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Monografia
78577
ALVES, Sandra, e outro
Contabilidade das sociedades e consolidação de contas / Sandra Alves, Cecília Carmo.- 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2019. - 678 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-8156-4 (Broch.) : D.L.
DIREITO COMERCIAL / Portugal, CONTABILIDADE / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES / Portugal, AUMENTO DE CAPITAL / Portugal, BALANÇO COMERCIAL / Portugal, CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS / Portugal, INVESTIMENTOS / Portugal, CASOS PRÁTICOS
PARTE I: CONTABILIDADE DAS SOCIEDADES. Capítulo 1- Constituição de sociedades e aspetos complementares. 1.1- Principais disposições legais relativas à constituição de sociedades por quotas e anónimas. 1.1.1. Número de sócios. 1.1.2. Firma. 1.1.3- Montante do capital social. 1.1.4- Quotas. 1.1.5- Ações. 1.1.6- Entradas para realização do capital social. 1.1.7- Entradas em bens diferentes de dinheiro. 1.1.8- Tempo das entradas. 1.1.9- Conteúdo do contrato de sociedade. 1.1.10- Constituição com apelo à subscrição pública. 1.2- Prestações acessórias, prestações suplementares e suprimentos. 1.3- Casos Práticos. Caso Prático 1.3.1– Constituição de sociedade por quotas com realização imediata e integral em dinheiro. Caso Prático 1.3.2– Constituição de sociedade unipessoal por quotas com realização em dinheiro e em espécie. Caso Prático 1.3.3– Constituição de sociedade por quotas com realização em espécie excedentária. Caso Prático 1.3.4– Constituição de sociedade por quotas com entradas em espécie e com realização diferida de entradas em dinheiro. Caso Prático 1.3.5– Constituição de sociedade anónima com realização diferida de entradas em dinheiro e com prémio de emissão. Caso Prático 1.3.6– Constituição de sociedade anónima com ações sem valor nominal e entradas em espécie com erro na respetiva avaliação. Caso Prático 1.3.7– Constituição de sociedade anónima com apelo à subscrição pública e rateio. Caso Prático 1.3.8– Constituição de sociedade anónima com apelo à subscrição pública incompleta. Caso Prático 1.3.9– Prestações suplementares. Caso Prático 1.3.10– Suprimentos. Caso Prático 1.3.11– Restituição de prestações suplementares e suprimentos. Capítulo 2- Aplicação dos resultados. 2.1. Principais disposições legais relativas à aplicação dos resultados nas sociedades por quotas e anónimas. 2.1.1- Destino dos lucros e dos prejuízos. 2.1.2- Reserva legal. 2.1.3- Distribuição aos sócios. 2.1.4- Cobertura de prejuízos. 2.1.5- Dividendos antecipados e adiantamentos por conta de lucros. 2.1.6- Proposta de aplicação dos resultados. 2.1.7- Dividendos prioritários. 2.2- Casos Práticos. Caso Prático 2.2.1– Contabilização da aplicação dos resultados e da distribuição dos dividendos. Caso Prático 2.2.2– A reserva legal nas sociedades por quotas – proposta de aplicação dos resultados e contabilização. Caso Prático 2.2.3– Cobertura de prejuízos transitados – proposta de aplicação dos resultados e contabilização. Caso Prático 2.2.4– Cobertura de prejuízos através de reservas e suprimentos. Caso Prático 2.2.5– Resultado líquido do período negativo – proposta de aplicação dos resultados e contabilização. Caso Prático 2.2.6– O lucro distribuível na presença de ganhos por aumento do justo valor – proposta de aplicação dos resultados e contabilização. Caso Prático 2.2.7– O lucro distribuível na presença de despesas de desenvolvimento não amortizadas – proposta de aplicação dos resultados. Caso Prático 2.2.8– Distribuição de lucros do período e de reservas – proposta de distribuição e contabilização. Caso Prático 2.2.9– Gratificações por conta de lucros – contabilização. Caso Prático 2.2.10– Adiantamentos por conta de lucros – contabilização. Caso Prático 2.2.11– Dividendos antecipados – determinação e contabilização. Caso Prático 2.2.12– Dividendos “Pro rata temporis” – determinação. Caso Prático 2.2.13– Percentagem dos promotores (fundadores) – determinação. Caso Prático 2.2.14– Dividendos prioritários – Determinação e contabilização. Capítulo 3- Modificações do capital. 3.1- Principais disposições legais relativas às modificações do capital nas sociedades por quotas e anónimas. 3.1.1- Alteração do contrato de sociedade. 3.1.2- Aumentos de capital. 3.1.3- Reintegração do capital. 3.1.4- Redução do capital. 3.1.5- Ações próprias. 3.1.6- Quotas próprias. 3.1.7- Amortização de quotas. 3.1.8- Amortização de ações sem redução de capital. 3.1.9- Amortização de ações com redução de capital. 3.1.10- Remição de ações. 3.2- Casos Práticos. Caso Prático 3.2.1– Aumento de capital por incorporação de reservas e por entradas em dinheiro dos atuais sócios. Criação de novas quotas. Caso Prático 3.2.2– Aumento de capital por entrada de novo sócio. Determinação do prémio de emissão. Caso Prático 3.2.3– Aumento de capital por incorporação de reservas e por entrada de novo sócio. Determinação das reservas incorporáveis. Determinação do prémio de emissão e do novo valor nominal das quotas. Caso Prático 3.2.4– Aumento de capital por entradas em dinheiro dos atuais acionistas. Alteração do número de ações versus alteração do valor nominal das ações. Caso Prático 3.2.5– Aumento de capital por incorporação de reservas. Determinação das reservas incorporáveis. Determinação do número de ações a emitir. Caso Prático 3.2.6– Aumento do capital por novas entradas e por incorporação de reservas com ações sem valor nominal. Caso Prático 3.2.7– Exercício de direitos de preferência nos aumentos de capital por entradas em dinheiro. Caso Prático 3.2.8– Aumento de capital deliberado pelo órgão de administração (capital autorizado). Supressão de direitos de preferência. Subscrição incompleta. Caso Prático 3.2.9– Aumento de capital por conversão de suprimentos. Caso Prático 3.2.10– Aumento de capital por conversão de suprimentos (situação prevista no art.º 87.º do CSC). Caso Prático 3.2.11– Aumento de capital por conversão de outros créditos. Caso Prático 3.2.12– Aumento de capital por conversão de obrigações em ações. Caso Prático 3.2.13– Efeito do aumento do capital por incorporação de reservas no rácio de conversão de obrigações em ações. Caso Prático 3.2.14– Reintegração do capital numa sociedade por quotas (situação prevista no art.º 35.º do CSC). Caso Prático 3.2.15– Reintegração do capital numa sociedade anónima (situação prevista no art.º 35.º do CSC). Caso Prático 3.2.16– Redução de capital para cobertura de prejuízos. Caso Prático 3.2.17– Redução para libertar excesso de capital. Caso Prático 3.2.18– Redução seguida de aumento do capital (operação “harmónio” ou “acordeão”). Conversão de ações com valor nominal em ações sem valor nominal. Caso Prático 3.2.19– Aquisição e alienação de quota própria. Caso Prático 3.2.20– Quota própria obtida a título gratuito. Caso Prático 3.2.21– Perda de quota a favor da sociedade e sua posterior alienação. Caso Prático 3.2.22– Distribuição de lucros e reservas na presença de quota própria. Caso Prático 3.2.23– Aquisição e alienação de ações próprias. Caso Prático 3.2.24– O efeito do aumento de capital por incorporação de reservas nas ações próprias. Caso Prático 3.2.25– O efeito da redução de capital para cobertura de prejuízos nas ações próprias. Caso Prático 3.2.26– Alienação de ações próprias adquiridas em diferentes momentos. Caso Prático 3.2.27– Aumento de capital por novas entradas e distribuição de dividendos, na presença de ações próprias. Caso Prático 3.2.28– A redução de capital por extinção de ações próprias adquiridas para o efeito. Caso Prático 3.2.29– A redução de capital por extinção de ações próprias em carteira. Caso Prático 3.2.30– Amortização de quota com redução de capital. Caso Prático 3.2.31– Amortização de quota sem redução de capital. Caso Prático 3.2.32– Amortização de ações com redução de capital. Caso Prático 3.2.33– Amortização de ações sem redução de capital, dando origem a ações de fruição. Caso Prático 3.2.34– Amortização de ações sem redução de capital, dando origem a ações parcialmente reembolsadas. Caso Prático 3.2.35– Remição de ações. PARTE II: INVESTIMENTOS EM PARTES DE CAPITAL E CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS. Capítulo 4- Investimentos Financeiros em Partes de Capital em Subsidiárias e Associadas. 4.1- Conceitos. 4.2- Método da equivalência patrimonial. 4.2.1- Conceito. 4.2.2- Âmbito de aplicação. 4.2.3- Reconhecimento e mensuração inicial. 4.2.4- Ajustamentos posteriores. 4.2.5- Perdas por imparidade. 4.2.6- Impostos diferidos. 4.3- Método do Justo Valor (através dos resultados). 4.4- Método do Custo. 4.5- Pequenas entidades, Entidades do Setor Não lucrativo e Microentidades. 4.6- Casos Práticos. Caso Prático 4.6.1– Método do custo. Caso Prático 4.6.2– Método do justo valor através dos resultados. Caso Prático 4.6.3– Aquisição de Investimento Financeiro sem Goodwill. Caso Prático 4.6.4– Aquisição de Investimento Financeiro com Goodwill. Caso Prático 4.6.5– Imputação do resultado positivo da participada. Caso Prático 4.6.6– Imputação do resultado negativo da participada. Caso Prático 4.6.7– Imputação do resultado positivo da participada, com resultados positivos à data de aquisição. Caso Prático 4.6.8– Imputação do resultado negativo da participada, com resultados positivos à data de aquisição. aso Prático 4.6.9– Imputação do resultado positivo da participada, com resultados negativos à data de aquisição. Caso Prático 4.6.10– Imputação do resultado negativo da participada, com resultados negativos à data de aquisição. Caso Prático 4.6.11– Imputação do resultado da participada, quando esta possui ações preferenciais sem voto. Caso Prático 4.6.12– Aquisição de Investimento Financeiro com Goodwill e Diferenças de Avaliação em Ativos não Depreciáveis (1). Caso Prático 4.6.13– Aquisição de Investimento Financeiro com Goodwill e Diferenças de Avaliação em Ativos não Depreciáveis (2). Caso Prático 4.6.14– Aquisição de Investimento Financeiro com Goodwill e Diferenças de Avaliação em Ativos Depreciáveis. Caso Prático 4.6.15– Atribuição de resultados. Caso Prático 4.6.16– Lucros não atribuídos. Caso Prático 4.6.17– Resultados atribuídos e Lucros não atribuídos (1). Caso Prático 4.6.18– Resultados atribuídos e Lucros não atribuídos (2). Caso Prático 4.6.19– Diferenças de avaliação e Atribuição de resultados. Caso Prático 4.6.20– Aquisição de investimento financeiro, Imputação de resultados e Atribuição de resultados. Caso Prático 4.6.21– Cobertura de prejuízos com novas entradas. Caso Prático 4.6.22– Cobertura de prejuízos através da utilização de reservas. Caso Prático 4.6.23– Outras variações nos capitais próprios (1). Caso Prático 4.6.24– Outras variações nos capitais próprios (2). Caso Prático 4.6.25– Aquisição de Investimento Financeiro com Goodwill, Resultados atribuídos e Outras variações nos capitais próprios. Caso Prático 4.6.26– Aquisição de Investimento Financeiro, Imputação de resultados e Outras variações nos capitais próprios. Caso Prático 4.6.27– Resultados atribuídos, Lucros não atribuídos e Outras variações nos capitais próprios. Caso Prático 4.6.28– Prejuízos sucessivos (1). Caso Prático 4.6.29– Prejuízos sucessivos (2). Caso Prático 4.6.30– Eliminação das transações internas (1). Caso Prático 4.6.31– Eliminação das transações internas (2). Caso Prático 4.6.32– Eliminação das transações internas (3). Caso Prático 4.6.33– Perdas por imparidade em investimentos financeiros. Caso Prático 4.6.34– Alienação de investimentos financeiros (1). Caso Prático 4.6.35– Alienação de investimentos financeiros (2). Caso Prático 4.6.36– Alienação parcial de investimentos financeiros. Caso Prático 4.6.37– Alienação parcial de investimentos financeiros com perda de influência significativa. Caso Prático 4.6.38– Aumento do valor do investimento sem alteração da % de participação. Caso Prático 4.6.39– Alteração da % de participação sem alteração do valor do investimento. Caso Prático 4.6.40– Alteração da % de participação com alteração do valor do investimento (1). Caso Prático 4.6.41– Alteração da % de participação com alteração do valor do investimento (2). Caso Prático 4.6.42– Aquisição de investimento financeiro em empresa com ações próprias. Caso Prático 4.6.43– Aquisição de ações próprias pela subsidiária sem alteração do valor do investimento financeiro. Caso Prático 4.6.44– Aquisição de ações próprias pela subsidiária com alteração do valor do investimento financeiro. Caso Prático 4.6.45– Alienação de ações próprias pela subsidiária com alteração do valor do investimento financeiro. Caso Prático 4.6.46– Operações com ações próprias pela subsidiária e seu impacto no valor do investimento financeiro. Caso Prático 4.6.47– Impostos diferidos. Caso Prático 4.6.48– Aquisição por fases (transição do método do justo valor para o MEP). Caso Prático 4.6.49– Transição do método do custo para o método da equivalência patrimonial. Caso Prático 4.6.50– Caso prático global. Capítulo 5- Consolidação das Demostrações Financeiras. 5.1- Conceitos. 5.2- Âmbito de aplicação. 5.3- Etapas da consolidação de contas. 5.3.1- Perímetro de consolidação. 5.3.2- Métodos de consolidação. 5.3.3- Procedimentos de pré-consolidação. 5.4.4- Operações de consolidação. 5.4- Técnicas de consolidação de contas. 5.5- Casos Práticos. Caso Prático 5.5.1– Percentagens de participação e controlo direto. Caso Prático 5.5.2– Percentagens de participação e controlo direto e indireto. Caso Prático 5.5.3– Percentagens de participação triangular e controlo direto e indireto. Caso Prático 5.5.4– Percentagens de participação e controlo e métodos de Consolidação. Caso Prático 5.5.5– Participações recíprocas. Caso Prático 5.5.6– Participações circulares. Caso Prático 5.5.7– Participações recíprocas entre empresas dependentes. Caso Prático 5.5.8– Operações de pré-consolidação – Homogeneização contabilística (1). Caso Prático 5.5.9– Operações de pré-consolidação – Homogeneização contabilística (2). Caso Prático 5.5.10– Operações de pré-consolidação – Moeda de relato. Caso Prático 5.5.11– Eliminação do investimento financeiro e Goodwill (1). Caso Prático 5.5.12– Eliminação do investimento financeiro e Reconhecimento dos Interesses que não controlam. Caso Prático 5.5.13– Eliminação do investimento financeiro e Goodwill (2). Caso Prático 5.5.14– Eliminação do Investimento Financeiro com Goodwill e Reconhecimento dos Interesses que não controlam. Caso Prático 5.5.15– Eliminação do Investimento Financeiro com Goodwill, Diferenças de Avaliação e Reconhecimento dos Interesses que não controlam. Caso Prático 5.5.16– Eliminação do Investimento Financeiro com Goodwill negativo, Diferenças de Avaliação e Reconhecimento dos Interesses que não controlam. Caso Prático 5.5.17– Eliminação de dividendos. Caso Prático 5.5.18– Eliminação de dívidas recíprocas – Venda de inventários. Caso Prático 5.5.19– Eliminação de dívidas recíprocas – Financiamentos. Caso Prático 5.5.20– Eliminação das transações internas – Prestações de Serviços (1). Caso Prático 5.5.21– Eliminação das transações internas – Prestações de Serviços (2). Caso Prático 5.5.22– Eliminação das transações internas – Venda de inventários (1). Caso Prático 5.5.23– Eliminação das transações internas – Venda de Inventários (2). Caso Prático 5.5.24– Eliminação das transações internas – Venda de Inventários (3). Caso Prático 5.5.25– Eliminação das transações internas – Venda de Inventários (4). Caso Prático 5.5.26– Eliminação das transações internas – Venda de Inventários (5). Caso Prático 5.5.27– Eliminação das transações internas – Venda de Inventários (6). Caso Prático 5.5.28– Eliminação das transações internas – Venda de Inventários (7). Caso Prático 5.5.29– Eliminação das transações internas – Venda de Inventários (8). Caso Prático 5.5.30– Eliminação das transações internas – Venda de Inventários (9). Caso Prático 5.5.31– Eliminação das transações internas – Venda de Ativos Fixos Tangíveis não Depreciáveis (1). Caso Prático 5.5.32– Eliminação das transações internas – Venda de Ativos Fixos Tangíveis não Depreciáveis (2). Caso Prático 5.5.33– Eliminação das transações internas – Venda de Ativos Fixos Tangíveis não Depreciáveis (3). Caso Prático 5.5.34– Eliminação das transações internas – Venda de Ativos Fixos Tangíveis não Depreciáveis (4). Caso Prático 5.5.35– Eliminação das transações internas – Venda de Ativos Fixos Tangíveis Depreciáveis (1). Caso Prático 5.5.36– Eliminação das transações internas – Venda de Ativos Fixos Tangíveis Depreciáveis (2). Caso Prático 5.5.37– Eliminação das transações internas – Venda de Ativos Fixos Tangíveis Depreciáveis (3). Caso Prático 5.5.38– Eliminação das transações internas – Venda de Ativos Fixos Tangíveis Depreciáveis (4). Caso Prático 5.5.39– Eliminação das transações internas – Venda de Ativos Fixos Tangíveis Depreciáveis (5). Caso Prático 5.5.40– Eliminação das transações internas – Venda de Ativos Fixos Tangíveis Depreciáveis (6). Caso Prático 5.5.41– Eliminação das transações internas – Venda de Ativos Fixos Tangíveis Depreciáveis (7). Caso Prático 5.5.42– Eliminação das transações internas – Venda de Ativos Fixos Tangíveis Depreciáveis (8). Caso Prático 5.5.43– Eliminação das transações internas – Venda de Ativos Fixos Tangíveis Depreciáveis (9). Caso Prático 5.5.44– Eliminação das transações internas – Impostos Diferidos (1). Caso Prático 5.5.45– Eliminação das transações internas – Impostos Diferidos (2). Caso Prático 5.5.46– Aquisição de controlo por fases . Caso Prático 5.5.47– Demonstração Consolidada de Fluxos de Caixa. Caso Prático 5.5.48– Participações indiretas: Técnicas de consolidação. Caso Prático 5.5.49– Participações triangulares: Técnicas de consolidação. Caso Prático 5.5.50– Participações recíprocas – Consolidação. Caso Prático 5.5.51– Caso Prático Global (1). Caso Prático 5.5.52– Caso Prático Global (2). Caso Prático 5.5.53– Caso Prático Global (3). Caso Prático 5.5.54– Caso Prático Global (4). Caso Prático 5.5.55– Caso Prático Global (5).