PP497
Analítico de Periódico
SCHREIBER, Anderson
Dever de renegociar na pandemia / Anderson Schreiber
Revista do Advogado, São Paulo, a.40 n.148 (Dez. 2020), p.18-30
DIREITO DOS CONTRATOS / Brasil, MODIFICAÇÃO CONTRATUAL / Brasil, ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS / Brasil, ACESSO À JUSTIÇA / Brasil, PANDEMIA / Brasil, COVID-19 / Brasil
1- Impacto da pandemia nos contratos. 2- O dever de renegociar: conceito e fundamentos no Direito brasileiro. 3- Campo de incidência do dever de renegociar. 4- Consequências do descumprimento do dever de renegociar. 5- Dever de renegociar e acesso à Justiça. 6- Conclusão.