351.83/2144
Monografia
68222/74328
MOREIRA, Teresa Alexandra Coelho
Estudos de direito do trabalho / Teresa Alexandra Coelho Moreira. - [Coimbra] : Almedina, 2011. - 00v. ; 23 cm. - (Monografias)
1.v.: 302 p. - 2011. - ISBN 978-972-40-4630-3. ; 2.v.: 223 p. - 2016. - ISBN 978-972-40-6617-2.
(Broch.) : D.L.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, NOVAS TECNOLOGIAS / Portugal, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / Portugal, COMUNICAÇÃO ELECTRÓNICA / Portugal, DIREITOS DOS TRABALHADORES / Portugal, DIREITOS DE PERSONALIDADE / Portugal, INTERNET / Portugal, VIDEOVIGILÂNCIA / Portugal, CORREIO ELECTRÓNICO / Portugal, LIBERDADE DE EXPRESSÃO / Portugal, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL / Portugal, PROVA / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal, DIREITO À PRIVACIDADE, REDES SOCIAIS, GEOLOCALIZAÇÃO, TELETRABALHO
1.v.: Nota prévia. ARTIGOS. As novas tecnologias de informação e comunicação e o poder de controlo electrónico do empregador. O controlo das comunicações electrónicas dos trabalhadores. Direitos de personalidade. A privacidade dos trabalhadores e o controlo electrónico da utilização da Internet. A privacidade dos trabalhadores e a utilização de tecnologias de identificação por radiofrequência. Diálogo social y empleo : nuevos yacimientos, estabilidad y calidad desde el Derecho portugués. Novas Tecnologias : Um admirável mundo novo do trabalho? COMENTÁRIOS A JURISPRUDÊNCIA. Limites à instalação de sistemas de videovigilância : comentário ao acórdão do STA, de 24 de Fevereiro de 2010. Controlo do correio electrónico dos trabalhadores : comentário ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 8 de Fevereiro de 2010. Limites à liberdade de expressão de sindicalistas : comentário à decisão do TEDH, de 8 de Dezembro de 2009. Aguilera Jiménez e outros c. Espanha. Discriminação com base na orientação sexual dos trabalhadores : anotação ao acórdão do TJUE, Jürgen Romer vs. City of Hamburg, de 5 de Maio de 2011, processo C-147/08. Os ilícitos disciplinares dos trabalhadores detectados através de sistemas de videovigilância e a sua admissibilidade como prova. Comentário aos acórdãos da Relação de Évora, de 9 de Novembro de 2010, e da Relação do Porto, de 9 de Maio de 2011. Publicações. - 2.v.: Nota prévia. ARTIGOS. A privacidade dos trabalhadores e a utilização de redes sociais online: algumas questões. Algumas questões sobre as NTIC e a responsabilidade do empregador por atos dos seus trabalhadores. O controlo dos trabalhadores através de sistemas de geolocalização. Algumas notas sobre as novas tecnologias de informação e comunicação e o contrato de teletrabalho subordinado. COMENTÁRIOS A JURISPRUDÊNCIA. A admissibilidade probatória dos ilícitos disciplinares de trabalhadores detetados através de sistemas de videovigilância - comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 16 de novembro de 2011. Resolução do contrato de trabalho e videovigilância: anotação ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 4 de março de 2013, e ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 25 de janeiro de 2012. Controlo do Messenger dos trabalhadores: anotação ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 7 de março de 2012. Até que o Facebook nos separe: análise dos Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto de 8 de Setembro de 2014 e do Tribunal da Relação de Lisboa de 24 de Setembro de 2014. Limites ao poder de controlo eletrónico do empregador: comentário à decisão do TEDH, de 12 de janeiro de 2016 - Barbulescu v. Romania. Índice de jurisprudência. Publicações.