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Monografia
61858
BITENCOURT, Cezar Roberto
Teoria geral do delito : uma visão panorâmica da dogmática penal brasileira ; Cezar Roberto Bitencourt. - [Coimbra] : Almedina, [2007]. - 117 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-3228-3 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL / Brasil, TEORIA GERAL DO DIREITO, PUNIBILIDADE, CRIME POR OMISSÃO, NEXO DE CAUSALIDADE, TIPICIDADE PENAL, FORMAS DE CRIME, DOLO, CULPABILIDADE, ILICITUDE, CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO, CAUSAS DE EXCLUSÃO, ERRO SOBRE A PROIBIÇÃO, ERRO SOBRE A ILICITUDE, TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL, DOGMÁTICA PENAL
Capítulo I- Principais fases da evolução epistemológica do Direito Penal. Capítulo II- Conceito de crime. Capítulo III- A conduta punível. Capítulo IV- A omissão e suas formas. Capítulo V- Relação da causalidade. Capítulo VI- Tipo e tipicidade. Capítulo VII- Tipo e injusto comissivo doloso. Capítulo VIII- Tipo e injusto culposo. Capítulo IX- A antijuridicidade. Capítulo X- Causas de justificação. Capítulo XI- A culpabilidade. Capítulo XII- Excludentes de culpabilidade. Capítulo XIII- Erro de tipo e erro de proibição. Capítulo XIV- Crime consumado e crime tentado. Capítulo XV- Concurso de pessoas.