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Monografia
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LIBERDADE, SEMPRE!
Liberdade, sempre! : homenagem a Jorge Carlos de Almeida Fonseca por ocasião dos seus 70 anos / organização de Lígia Dias Fonseca, Sofia Dupret Fonseca.- 1ª ed. - [Praia] : LPC - Livraria Pedro Cardoso, [2020]. - 1319 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-8897-6 (Encad.) : D.L.
DIREITO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, INDEPENDÊNCIA JUDICIAL, CONSTITUIÇÃO, INDÍCIOS SUFICIENTES, PROCESSO PENAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, MULTICULTURALISMO, MULHER, PREVENÇÃO CRIMINAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SUBSTITUIÇÃO DA PENA, DIREITO PENAL, PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO, LIBERDADES E GARANTIAS, IGUALDADE DE TRATAMENTO, PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA, CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA, LIBERDADE DE RELIGIÃO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, REQUISIÇÃO CIVIL, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, INDEPENDÊNCIA, DEMOCRACIA, FILOSOFIA DO DIREITO, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, ACTIVISMO JUDICIAL, ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA, INCAPACIDADE JURÍDICA
A razão de ser desta obra. Notas bio-bibliográficas de Jorge Carlos de Almeida Fonseca. Autores que colaboraram neste volume. Alguns aspectos da separação e interdependência dos poderes na Constituição da República da Guiné-Bissau / Alassana Valdez. Cabo Verde - mar, homens e mulheres / Alberto Trovão do Rosário. O alcance dos conceitos de "fortes indícios" e indícios suficientes" em processo penal / Álvaro Rodrigues. Jorge Carlos Fonseca: o Presidente de todos os cabo-verdianos / Ana Jaqueline Marques da Silva. Sociedades multiculturais e cidadania real numa era distópica / Ana Paula Dourado. A Constituição e a condição da mulher em Angola / Ana Paula Godinho. As agências anticorrupção e a prevenção da corrupção na Administração Pública - da ética pública ao public compliance / Anabela Miranda Rodrigues. As penas de substituição no Código penal de Cabo Verde e o anteprojecto de Lei de revisão deste diploma / André Lamas Leite. Mi conocimiento, experiencia y contribución a el sector pesquero en Cabo Verde / Andrés Espinosa Sanchez. Liberdade e palavra em Jorge Carlos Fonseca / António Carlos Gomes. A voz livre de um construtor da liberdade / António Correia. Cantar um peito ilustre cabo-verdiano / António Ludgero Correia. Igual tratamento e não-discriminação no direito privado / António Menezes Cordeiro. Pacto de não concorrência - questões práticas sobre a limitação da liberdade de trabalho após a cessação da relação jus laboral / Benjamim Mendes, Sara Leitão. Cláusula compromissória e compromisso arbitral - da sua natureza jurídica / Cândida da Silva Antunes Pires. Espaço público e literatura no percurso cultural de Jorge Carlos Fonseca / Carlos Bellino Sacadura. Liberdade de religião e de culto no ordenamento jurídico angolano / Carlos Maria da Silva Feijó. Constituição, consenso e legitimidade, ou a "psicanálise" do poder constituinte / Casimiro de Pina. Governação global e direito internacional privado / Dário Moura Vicente. Jorge Carlos Fonseca - uma vez mais à altura dos grandes desafios / Eugénio Inocêncio. Segredos de negócio e liberdade profissional / Evaristo Mendes. A vida toda cabe em dez ilhas / Fernanda Bessa. O maior risco democrático: a espécie que busca a sua própria destruição / Francisco Louçã. A requisição civil de trabalhadores / Geraldo da Cruz Almeida. Capitis viridis civis sum - eu sou cidadão de Cabo Verde! A cidadania e os direitos humanos nos discursos do Presidente Jorge Carlos Fonseca / Frei Gilson Frede Barros de Pina. A prosa do jardineiro / Joaquim Arena. Sobre a natureza e a espécie da "verdade" em processo penal / Jorge de Figueiredo Dias. Os direitos fundamentais na Constituição de Cabo Verde / Jorge Miranda. Cabo Verde - a independência nacional e a diáspora cabo-verdiana / Jorge Morbey. Jorge Carlos Fonseca e Macau / Jorge Neto Valente. Democracia e cidadania / José Chantre d'Oliveira. Breves tribulações filosóficas em torno da certeza jurídica / José de Faria Costa. Sentido de la pena y concreción judicial de la penalidad / José Luis Guzmán Dalbora. Homenagem a S.Exª Presidente da República de Cabo Verde Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca por ocasião do seu septuagésimo aniversário a 20 de outubro de 2020 / José Manuel Pinto Teixeira. El criminal compliance en materia de blanqueo de capitales y financiación del terrorismo / Juan Carlos Ferré Olivé. Jorge Carlos Fonseca: o cidadão que se preparou para ser Presidente!? / Luís Eduardo Nobre Leite. As fontes do direito penal angolano / Luzia Bebiana de Almeida Sebastião. Fragmentos do percurso de mais de meio século de Jorge Carlos Fonseca, pelos meandros da liberdade, da política, da vida / Manuel Faustino. O princípio da superioridade ética do Estado e os princípios da legalidade e da constitucionalidade na persecução criminal / Manuel Monteiro Guedes Valente. Jorge Carlos Fonseca: o político, o jurista, o intelectual e o poeta / Manuel Sérgio. Tributo a Jorge Carlos Fonseca e à sua conceção da liberdade / Marco Abbondanza. Plumário de sombras, endoscopia e ressonâncias - crónicas de Jorge Carlos Fonseca 1999-2010 / Maria Adriana Sousa Carvalho. "Espaço livre da ética", conflitos morais e o direito penal das pandemias / Maria Fernanda Palma. Inquietude lntelectual - marca da personalidade de Jorge Carlos Fonseca / Maria Luísa Ferro Ribeiro. Um olhar criminológico em favor da vítima e do direito penal / Mário Ferreira Monte. Agências reguladoras e regulação da contratação pública cabo-verdiana / Mário Ramos Pereira Silva. Reflexões sobre a sociedade atual / Máximo Dias. O bem e os bens na tradição filosófica e na ética contemporânea / Paulo de Sousa Mendes. Segurança jurídica versus aplicação alternativa do direito, em especial favor laboratoris e activismo judicial / Pedro Romano Martinez. A tutela constitucional dos direitos fundamentais em Angola. Uma análise crítica do modelo existente e a prática do Tribunal Constitucional / Raul Carlos Vasques Araújo. Homenagem a um amigo e Presidente / Raul Mendes Fernandes. Burla - alguns contributos para uma interpretação teleologicamente orientada do erro enquanto elemento do seu tipo incriminador e também do erro sobre a factualidade típica (em especial no direito penal português e cabo-verdiano) / Raul Soares da Veiga. A arbitragem tributária em Portugal e Cabo Verde (perspectiva de um advogado português) / Rogério M. Fernandes Ferreira. "A morte de Danton" e o ethos do tribunal / Rui Patrício. Estado de direito e proibições de prova no processo contraordenacional / Rui Pereira. Consenso sociale, populismo e diritto penale / Sergio Seminara. Obra cinematográfica: autoria e qualificação legal / Sheila Pinto Monteiro. Subverto, logo existo: a electrizante felicidade da poesia de Jorge Carlos Fonseca / Simone Caputo Gomes. Jorge Carlos Fonseca - Constituição, democracia cidadania e direitos humanos. Um breve olhar / Sofia de Oliveira Lima. Observations on the new Greek Criminal Code / Stephanos Emm. Kareklas. Consumação, igualdade e prescrição nos crimes tributários / Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda da Costa Pinto. Tribunais, tutela da pessoa e estereótipos de género / Teresa Quintela de Brito. O juiz e a crise do poder judicial em tempos conturbados / Tomás Timbane. Sob a égide da liberdade - caminhos cruzados: poesia e direitos humanos / Vera Duarte. A participação dos juízes na política. Dos juiz dependente à independência dos juízes / Wladimir Brito. Metáforas da liberdade na fotografia, aproximação ao arquivo fotográfico da Inforpress / Wlodzimierz J. Szymaniak. Um novo olhar jurídico para a (in)capacidade das pessoas com deficiência / Yara Craveiro Miranda. Parabéns, Jorge Carlos Fonseca / Yara dos Santos.