PP893
Analítico de Periódico
MARTINS, Guilherme de Oliveira
A tributação das operações financeiras em Moçambique / Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins
Revista de finanças públicas e direito fiscal, Coimbra, a.5n.2(Verão2012), p.95-115
DIREITO FINANCEIRO / Moçambique, OPERAÇÃO FINANCEIRA / Moçambique, SISTEMA FISCAL / Moçambique, TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL / Moçambique
A partir de 2006 o sistema fiscal moçambicano sofreu grandes alterações em nome da eficiência da liquidação e cobrança dos impostos, tendo em conta as melhores práticas internacionais. No presente texto faz-se um enquadramento do sistema fiscal em torno das operações financeiras, numa perspectiva de analise multi.imposto IRPS, IRPC, IVA e Imposto de selo) e tendo em conta o caso concreto da prática do cash-pooling, frequentemente utilizado pelas multinacionais que operam no espaço moçambicano.