PP897A
Analítico de Periódico
PEREIRA, André Gonçalo Dias, e outro
Diálogo(s) de direitos fundamentais no direito biomédico / André Gonçalo Dias Pereira, Eduardo António da Silva Figueiredo
Lex Medicinae. Cadernos, Coimbra, n.4 v.1 (2019), p.91-107
DIREITO DA SAÚDE / Brasil, MEDICINA / Brasil, BIOMEDICINA / Brasil, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Brasil, DIREITOS HUMANOS / Brasil, INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ / Brasil, GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO / Brasil, ENSAIO CLÍNICO EM SERES HUMANOS / Brasil
No presente artigo, os autores procuram tecer algumas considerações acerca do modo como, no âmbito do Direito Biomédico, a importante tarefa de busca pela “concordância prática” entre valores e direitos fundamentais em colisão tem sido levada a cabo pelos vários operadores jurídicos. Nesse sentido, analisaremos alguns “hard cases” — a interrupção voluntária da gravidez, a experimentação em pessoas humanas, a gestação de substituição ou o fenómeno (ocorrido na esfera jurídica brasileira) da “judicialização da saúde” — e refletiremos, de forma crítica, sobre como essa harmonização jusfundamental foi, tem sido ou deverá futuramente ser concretizada.