351.713(7)MOC1)e)(1.ex.)
Monografia
9973-12832
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código dos Impostos sobre o Rendimento, 1967
Código dos impostos sobre o rendimento : aprovado pelo Diploma Legislativo nº 2774 de 16 de Setembro de 1967. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1973. - 538p. ; 21cm
(Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Moçambique, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Moçambique, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO / Moçambique, CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL / Moçambique, CONTRIBUIÇÃO PREDIAL URBANA / Moçambique, IMPOSTO COMPLEMENTAR / Moçambique, LEGISLAÇÃO / Moçambique
CÓDIGO DOS IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO. Tit. I- DISPOSIÇÕES GERAIS. Cap. I- Princípios fundamentais. Cap. II- Dos sujeitos da obrigação de imposto. Cap. III- Das isenções. Cap. V- Da liquidação. Cap. VI- Da extinção da obrigação de imposto. Cap. VII- Das garantias da obrigação do imposto. Cap. VIII- Da fiscalização. Cap. IX- Das penalidades. Cap. X- Disposições diversas. Tit. II- CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL. Cap. I- Incidência. Cap. II- Isenções. Cap. III- Determinação da matéria colectável. Cap. IV- Taxas. Cap. V- Liquidação. Cap. VI- Cobrança. Cap. VII- Fiscalização. Cap. VIII- Reclamações e recursos. Cap. IX- Penalidades. Tit. III- IMPOSTO SOBRE AS EXPLORAÇÕES. Cap. I- Incidência. Cap. II- Isenções. Cap. III- Determinação da matéria colectável. Cap. IV- Taxas. Cap. V- Liquidação. Cap. VI- Cobrança. Cap. VII- Fiscalização. Cap. VIII- Reclamações e recursos. Cap. IX- Penalidades. Tit. IV- CONTRIBUIÇÃO PREDIAL URBANA. Cap. I- Incidência. Cap. II- Isenções. Cap. III- Determinação da matéria colectável. Cap. IV- Taxas. Cap. V- Liquidação. Cap. VI- Cobrança. Cap. VII- Fiscalização. Cap. VIII- Reclamações e recursos. Cap. IX- Penalidades. Tit. V- IMPOSTO PROFISSIONAL. Cap. I- Incidência. Cap. II- Isenções. Cap. III- Determinação da matéria colectável. Cap. IV- Taxas. Cap. V- Liquidação. Cap. VI- Cobrança. Cap. VII- Fiscalização. Cap. VIII- Reclamações e recursos. Cap. IX- Penalidades. Cap. X- Disposições diversas. Tit. VI- IMPOSTO SOBRE A APLICAÇÃO DE CAPITAIS. Cap. I- Incidência. Cap. II- Isenções. Cap. III- Determinação da matéria colectável. Cap. IV- Taxas. Cap. V- Liquidação. Cap. VI- Cobrança. Cap. VII- Fiscalização. Cap. VIII- Penalidades. Cap. IX- Disposições diversas. Tit. VII- IMPOSTO COMPLEMENTAR. Sub-tit. I- Secção A- Cap. I- Incidência. Cap. II- Isenções. Cap. III- Determinação da matéria colectável. Cap. IV- Taxas. Cap. V- Liquidação. Cap. VI- Cobrança. Cap. VII- Reclamações e recursos. Cap. VIII- Penalidades. Sub-tit. II- Secção B- Cap. I- Incidência. Cap. II- Isenções. Cap. III- Determinação da matéria colectável. Cap. IV- Taxas. Cap. V- Liquidação. Cap. VI- Cobrança. Cap. VII- Reclamações e recursos. Cap. VIII- Penalidades. Sub-tit. III- Regime especial das acções e obrigações. Cap. I- Títulos nacionais. Cap. II- Títulos estrangeiros. Cap. III- Fiscalização. Cap. IV- Penalidades. Cap. V- Disposições diversas. Sub-tit. IV- Comissões por angariação de seguros. Legislação Complementar.