PP497
Analítico de Periódico
THEODORO JÚNIOR, Humberto
Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas Leis nºs 11.232 e 11.382 / Humberto Theodoro Júnior
Revista do advogado, São Paulo, a.27n.92(Jul.2007), p.89-108
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Brasil, EMBARGOS DO DEVEDOR / Brasil
1- Introdução. 2- Resistência à execução. 3- Outros meios impugnativos. 4- Embargos e impugnação. 5- Natureza jurídica dos embargos à execução. 6- Classificação dos embargos do devedor. 7- Legitimação. 8- Autonomia dos embargos de cada executado. 9- Competência. 10- Petição inicial, instrução e autiuação. 11- Segurança do juízo. 12- Prazo para propositura dos embargos do devedor. 13- Direito intertemporal. 14- Rejeição liminar dos embargos e punição à litigância de má-fé. 15- A multa aplicável aos embargos manifestamente protelatórios. 16- Temas discutíveis nos embargos do devedor. 17- Nulidade da execução e embargos do devedor.