão do direito enfitêutico. Capítulo VI- Transmissão e gravação do direito enfitêutico. Capítulo VI. Extinção do direito enfitêutico. PARTE IV- SERVIDÕES. Capítulo I- Conceito e natureza das servidões. Capítulo II- Constituição das servidões. Capítulo III- Espécies de servidões. Capítulo IV- Servidões e registo. Capítulo V- Exercício das servidões. Capítulo VI- Extinção das servidões. Capítulo VII- Ação de usucapião de servidões aparentes. Capítulo VIII- Partilha, divisão, execução e constituição de servidões. Capítulo IX- Pretensões e ações oriundas da servidão e contra ela. 19.v.: DIREITO DAS COISAS: USUFRUTO. USO. HABITAÇÃO. RENDA SOBRE IMÓVEL. Título V- Direitos reais limitados. PARTE V: USUFRUTO. Capítulo I- Preliminares. Capítulo II- Conceito e natureza do usufruto. Capítulo III- Objecto do usufruto. Capítulo IV- Constituição do usufruto. Capítulo V- Usufruto e ligação do direito à pessoa. Capítulo VI- Conteúdo do usufruto. Capítulo VII- Usufruto sobre coisas. Capítulo VIII- Usufruto sobre direitos. Capítulo IX- Usufruto sobre coisas coletivas e usufruto sobre pertenças. Capítulo X- Usufruto sobre fundo de empresa. Capítulo XI- Usufruto sobre património. Capítulo XII- Reserva de usufruto. Capítulo XIII- Usufruto sucessivo. Capítulo XIV- Usufruto fiduciário e usufruto de segurança. Capítulo XV- Regras jurídicas sobre validade. Capítulo XVI- Exercício do usufruto. Capítulo XVII- Extinção do usufruto. Capítulo XVIII- Pretensões e ações oriundas do usufruto, do uso e da habitação. Capítulo XIX- Partilha, divisão, execução, constituição de usufruto, uso e habitação. Vap. XX- Ações concernentes ao usufruto, ao uso e habitação. PARTE VI- USO. Capítulo I- Conceito e natureza do uso. Capítulo II- Objeto do uso. Capítulo III- Constituição do uso. Capítulo IV- Uso e ligação do direito à pessoa. Capítulo V- Conteúdo do uso. Capítulo VI- Reserva de uso. Capítulo VII- Uso sucessivo, uso fiduciário e uso de segurança. Capítulo VIII- Regras jurídicas sobre validade. Capítulo IX- Exercício do uso. Capítulo X- Extinção do uso. PARTE VII- HABITAÇÃO. Capítulo I- Conceito e natureza do direito de habitação. Capítulo II- Objeto e conteúdo do direito de habitação. Capítulo III- Exercício do direito de habitação. PARTE VIII- RENDA SOBRE IMÓVEL. Capítulo I- Conceito e natureza da renda sobre imóvel. Capítulo II- Objeto do direito de renda sobre imóvel. Capítulo III- Prestação de renda e seu objeto. Capítulo IV- Constituição do direito de renda sobre imóvel. Capítulo V- Extinção do direito real de renda sobre imóvel. Capítulo V- Extinção do direito real de renda sobre imóvel. Capítulo VI- Pretenções e ações oriundas do direito de renda sobre imóvel. 20.v. : DIREITO DAS COISAS: DIREITOS REAIS DE GARANTIA. HIPOTECA. PENHOR. ANTICRESE. PARTE IX: DIREITOS REAIS DE GARANTIA. Capítulo I- Generalidades. Capítulo II- Os direitos reais de garantia em geral. Capítulo III- Extinção dos direitos reais de garantia. PARTE X: HIPOTECA. Capítulo I- Conceito e natureza da hipoteca. Capítulo II- Objecto da hipoteca. Capítulo III- Constituição da hipoteca. Capítulo IV- Divisão, transmissão e gravame da hipoteca. Capítulo V- Hipotecas legais. Capítulo VI- Hipoteca judicial. Capítulo VII- Hipoteca judiciária. Capítulo VIII- Hipoteca de minas e pedreiras. Capítulo IX- Hipoteca de navios. Capítulo X- Hipoteca de aeronaves. Capítulo XI- Hipoteca de estradas de ferro. Capítulo XII- Letras hipotecárias. Capítulo XIII- Hipoteca a favor de títulos de créditos circulantes e representativos. Capítulo XIV- Conteúdo do direito de hipoteca. Capítulo XV- Remição da hipoteca. Capítulo XVI- Extinção da hipoteca. Capítulo XVII- Pluralidade de hipotecas. Capítulo XVIII- Hipoteca de proprietário. Capítulo XIX- Reforço de garantis. Capítulo XX- Hipoteca, preferências e privilégios. Capítulo XXI- Ações oriundas do direito de hipoteca. Capítulo XXII- Ações executivas pessoais sobre o bem gravado. Capítulo XXIII- Ações contra o titular do direito de hipoteca. PARTE XI: PENHOR. Capítulo I- Conceito e natureza do penhor. Capítulo II- Objecto do penhor. Capítulo III- Constituição do penhor. Capítulo IV- Conteúdo do direito de penhor. Capítulo V- Penhor sobre bens corpóreos. Capítulo VI- Penhor sobre bens incorpóreos. 21.v.: DIREITO DAS COISAS: PENHOR RURAL. PENHOR INDUSTRIAL. PENHOR MERCANTIL. ANTICRESE. CÉDULAS RURAIS PIGNORATÍCIAS. HIPOTECÁRIAS E MISTAS. TRANSMISSÕES EM GARANTIA. PARTE XI - continuação. Capítulo VII- Penhor rural. Capítulo VIII- Penhor industrial. Capítulo IX- Penhor mercantil. Capítulo X- Pluralidade de penhores. Capítulo XI- Extinção de penhores. Capítulo XII- Ações oriundas do direito de penhor. PARTE XII: ANTICRESE. Capítulo I- Conceito e natureza da anticrese. Capítulo II- Objeto da anticese. Capítulo III- Constituição da anticrese. Capítulo IV- Conteúdo da anticrese. Capítulo V- Extinção da anticrese. Capítulo VI- ações oriundas do direito de anticrese. PARTE XII: CÉDULAS RURAIS DE GARANTIA REAL- ditas cédulas de crédito rural. Capítulo I- Princípios comuns às cédulas de crédito rural. Capítulo II- Cédula rural pignoratícia. Capítulo III- Cédula rural hipotecária. Capítulo IV- Cédula rural mista. Capítulo V- Perda e destruição das cédulas rurais pignoratícias, hipotecárias e mistas. PARTE XIV- WARRANTS E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE. Capítulo I- Conceito e natureza dos warrants. Capítulo II- Conhecimento de transporte. PARTE XV: Transmissão da propriedade em garantia. Capítulo I- Conceito e natureza da transmissão em garantia. Capítulo II- Conteúdo da transmissão da propriedade em segurança. Capítulo III- Constituições de direitos reais limitados em garantia. 22.v.: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: OBRIGAÇÕES E SUAS ESPÉCIES. FONTES E ESPÉCIES DE OBRIGAÇÕES. Livro IV: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. Título I- Obrigações e suas espécies. PARTE I: OBRIGAÇÕES EM GERAL, FONTES E ESPÉCIES DE OBRIGAÇÕES. Capítulo I- Direitos, pretensões e exceções; deveres e obrigações. Capítulo III- Obrigações de fazer. Capítulo IV- Obrigações de dar. Capítulo V- Obrigações de não fazer. Capítulo VI- Obrigações alternativas. Capítulo VII- Obrigações divisíveis e obrigações indivisíveis. Capítulo VIII- Dever de indenizar. Capítulo IX- Dever de restituição. Capítulo X- Dever de reembolso de despesas. Capítulo XI- Dever de prestar segurança. Capítulo XII- Pretensão à cessão da pretensão contra terceiro. Capítulo XIII- Obrigações solidárias. Capítulo IV- Obrigações em mão comum. Capítulo XV- Obrigações abstratas. 23.v.: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: AUTO-REGRAMENTO DA VONTADE E LEI. ALTERAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS OBRIGACIONAIS. TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS. ASSUNÇÃO DE DÍVIDA ALHEIA. TRANSFERÊNCIA DA POSIÇÃO SUBJETIVA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. Livro IV: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. Título I- Obrigações e suas espécies. PARTE II: AUTO-REGRAMENTO DA VONTADE E LEI. Capítulo I- Direito das obrigações e atos humanos. Capítulo II- Lugar da prestação. Capítulo III- Tempo da prestação. Capítulo IV- Objeto da prestação. Capítulo V- Cláusulas da prestação. Capítulo V- Cláusulas e pactos. PARTE III: ALTERAÇÕES DAS RELAÇÕES JURÍDICAS OBRIGACIONAIS. Capítulo I- Espécies de alterações sem quebra da identidade da relação jurídica. Capítulo II- Alterações negociais dos créditos. Capítulo III- Dolo e culpa. Capítulo IV- Força maior e caso fortuito. Capítulo V- Impossibilidade do adimplemento. Capítulo X- Mora. Capítulo XI- Mora do devedor. Capítulo III- Mora do credor. Título II- Mudança dos sujeitos das relações jurídicas pessoais. PARTE I: TRANSMISSÃO DE CRÉDITOS E DE DÍVIDAS, DE PRETENSÕES, OBRIGAÇÕES E AÇÕES. Capítulo I- Sucessão em créditos. Capítulo II- Sucessão em débitos. Capítulo III- Cessão de créditos. Capítulo IV- Transferência de direitos que não são créditos. Capítulo V- Cessão legal de créditos. Capítulo VI- Cessão judicial de créditos. Capítulo VII- Assunção de dívida alheia. Capítulo VIII- Assunção e transmissão legais de dívida. Capítulo IX- Assunção e transmição judiciais de dívida. PARTE II: TRANSMISSÃO TOTAL OU SUBSTITUIÇÃO SUBJECTIVA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS OBRIGACIONAIS COMO TODO. Capítulo I- Negócio jurídico, objeto de transmissão. Capítulo II- Transferência legal da posição subjetiva no negócio jurídico. Capítulo III- Transferência judicial da posição subjectiva no negócio jurídico. 24.v.: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. EFEITOS DAS DÍVIDAS E DAS OBRIGAÇÕES. JUROS. EXTINÇÃO DAS DÍVIDAS E OBRIGAÇÕES. ADIMPLEMENTO. ARRAS. LIQUIDAÇÃO. DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO PARA ADIMPLEMENTO. ALIENAÇÃO PARA LIBERTAÇÃO. ADIPLEMENTO COM SUB-ROGAÇÃO. IMPUTAÇÃO. COMPENSAÇÃO. Título III- Efeitos das dívidas e das obrigações. Capítulo I- Negócio jurídico e eficácia. Capítulo II- Eficácia da dívida e ligação à pessoa. Capítulo III- Juros. Título IV- Extinção das dívidas e das obrigações. PARTE I: ADIMPLEMENTO. Capítulo I- Adimplimento. Capítulo II- Legitimação ativa para adimplir. Capítulo III- Legitimação passiva para adimplir. Capítulo IV- Espaço-tempo e adimplementnto ...