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Analítico de Monografia
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SÁ, Fernando Augusto Cunha de
Transmissão das obrigações / Fernando Augusto Cunha de Sá
In: Estudos em memória do Professor Doutor José Dias Marques. - [Coimbra] : Almedina, 2007. - p. 805-870 ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-2952-8.
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES / Portugal, CESSÃO DE CRÉDITO / Portugal, SUBROGAÇÃO / Portugal, CESSÃO CONTRATUAL / Portugal
Secção I- Princípios gerais. 1- Modalidade de transmissão das obrigações. 2- Razão de ordem. Secção II- Cessão de créditos. 3- Noção. 4- Forma. 5- Admissibilidade genética da cessão de créditos. 6- Inadmissibilidade da cessão de crédito por determinação da lei. 7- Inadmissibilidade da cessão de crédito por convenção entre as partes. 8- Inadmissibilidade da cessão de crédito pela natureza do crédito. 9- Efeitos da cessão de créditos em relação ao cessionário. 10- Efeito da cessão de créditos em relação ao devedor. Secção III- Sub-rogação no crédito. 11- Noção e natureza da sub-rogação. Cumprimento por terceiro e extinção da obrigação ou sub-rogação do terceiro nos direitos do credor. 12- Modalidades da sub-rogação. 13- Sub-rogação pelo credor. 14- Sub-rogação pelo devedor. 15- Sub-rogação legal. 16- Efeitos da Sub-rogação. Secção IV- Assunção de dívidas. 17- Noção. 18- Modalidades da assunção de dívidas. 19- Natureza da assunção de dívida. 20- Efeitos da assunção de dívida. 21- Assunção de dívida, adesão à dívida e promessa de liberação. Secção V- Cessão da posição contratual. 22- O problemas da cessão da posição contratual. 23- Requisitos da cessão da posição contratual. 24- Relações entre o cedente e o cessionário. 25- Relações entre o cessionário e o contraente cedido. 26- Figuras próximas.