Biblioteca PGR


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Monografia
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MORAIS, Jorge Alves, e outro
Modelos de atas de sociedades comerciais / Jorge Alves Morais, Joana Matos Lima.- 1ª ed. - [Forte da Casa] : Petrony, [copy. 2019]. - 244 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-685-274-2 (Broch.) : D.L.


DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, ASSEMBLEIA GERAL / Portugal, SOCIEDADE POR QUOTAS / Portugal, SOCIEDADE ANÓNIMA / Portugal, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / Portugal, ACTA / Portugal, MINUTAS / Portugal

A ASSEMBLEIA GERAL DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS. Termo de Abertura. Termo de Encerramento. Convocatória Assembleia Geral Anual — Sociedade Aberta. Convocatória Assembleia Geral Anual — Sociedade Fechada. Modelo de Boletim de Voto por Correspondência Pessoas Singulares. Modelo de Boletim de Voto por Correspondência Pessoas Coletivas. Pedido de Informação Preparatória da Assembleia Geral por Acionista. Ata nº — (Eleição dos Órgãos Sociais). Ata nº Eleição dos Órgãos Sociais (Fiscal Único). Carta mandadeira para Assembleia Geral de Sociedade Anónima. Assembleia Geral de Acionistas. Carta Mandadeira. Ata nº .... (Apreciação Geral da Administração e Fiscalização da Sociedade) . Ata nº .... (Aprovação de Contas; Proposta de Aplicação de Resultados; Apreciação da Administração e Fiscalização da Sociedade; Eleição dos Membros dos Órgãos Sociais; Aquisição e Alienação e Ações e Obrigações Próprias). Ata nº .... (Aprovação de Contas) . Ata nº .... (Alteração do Pacto Social) . Ata nº .... (Alienação de Participações Sociais) . Ata nº .... (Aumento de Capital, Alteração do Contrato de Sociedade, Aquisição de Obrigações Próprias Destinadas a Imediata Amortização) . Ata nº .... (Aumento de Capital por Entradas em Dinheiro) . Ata nº .... (Aumento de Capital por Incorporação de Reservas — Aumento Proporcional. Ata nº .... (Deslocação da Sede Socia4 Alteração das Ações de Nominativas para Escriturais) . Ata nº .... (Manutenção de Domínio Total) . Ata nº .... (Alteração do Objeto Social) . Ata nº .... (Atribuição de Prémios de Produtividade aos Membros do Conselho de Administração) . Ata nº .... (Cisão-fusão e Fusão por Incorporação) . Ata nº .... (Assembleia-Geral de Sociedade Incorporante de Fusão por Incorporação) . Ata nº .... (Transmissão de Ações, Renúncia ao Direito de Preferência, Aquisição De Ações pela Própria Sociedade, Consentimento para a Transmissão de Ações) . Ata nº .... (Renúncia de Membro de CA e Eleição de Presidente do CA) . Ata nº .... (Retificação de Atas) . Retificação à Ata nº .... de .... de .... de 20. Ata nº .... (Retificação) . CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Termo de Abertura. Termo de Encerramento. Convocatória do Conselho de Administração da Sociedade ...., S.A. Carta Mandadeira. Ata nº .... (Eleição de Presidente e Vice-Presidente do CA) . Ata nº .... (Designação de Administrador Delegado e Delegação de Poderes) . Ata nº .... (Designação de Comissão Executiva) . Carta de Renúncia de Administrador. Ata nº .... (Cooptação de Administrador) . Ata nº .... (Constituição de Mandatário da Sociedade) . Ata nº .... (Constituição de Mandatário da Sociedade) . Extrato da Ata Nº. Extrato da Ata Nº. Ata nº .... (Aprovação de Contas CA) . Ata nº .... (Aprovação de Contas e Aplicação de Resultados com Distribuição de Dividendos) . Ata nº .... (Aprovação de Financiamento, Constituição de Caução e Fiança e Designação de Representante da Sociedade para o Efeito) . Ata nº .... (Prestação de Fiança, Interesse Próprio e Designação de Representantes) . Ata nº .... (Constituição de Hipoteca) . Ata nº .... (Celebração de um Contrato de Mútuo e Escritura de Hipoteca Voluntária) . Ata nº .... (Mútuo com Hípoteca, Participação de Aumento de Capital em Sociedades Participadas; Designação de Representantes). Ata nº .... (Emissão Papel Comercial) . Ata nº .... (Aprovação de Operação de Securitização/Titularização de Créditos) . Ata nº .... (Emissão de Obrigações Reservada a Acionistas) . Ata nº .... (Aumento de Capital por Entradas em Dinheiro) . Proposta de Manutenção de Relação de Grupo. Ata nº .... (Ratificação de Negócios CA) . Ata nº.... (Ratificação de Negócios) . Procuração. Regulamentos, Acordos Parassociais e Assembleia Geral de Obrigacionistas. Regulamento do Conselho de Administração da Sociedade. Regulamento da Comissão Executiva do Conselho de Administração da Sociedade. Acordo Parassocial (Composição Órgãos Sociais, Drag Along, Preferência, Tag Along; Arbitragem). Acordo Parassocial (Direito de Preferência; Admissão à Negociação em Mercado Regulamentado; Obrigação de Dever de Não Concorrência). Assembleia Geral de Obrigacionistas Aviso Convocatório. Proposta do Conselho de Administração. Assembleia Geral DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. Termo de Abertura. Termo de Encerramento. Ata nº .... (Destituição de Gerente) . Ata nº.... (Substituição de Gerentes — Incapacidade Temporária) . Ata nº .... (Eleição de Gerente) . Ata nº .... (Remuneração de Gerentes) . Ata nº .... (Aprovação de Contas, Aplicação de Resultados, Voto de Confiança, Redução de Capital) . Ata nº .... (Redução de Capital por Perda de Metade do Capital) . Ata nº .... (Aumento de Capital por Incorporação de Suprimentos e de Prestações Suplementares) . Ata nº .... (Aprovação de Aumento de Capital Social, Transformação em Sociedade Anónima e Eleição dos Membros dos Órgãos Sociais) . Ata nº .... (Aumento de Capital em Numerário) . Ata nº .... (Aquisição de Participação Social em Sociedade com Objeto Diferente) . Ata nº .... (Divisão, Alienação e Unificação de Quota) . Ata nº .... (Prestação de Aval para Garantia de Dívidas de Outra Sociedade — Justificado Interesse Próprio) . Ata nº .... (Prestação de Garantia Real para Garantia de Dívidas de Outra Sociedade — Relação de Grupo) . Ata nº .... (Prestação de Garantia Real para Garantia de Dívidas de Outra Sociedade — Justificado Interesse Próprio) . Gerência. Carta de Renúncia à Gerência. Pacto Social (Entradas em Espécie). Pacto Social (Entradas em Numerário). Procuração.