Biblioteca PGR


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Monografia
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CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE INTERVENÇÃO SOCIAL. Direitos sociais e exclusão, 2, Porto, 2018
II Congresso Ibero-americano de intervenção social : direitos sociais e exclusão / [coordenação] Adriana Neves.. [et al.].- 1ª ed. - [Carviçais] : Lema d’Origem, [copy. 2018]. - 532, [1] p. ; 23 cm. - (Debate)
ISBN 978-989-8890-11-5 (Broch.) : D.L.


DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO À SAÚDE, POBREZA, EXCLUSÃO SOCIAL, INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA, INTERVENÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FAMÍLIA, INFÂNCIA, VELHICE, JUSTIÇA, REINSERÇÃO SOCIAL

Prefácio / Carlos Coelho. TEMA 1: PROMOÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE. Alexitimia e Envelhecimento de Consumidores de substâncias Psicoactivas / Luísa Costa Pinto, Teresa Souto, Óscar Ribeiro, Hélder Alves, Rita Conde Dias. Co-autores: Catarina Neto, Sara Brito. Da vitimização à capacitação. O contributo do Serviço Social para uma mudança paradigmática nos modelos de reabilitação de pessoas com deficiência / Marília de Campos, Cristina Albuquerque. Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus novos Paradigmas / Renata Juliano. Integração dos imigrantes em Portugal: igualdade de acesso à saúde / Geisa Daré. Impressões iniciais sobre as repercussões da Lei Federal 13.655/2018 na judicialização do direito à saúde no Brasil / Carolina Merida, Murilo Couto Lacerda. A inclusão social nas cidades e as pessoas com deficiência — trabalho de investigação centrado nas cidades portuguesas / Domingos Rasteiro. Segurança alimentar nas relações de consumo / Lucas Lehfeld, Danilo Nunes. TEMA II: POBREZA E EXCLUSÃO. Direito à alimentação adequada no Brasil e o “Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional" / Hebert Quadrado. Rede Local de Intervenção Social: uma mudança no modelo de governação nas políticas de ação social no combate à pobreza e exclusão social? / Cristiana Almeida, Cristina Albuquerque, Francisco Nascimento Branco. Direito ao Trabalho Digno do Migrante no Brasil / Maira Almeida, Aparecida Almeida. O insucesso e abandono escolar num contexto de nobreza / Fernando Campos. A inserção do assistente social nas escolas públicas brasileiras: combate a exclusão social / Lêda Brumati, Maria Marques. Mecanismos de combate ao tráfico de pessoas em condições análogas a de escravo no Estado Brasileiro / Carolina Merida, Arício Vieira da Silva. Condições para o restabelecimento do laço com a escola e do desejo de aprender / Paula Vieira. Rendimento social de inserção: combate ou gestão da pobreza / Jacqueline Marques. Efetivação do direito à educação: potencialidades e limites dos cursos profissionais do ensino secundário / Idalina Machado, Maria Sidalina Almeida. Direito à Educação Escolar: pela igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar / Daniel Gomes. O Trabalhador Terceirizado como vulnerável frente à Lei 13.429/2017 / Murilo Lacerda, Claudino Gomes. TEMA III: INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL. Saber ser; saber estar: A ética e os saberes profissionais nas equipas de rua com consumidores de substâncias psicoativas / Joana Brinca. Crowdfunding for non-profit organisations / Manuel Carlos Nogueira. Políticas públicas municipais para praças de uso comum / Cristiane Sousa, Juvêncio Silva. A participação política dos Assistentes Sociais em Portugal / Rita Carrilho, Francisco Branco. Questões bioéticas perante a morte e o seu contributo para o conhecimento em Serviço Social / Berta Jacinto, Helena Neves. Serviço Social comunitário, perspetivas contemporâneas / Hermínia Gonçalves, Jorge Ferreira. Do desenvolvimento/crescimento ao desenvolvimento local: conexões entre desenvolvimento local e o global / Aida Ferreira. TEMA IV: FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE. A proteção civil da imagem da criança e do adolescente na perspetiva luso-brasileira / Marcos Tadeu Gambera. Os direitos das crianças e das famílias: proteção vs bem-estar / Manuel Menezes. A deslocação ou retenção internacional ilícita de crianças como forma de alienação parental / Jéssica Muniz. A dialética entre os direitos humanos dos refugiados e a soberania das nações / Alexandre Caramori Rigoni, Neide Aparecida de Souza Lehfeld. A valorização do princípio da dignidade da pessoa humana pelo ativismo jurídico / Douglas Gusmão, Bianca Mizuki Dias dos Santos. Família Multiespécie e Divórcio Extraconjugal com Guarda de Animais Sencientes / Thomas Gonçalves. TEMA V: ENVELHECIMENTO. Envelhecimento Ativo e Saudável. Configurações teóricas e desafios para a intervenção sociopolítica na atualidade / Maria João Paixão, Cristina Albuquerque. Envelhecimento(s) e Sociedade: Empoderamento e Protagonismo da Pessoa Idosa / Ricardo Crispim. Genética e imortalidade, o Envelhecimento no Futuro / João Proença Xavier. O idoso em perigo: uma perspetiva jurídica de proteção / Ana Carvalho, Márcia Oliveira. Multidisciplinariedade na Promoção do Envelhecimento Ativo: Criação de uma equipa multidisciplinar no concelho de Sabrosa / Paula Marques Santos, Cátia Freitas. TEMA VI: JUSTIÇA E REINSERÇÃO SOCIAL. A implementação do Objetivo n.º 16, da Agenda 2030, por meio da mediação: O exemplo do acordo firmado entre os portos de Shanghai e Los Angeles para a sustentabilidade / Gabriela Garcez. Concretização dos direitos sociais: principais dilemas e desafios / Luísa Junqueira, Charles Sousa Trigueiro. El Trabajo Social em contextos de privación de libertad: el modelo español / Teresa Facal Fondo, Luis Manuel Rodríguez Otero. Intervención social en los centros penitenciários españoles: contextualización de la situación actual / María Gutiérrez Saavedra. O necessário Ensino do Direito nos Cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia / Marco Valério. Contributos para a conceptualização da abordagem transformadora da mediação social e comunitária / Margarida Garcez. A judicialização da política no Brasil e a Hermenêutica Voluntarista / Ricardo dos Reis Silveira.