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Monografia
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PROF. DOUTOR INOCÊNCIO GALVÃO TELLES: 90 ANOS
Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles : 90 anos : homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa / [coordenadores] António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão, [e] Januário da Costa Gomes. - [Coimbra] : Almedina, [2007]. - 1214 p. ; 24 cm
(Encad.) : D.L.
VÁRIA, BIOGRAFIA, CIÊNCIA DO DIREITO, DIREITO CONSTITUCIONAL, IMPUGNAÇÃO JUDICIAL, DIREITO DO TRABALHO, DESPEDIMENTO, GLOBALIZAÇÃO, DIREITO PENAL, DIREITO DAS SOCIEDADES, CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA, CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, DIREITO DO MAR, DIREITO DA CONCORRÊNCIA, CONCORRÊNCIA DESLEAL, PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR, EMPRESA, DIREITO COMUNITÁRIO DO TRABALHO, TRANSMISSÃO DE DIREITOS, PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS, SISTEMA JURÍDICO / África, DIREITO TRIBUTÁRIO, DÍVIDA PÚBLICA, UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA, DIREITO DE PASSAGEM INOFENSIVA / Índia, COOPERAÇÃO ENTRE ESTADOS, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL / Reino Unido, MEDIAÇÃO PENAL, ARBITRAGEM, OPERAÇÃO BANCÁRIA, CASAMENTO, DIREITO PÚBLICO, CONSTITUIÇÃO / Portugal, PERSONALIDADE JURÍDICA, CASO JULGADO, ARBITRAGEM INTERNACIONAL, DIREITO DA SAÚDE, TRIBUNAL DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CAPITAL SOCIAL, SOCIEDADES COMERCIAIS, TRATADO CONSTITUCIONAL / Portugal, POLÍCIA / Portugal, DIREITO DAS SUCESSÕES
PROF. DOUTOR INOCÊNCIO GALVÃO TELLES: 90 ANOS (9-MAI.-1917/9-MAI.-2007). Conceito e regime do terceiro sector. Alguns aspectos / Afonso D'Oliveira Martins, Guilherme Waldemar D'Oliveira Martins. Prazo de impugnação judicial do despedimento, a propósito do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 7 de Fevereiro de 2007 / Albino Mendes Baptista. A globalização do Direito Penal -- Da pirâmide à rede ou entre a unificação e a harmonização / Anabela Miranda Rodrigues. Do governo de sociedades: a flexibilização da dogmática continental / António Menezes Cordeiro. A "autonomia" da cláusula compromissória e a competência da competência do tribunal arbitral / António Sampaio Caramelo. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982) e os objectos arqueológicos e históricos achados no mar / Armando Marques Guedes. Concorrência desleal e protecção do consumidor: a propósito da Directiva 2005/29/CE / Assunção Cristas. Procedimentos laborais na empresa e Direito comunitário / Bernardo Xavier. Contratos de troca para a transmissão de direitos / Carlos Ferreira de Almeida. Frei Searfim de Freitas: um precursor do territorialismo dos espaços marítimos -- Em torno de Do Justo Império Asiático dos Portugueses / Carlos Oliveira Coelho. A relevância da estrutura institucional nas reformas do Estado / Claudia Dias Soares. A protecção constitucional da recolha e tratamento de dados pessoais automatizados / Cristina Queiroz. Unidade e diversidade nos actuais sistemas jurídicos africanos / Dário Moura Vicente. Caducidade e precrição em direito tributário -- os abusos do Estado legislador-credor / Diogo Leite de Campos. "Mitigation of damages", redução de danos pela parte lesada e "culpa do lesado" / E. Santos Júnior. Dívida Pública e União Económica e Monetária / Eduardo Paz Ferreira. A participação de Inocêncio Galvão Telles no caso do direito de passagem por território indiano / Fausto de Quadros. A evolução futura da cooperação transfronteiriça nos domínios do ambiente e do ordenamento do território nas zonas costeiras e no espaço marítimo / Fernando Loureiro Bastos. Notas sobre branqueamento de capitais em especial das vantagens provenientes da fraude fiscal / Germano Marques da Silva. A directiva relativa à implementação dos direitos da propriedade intelectual e o seu impacto no Reino Unido, As peças teatrais / Glória Teixeira, Sara Kijoa. A constituição de uma base de dados genéticos para fins de investigação criminal em Portugal / Helena Pereira de Melo. A mediação como caminho da Justiça, A mediação penal / J. O. Cardona Ferreira. Convenção de arbitragem -- Algumas notas / João Calvão da Silva. O contrato de viagem organizada, na lei vigente e no Anteprojecto do Código do Consumidor / Joaquim de Sousa Ribeiro. Operações bancárias e casamento / Jorge Duarte Pinheiro. Os direitos políticos dos cidadãos na Constituição portuguesa / Jorge Miranda. A personalidade jurídica pré-natal / José A. R. L. González. Do substantivo e do adjectivo em Direito (Considerações à volta da natureza jurídica da transcrição dos matrimónios canónicos) / José João Gonçalves de Proença. O caso julgado na arbitragem internacional que tem lugar em território português / José Lebre de Freitas. A intervenção pública no domínio dos cuidados de saúde / José Neves Cruz. A constituição do direito e o positivismo jurídico / José de Sousa e Brito. Interpretação do testamento / Luís A. Carvalho Fernandes. A actividade do advogado e a retórica jurídica / Luís Cabral de Moncada. Os testemunhos de conexão / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. O uso e fruição de bens na realização do capital social / Manuel António Pita. Pluralidade de fiadores e liquidação da situações fidejussórias / Manuel Januário da Costa Gomes. O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) / Manuel Porto. A Base Militar Aérea das Lajes: o regime jurídico-internacional / Margarida Salema D'Oliveira Martins. In house: desenvolvimentos recentes da jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / Maria José Rangel de Mesquita. The importance of a balanced reconciliation of family and professional life between men and women for the practical implementation of gender equality principle in employment area / Maria do Rosário Palma Ramalho. Liberdade de consciência e liberdade contra / Miguel Galvão Teles. O inquérito parlamentar na Constituição Portuguesa de 1976 e na lei: consonências e dissonâncias / Nuno Piçarra. Contrato a favor de terceiro, conformação subjectiva da instância e legitimidade processual / Paulo Costa e Silva. O incumprimento da obrigação do pagamento da renda ao abrigo do novo Regime Jurídico do Arrendamento Urbano. Resolução do contrato e acção de cumprimento / Paulo Fernando Modesto Sobral Soares do Nascimento. O novo regime da redução do capital social e o artigo 35.º do Código das Sociedades Comerciais / Paulo Olavo Cunha. O Tratado Constitucional Europeu e a posição de Portugal / Paulo de Pitta e Cunha. Sobre a origem dos princípios jurídicos da causalidade e do domínio do facto -- A lex Aquilia de damno iniuria datum / Paulo de Sousa Mendes. A polícia na Constituição da República Portuguesa / Pedro Machete. D&O Insurance: o seguro de responsabilidade civil dos administradores e outros dirigentes da sociedade anónima / Pedro Pais de Vasconcelos. A posição sucessória do cônjuge sobrevivo, casado no regime de comunhão de adquiridos ou de separação de bens, na herança indivisa dos sogros em caso de pós-morte do correlativo filho destes / Rabindranath Capelo de Sousa.