347.77LEI1)a)[1](1.ex.);(2.ex.)
Monografia
52172/56133/57408/60002/62346/65290/66829/68366;55227/00000/00000/00000/66157/00000/00000
APDI - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL
Direito industrial / APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2001-0000. - 00 v. ; 23 cm
Vol. 1: Direito industrial / APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual ; [autores] Adelaide Menezes Leitão.. [et al.] . - 2001. - 504, [1] p. - ISBN 972-40-1464-9. - À cabeça do rosto: Faculdade de Direito de Lisboa. ; Vol. 2: Direito industrial / APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual ; [autores] José de Oliveira Ascensão.. [et al.] . - [2002]. - 391, [2] p. - ISBN 972-40-1748-6. ; Vol. 3: Direito industrial / APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual ; [autores] José de Oliveira Ascensão.. [et al.] . - [2003]. - 343, [2] p. - ISBN 972-40-1897-0. ; Vol. 4: Direito industrial / APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual ; [autores] José Marques Vidal.. [et al.] . - [2005]. - 531, [2] p. - ISBN 972-40-2440-7. ; Vol. 5: Direito industrial / APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual ; [autores] Alberto Francisco Ribeiro de Almeida.. [et al.] . - [2008]. - 583 p. - ISBN 978-972-40-2916-0. ; Vol. 6: Direito industrial / APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual ; [autores] Alberto Ribeiro de Almeida.. [et al.] ; [coordenação] José de Oliveira Ascensão. - [2009]. - 425 p. - ISBN 978-972-40-3789-9. ; Vol. 7: Direito industrial / APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual ; [autores] Adelaide Menezes Leitão.. [et al.] ; [coordenação] José de Oliveira Ascensão. - [2010]. - 446 p. - ISBN 978-972-40-4216-9. ; Vol. 8: Direito industrial / APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual ; [autores] Adelaide Menezes Leitão.. [et al.] ; [coordenação] José de Oliveira Ascensão. - [2012]. - 381 p. - ISBN 978-972-40-4675-4.
(Broch.) : compra
DIREITO INDUSTRIAL, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, MARCA DE ORIGEM, MARCAS, MARCAS E PATENTES, CONCORRENCIA DESLEAL / Macau, PATENTES, ABUSO DE DIREITO, BOA FÉ, DIREITO COMUNITÁRIO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, NOMES DE DOMÍNIO, JURISPRUDÊNCIA
Vol. 1: Indicação geográfica, indicação de proveniência e denominação de origem (os nomes geográficos na propriedade industrial) / Alberto Francisco Ribeiro de Almeida. O conteúdo e extensão do direito à marca: a marca de grande prestígio / António Côrte-Real Cruz. Imitação servil, concorrência parasitária e concorrência desleal / Adelaide Menezes Leitão. Nome e insígnia de estabelecimento / Luís Menezes Leitão. Introdução ao problema das invenções biotecnológicas: algumas considerações / J. P. Remédio Marques. Marca de base e marca colectiva / César Bessa Monteiro. Contrato de licença de exploração de marca / Carlos Olavo. Patentes de software: sobre a patentealidade dos programas de computador / Alexandre Dias Pereira. Desenhos e modelos industriais: um paradigma perdido? / Miguel Moura e Silva. O "esgotamento" de direitos industriais / Pedro Sousa e Silva. A reforma do código da propriedade industrial / José de Oliveira Ascensão. - Vol. 2: A marca comunitária / José de Oliveira Ascensão. - A marca comunitária e a marca nacional - Parte II - Portugal / José de Oliveira Ascensão. - Notas sobre las licencias obligatorias de patentes / Alberto Bercovitz. - Direito industrial e direito penal / José Luís Soares Curado. - Função da marca / Luís M.Couto Gonçalves. - A propriedade industrial e a competência dos Tribunais de Comércio / Carlos Olavo. - Concorrência desleal e segredos de negócio / Jorge Patrício Paúl. - Patentes biotecnológicas e direitos de obtentor de variedades vegetais - Diferenças de regime e pistas para a respectiva articulação / J.P. Remédio Marques. - O "Esgotamento" do direito industrial e as "Importações paralelas" - desenvolvimentos recentes da jurisprudência comunitária e nacional / Pedro Sousa e Silva. - Direito industrial e tutela do consumidor / Luís Silveira Rodrigues. - "O acordo TRIPS/ADPIC: avaliação" / Gonçalo Moreira Rato. - Circuitos integrados: protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores / Alexandre Dias Pereira. - Denominações geográficas e marca / Alberto Francisco Ribeiro de Almeida. - Vol. 3: As funções da marca e os descritores (metatags) na internet / José de Oliveira Ascensão. Droits exclusifs, concurrence déloyale et défense de la concurrence / André R. Bertrand. O Direito Penal e a Tutela dos Direitos da Propriedade Industrial e da Concorrência (algumas observações a partir da concorrência) / José de Faria Costa. Desenhos e modelos: evolução legislativa / Carlos Olavo. Usos atípicos das marcas ( função da marca) / Américo Silva Carvalho. Patentes de genes humanos? / J. P. Remédio Marques. O Direito Comunitário, a concorrência e a «distribuição selectiva»: enquadramento e novos desafios / Miguel Gorjão-Henriques. "E depois do adeus". O "esgotamento" do Direito Industrial e os direitos subsistentes após a colocação no mercado / Pedro Sousa e Silva. Modelos de utilidade - breves notas sobre a revisão do Código da Propriedade Industrial / Miguel Moura e Silva. «Meta-tags», marca e concorrência desleal / Alexandre Dias Pereira. Defesa do consumidor e Direito Industrial / Luís Silveira Rodrigues. Denominações Geográficas / Alberto Francisco Ribeiro de Almeida. As licenças de direitos da propriedade intelectual e a defesa da concorrência / Mário Castro Marques. - Vol. 4: Mercadorias em contratacção e violações de direitos industriais / José Marques Vidal. The system of trademark protection in the case law of the European Court of Justice -- An attempt at interpretation / Paul Lange. Actividad inventiva y doctrina de los equivalentes / Jose Antonio Gomez Segade. Liberdade e exclusivo na constituição / José Joaquim Gomes Canotilho. A nova disciplina das invalidades dos direitos industriais /Luis Alberto de Carvalho Fernandes. Invenções biotecnológicas (3.ª Sessão -- 21.11.2002) / Augusto Lopes Cardoso. Introdução ao direito industrial / Carlos Olavo. Propriedade intelectual, esclusivos e interesse público / J. P. Remédio Marques. Publicidade comparativa e concorrência desleal / Adelaide Menezes Leitão. Direito da publicidade e concorrência desleal -- Um estudo sobre as práticas comerciais desleais / Adelaide Menezes Leitão. Métodos de venda a retalho fora do estabelecimento: regulamentação jurídica e protecção do consumidor / Carolina Cunha. Os novos modelos de utilidade / Pedro Sousa e Silva. A «protecção prévia» dos desenhos ou modelos no novo Código da propriedade industrial /Pedro Sousa e Silva. O logótipo -- Um novo sinal distintivo do comércio (Parte I) / Nuno Aureliano. A função da marca e o princípio da especialidade / Luís Miguel Pedro Domingues. A responsabilidade civil e outros meios de reacção civil à violação da marca no direito português e brasileiro / Paulo R. Roque A. Khouri. - Vol. 5: Indicações de proveniência, denominações de origem e indicações geográficas / Alberto Francisco Ribeiro de Almeida. Nome de edifício: conflito com marca, insígnia ou logotipo? / José de Oliveira Ascensão. Questões problemáticas em sede de indicações geográficas e denominações de origem / José de Oliveira Ascensão. Logótipo -- um novo sinal distintivo do comércio (parte II) / Nuno Aureliano. Abuso do direito e boa fé em propriedade industrial / Américo da Silva Carvalho. Marcas colectivas -- breves considerações / Maria Miguel Carvalho. A inventividade / Teresa García. A marca prestigiada no Direito Comunitário das marcas -- a propósito da oposição à marca comunitária / Jorge Novais Gonçalves. O uso da marca / Luís M. Couto Gonçalves. El grado de creativid y de originalidad requerido al diseño artístico / José Manuel Otero Lastres. A protecção do "trade dress" / Carlos Olavo. Os desenhos ou modelos comunitários / Carlos Olavo. Propriedade intelectual e concorrência desleal em Macau (breve apontamento) / Alexandre Dias Pereira. A tutela jurídica da moda pelo regime dos desenhos ou modelos / Bárbara Quintela Ribeiro. Nomes de domínio e marcas -- conflito real ou conflito virtual? / Ana Maria Pereira da Silva. Nomes de domínio e marcas / Dário Moura Vicente. - Vol. 6: Desenhos ou modelos e peças sobresselentes / Alberto Ribeiro de Almeida. Integração europeia e acordo ADPIC-TRIPS / Alberto Ribeiro de Almeida. Marca de prestígio, marca notória e acordo ADPIC-TRIPS / Alberto Ribeiro de Almeida. Concorrência desleal: as grandes opções / José de Oliveira Ascensão. O registo da marca "Pedras" para cervejas / José de Oliveira Ascensão. Internet et le droit de la propriété industrielle / André Bertrand. Invalidades na constituição dos direitos privativos de Propriedade Industrial / Américo da Silva Carvalho. A transmissão da marca / Maria Miguel Carvalho. "Novas" marcas e marcas não tradicionais: objecto / Maria Miguel Carvalho. Questões actuais na protecção dos desenhos industriais / Gabriel Di Blasi. A apreciação substantiva da patenteabilidade / Lígia Gata. Objecto. Sinais protegíveis. Modalidades / Luís Manuel Couto Gonçalves. Sociedade de informação e direito industrial / Luís Manuel Couto Gonçalves. A protecção da Propriedade Industrial (introdução ao sistema nacional) / Luís Manuel Couto Gonçalves. O desenho industrial como instrumento de controle econômico do mercado secundário de peças de reposição de automóveis / Karin Grau-Kuntz. A defesa dos direitos de propriedade industrial -- Protecção provisória e protecção prévia: breves notas / Miguel Moura e Silva. O direito ao modelo de utilidade / Pedro Sousa e Silva. JURISPRUDÊNCIA. Case of Anheuser - Bush Inc. v. Portugal. - Vol. 7: Nota prévia. Key differences between trade marks and geographical indications / Alberto Ribeiro de Almeida. Direito Industrial e Direito Penal / José Oliveira de Ascensão. Globalización y propiedad intelectual / Alberto Bercovitz. O fundamento internacional do Direito da Propriedade Industrial: a necessária harmonização e respeitabilidade aos critérios de patenteabilidade sobre produtos fármacos -- um estudo comparativo entre Brasil e Portugal / Patrícia Luciane de Carvalho. Alterações processuais. Novos procedimentos para tutela da propriedade industrial / Salvador Nunes da Costa. Marcas notórias, marcas de prestígio e acordo ADPIC-TRIPS / Luís Domingues. O reforço da tutela da Propriedade Intelectual na economia digital através de acções de responsabilidade civil / Adelaide Menezes Leitão. Práticas comerciais desleais como impedimento à outorga de direitos industriais? / Adelaide Menezes Leitão. O direito de patentes, o sistema regulatório de aprovação, o direito da concorrência e o acesso aos medicamentos genéricos / João Paulo Remédio Marques. Bases de dados e direito sui generis / Alexandre Dias Pereira. Denominações de origem e indicações geográficas / Pedro Sousa e Silva. Desenhos e modelos. Carácter singular. Cumulação com marca / Maria Miguel Carvalho. - Vol. 8: Nota prévia. Palavras-chave, publicidade, uso da marca e concorrência desleal / Adelaide Menezes Leitão. Enquadramento da problemática do Direito de Propriedade Industrial (dos direitos do homem aos acordos de comércio livre) / Alberto Ribeiro de Almeida. A problemática do exame de fundo pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial / António Côrte-Real Cruz. Defesa da marca / António Côrte-Real Cruz. Violação de direitos industriais e responsabilidade civil / António Abrantes Geraldes. O acordo ADPIC/TRIPS no direito português: a perspectiva do acesso a medicamentos e da saúde pública / Aquilino Paulo Antunes. Concorrência desleal: diversidade de leis e Direito Internacional Privado / Dário Moura Vicente. Do requisito de originalidade nos desenhos industriais: a perspectiva brasileira / Denis Borges Barbosa. O regime jurídico geral da marca e a marca farmacêutica / João Paulo Remédio Marques. Sugestões para um plano estratégico do INPI para os próximos 10 anos / José de Oliveira Ascensão, António Côrte-Real Cruz. O tratado ACTA / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Fronteiras críticas da patenteabilidade: os programas de computador / Pedro Sousa e Silva. Sinal e marca: as marcas não tradicionais / Pedro Sousa e Silva.