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Monografia
25825/25826
MELLO, Celso D. de Albuquerque
Curso de direito internacional publico / Celso D. de Albuquerque Mello ; prefacio de M. Franchini Netto.- 8ª ed. - Rio de Janeiro : Livraria Freitas Bastos, 1986. - 2 vol. ; 23 cm. - (Biblioteca juridica Freitas Bastos)
Edição revista e aumentada.
(Broch.) : compra
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
LIVRO I- Parte geral. Capítulo I- A Sociedade Internacional. Capítulo II- Noções preliminares. Capítulo III- Negadores do DI. Capítulo IV- Relações entre o D. Internacional e o D.Interno. Capítulo V- Fundamento do D. internacional. Capítulo VI- Evolução Historica do DI. Fundadores do DI. Capítulo VII- Universalidade das Normas Internacionais. O Direito Internacional Americano, Socialista e Africano. Capítulo VIII- Fontes do DIP; Noções Gerais. Capítulo IX- Fontes do DIP; Tratados. Capítulo X- Fontes do DIP; Costume. Capítulo XI- Fontes do DIP; Actos Unilaterais. Capítulo XII- Fontes do DIP: Decisões das Organizações Internacionais. Estatuto interno das Organizações Internacionais. Principios Gerais do Direito. Capítulo XIII- Fontes do DIP; Elementos subsidiarios. A Analogia. Equidade. Capítulo XIV- Codificação do Direito Internacional. Capítulo XV- Pessoas Internacionais. LIVRO II- Pessoas Internacionais. (Colectividades Estatais) . Capítulo XVI- Estados. Classificação. Capítulo XVII- Reconhecimento de Estado e Governo. Capítulo XVIII- Sucessão e Extinção de Estados. Capítulo XIX- Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Capítulo XX- Restrições aos Direitos Fundamentais dos Estados. Capítulo XXI- Intervenção. Capítulo XXII- Responsabilidade dos Estados. LIVRO III- Pessoas Internacionais. (Colectividades não estatais) . Capítulo XXIII- Colectividades não estatais. LIVRO IV- Pessoas Internacionais. (Colectividades Interestatais) . Capítulo XXIV- Introdução ao Estudo das Organizações internacionais. Capítulo XXV- Organização das Nações Unidas. Capítulo XXVI- Organizações Internacionais Especializadas e Outros organismos Internacionais da ONU. Capítulo XXVII- Organizações Regionais e Outras. Capítulo XXVIII- Funcionarios Internacionais. LIVRO V- Pessoas Internacionais. (O Individuo) . Capítulo XXIX- O Homem nas Relações Internacionais. Capítulo XXX- Protecção da Pessoa Humana. Capítulo XXXI- Nacionalidade. Capítulo XXXII- Principios e Normas acerca da repressão dos delitos nas Relações Internacionais. Capítulo XXXIII- Extradição. Capítulo XXXIV- Expulsão de Estrangeiros. Capítulo XXXV- Condição Juridica dos Estrangeiros. Capítulo XXXVI- Deslocamento da Pessoa Humana. Capítulo XXXVII- Direito de Asilo. LIVRO VI- O Territorio e o Direito Internacional Publico. Capítulo XXXVIII- O Dominio Terrestre do Estado. Capítulo XXXIX- Formação Historica do Territorio Brasileiro. Capítulo XL- Modos de Aquisição de Territorio. Modos Originarios. Capítulo XLI- Modos Derivados de Aquisição de Territorio. Capítulo XLII- Regiões polares. Capítulo XLIII- Aguas Interiores. Mar Territorial. Zona Economica. Capítulo XLIV- Plataforma Continental. Grandes Profundidades. Capítulo XLV- Zona Contigua. Alto-Mar. Pesquisa Cientifica Marinha. Capítulo XLVI- Pescarias. Conservação dos Recursos Vivos do Alto-Mar. Capítulo XLVII- Navios. Capítulo XLVIII- Rios. Capítulo XLIX- Espaço Aereo. Capítulo L- Espaço Exterior. Capítulo LI- Telecomunicações. Capítulo LII- Meio Ambiente. LIVRO VII- Orgãos do Estado nas Relações Internacionais. Capítulo LIII- Chefe de Estado. Ministro das Relações Exteriores. Capítulo LIV- Agentes Diplomaticos. Capítulo LV- Consules. LIVRO VIII- Modos de Solução dos Litigios Internacionais. Sanções. Capítulo LVI- Modos Pacificos de Solução dos Litigios Internacionais. Capítulo LVII- Arbitragem. Capítulo LVIII- As Sanções no DI. LIVRO IX- Segurança Coletiva. Capítulo LIX- Segurança Coletiva LIVRO X- Direito de Guerra e Neutralidade. Capítulo LX- A Guerra : Noções Gerais. Capítulo LXI- Declaração de Guerra. Efeitos do Estado de Guerra. Capítulo LXII- A Guerra Terrestre. Capítulo LXIII- Guerra Maritima. Capítulo LXIV- A Guerra Aerea. Capítulo LXV- Relações entre os beligerantes. Capítulo LXVI- A Guerra Nuclear. A Guerra Quimica. Capítulo LXVII- Guerra Interna. Capítulo LXVIII- Neutralidade. Capítulo LXIX- Neutralidade Terrestre. Capítulo LXX- Neutralidade Maritima. Capítulo LXXI- Neutralidade Aerea. Capítulo LXXII- Fim da Guerra. APENDICE- DI Economico. Capítulo LXXIII- Direito Internacional Economico.