PP561A
Analítico de Periódico
AGUILAR, Francisco
A destrinça tipológica entre prova defensiva e prova ofensiva em sede de proibições de prova em processo penal / Francisco Aguilar
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, a.28 n.2 (Maio-Ago. 2018), p.279-318
DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROVA PENAL, PROIBIÇÃO DE PROVA
Introdução. 1- Alternativa metodológica à tradicional consequência dogmática do conceito: os Typus prova ofensiva e prova defensiva em processo penal. 1.1- Prova ofensiva e prova defensiva. 1.2- Prova ofensivo-defensiva. 2- Relevância da destrinça em sede de proibições de prova. 2.1- O carrear do significado axiológico-cultural do processo penal para a ponderação principiológica em sede de proibições de prova. Considerações conclusivas.